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04/08/2021

SAÚDE

Oito centros de saúde mental e Instituto Raul Soares serão fiscalizados

Quando uma campeã olímpica decide não competir alegando que precisa cuidar de sua saúde mental, ela joga luz em um problema crônico da sociedade e destaca que os transtornos mentais nunca estiveram tão em pauta como nesse momento. Atenta à necessidade de prestar um bom serviço para a população, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (4/8), o pedido de visita técnica ao Instituto Raul...

03/08/2021

ORDEM DO DIA

Diretrizes para 2022 seguem no Plenário de quarta, que tem também outros 3 PLs

Discutido na reunião desta terça-feira (3/8), o Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes orçamentárias para 2022, segue sobrestando a pauta da reunião do Plenário desta quarta (4/8), às 15h. O texto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes, em turno único, para ser aprovado. De autoria do Executivo, a proposta recebeu 39 sugestões populares e 247 emendas...

30/07/2021

Duas patas de animal sobre o asfalto, durante o dia

ORDEM DO DIA

Primeiro Plenário de agosto tem PL sobre serviço de remoção de animais mortos

Um projeto de lei sobre a divulgação do serviço de remoção de animais mortos em vias públicas de Belo Horizonte está em pauta na primeira reunião do Plenário de agosto, que acontece nesta segunda-feira (2/8), às 14h30. Tramitando em 2º turno, a proposição é de autoria de Álvaro Damião (DEM) e torna obrigatória a divulgação no site da Prefeitura e em outros meios do Disque Limpeza, serviço que pode...

26/07/2021

cão de pequeno porte, preto e branco, brinca com uma jovem ao ar livre. A mulher usa um vestido vermelho.

INCONSTITUCIONALIDADE

Prefeito veta atividade física como essencial e espaços pet

Inconstitucional. Esse foi o argumento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) para vetar o Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece como essencial para a população a prática de atividade e de exercício físico, que, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, poderão ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em...

06/07/2021

Cachorro, com uma expressão triste, no colo de uma jovem

MEIO AMBIENTE

Bem-estar animal e impactos de sua venda para a saúde pública serão debatidos

A causa animal ocupou parte da pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (6/7), quando foi aprovada a realização de duas audiências públicas: uma para debater a saúde e o bem-estar dos animais; e outra para verificar a relação entre a venda de animais e a propagação de zoonoses. Também foi aprovado o envio de pedido de informação à Superintendência de Limpeza...

29/06/2021

MEIO AMBIENTE

Avança PL que proíbe adestramento agressivo de animais domésticos

O Projeto de Lei 108/2021, que tem como objetivo proibir técnicas de adestramento de animais domésticos com utilização de violência física ou psicológica, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, com apresentação de quatro emendas. A decisão aconteceu nesta terça-feira (29/6), quando os vereadores também aprovaram pedido de informação ao Executivo sobre a retificação da...

09/06/2021

Cadela amamentando filhote em uma pequena cela

ANIMAIS NAS RUAS

Ampliação da castração gratuita de cães e gatos para reduzir abandono é reivindicada

Belo Horizonte conta com um Centro de Controle de Zoonoses e cinco Centros de Esterilização de Cães e Gatos, além de uma unidade itinerante - o castramóvel - e mesmo assim, não consegue atender a demanda pelo serviço gratuito de castração desses animais. Com as crias indesejadas, as situações de abandono se repetem e a pandemia aumentou ainda mais o número de animais desamparados nas ruas. ...

07/06/2021

Filhote de cão preso em uma cela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate ampliação da castração de cães e gatos e funcionamento do CCZ

Cuidar de animais de estimação de tutores em situação de vulnerabilidade social e de animais de rua ficou ainda mais difícil durante a pandemia, quando aumentou o número de pets abandonados na cidade. Segundo a Prefeitura, os registros de abandono aumentaram 91,2% no ano passado na comparação com 2019. Neste ano, já são 24 casos. Para discutir o funcionamento e a ampliação do castramóvel e a situação do...

01/06/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projetos que promovem inclusão social e profissional começam a tramitar

Incentivar ações de qualificação profissional, inserção e reinserção no mercado de trabalho e a responsabilidade social de instituições e empresas, contribuir para prevenir e combater o uso de drogas e promover a cidadania são os objetivos de dois projetos de lei que receberam pareceres favoráveis da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça (1º/6). Além dos programas de promoção de emprego, obtiveram...

03/02/2021

REUNIÃO PLENÁRIA

Mantido veto à gratuidade de paciente com câncer no transporte público

A Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu, nesta quarta-feira (3/2), pela manutenção do veto do prefeito à proposição que buscava assegurar a gratuidade do transporte público para paciente em tratamento de câncer e seu acompanhante. Em contrapartida, os vereadores aprovaram, em 1º turno, projeto que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer. O Plenário ainda votou, em 1º turno...

02/02/2021

PROJETOS DE LEI

Mais de 40 projetos de lei protocolados em 2021 iniciam tramitação

Além de iniciar as atividades parlamentares nas comissões e no Plenário, os vereadores da legislatura 2021-2024 já começaram a apresentar proposições. Até a presente data (2/2) 42 projetos de lei já foram recebidos pela presidência e distribuídos às comissões pertinentes. As propostas, em sua maioria, dispõem sobre o bem-estar animal,...

15/09/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Sem analisar mérito, Comissão barra tramitação de proposições por inconstitucionalidade

Dois projetos de lei e emendas receberam parecer pela inconstitucionalidade da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada nesta terça-feira (15/9): o PL 1020/20, em 1º turno, sobre medidas de segurança sanitária em edifícios e comércios da capital; o PL 1024/20, em 1º turno, que define horários para obras viárias como abertura de vias, recapeamento, esgotamento sanitário,...

01/09/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Emenda sobre incentivo à doação de animais recebe parecer contrário

Emenda Substitutiva que pretende alterar o Projeto de Lei 541/18, que trata da instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Pequenos Animais em Belo Horizonte, recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (1/9). A proposição segue para análise da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 2º turno. Ainda na terça-feira, os vereadores membros da...

19/08/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto que regula gastos do Executivo com publicidade avança em 1º turno

Com o objetivo de racionalizar os gastos do Executivo com publicidade, especialmente em tempos de escassez de recursos, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (19/8), parecer favorável ao Projeto de Lei 939/20. Durante a reunião também foram aprovados, entre outros, pareceres ao PL 346/17, que trata de cobrança extrajudicial de débitos em dívida ativa, e ao PL 1002/20, que...

21/07/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Novo texto que suspende validade de concursos durante pandemia é considerado constitucional

Projeto de lei do Executivo que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados e ainda válidos na data da publicação do decreto que, em 20 de abril deste ano, declarou calamidade pública em Belo Horizonte foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (21/7). Já a Emenda Substitutiva 1 ao PL 541/18, que institui o Programa de...

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