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artesanato
07/02/2023
ORDEM DO DIA
Plenário delibera nesta quarta sobre denúncia contra Léo e outros 12 projetos
O Plenário desta quarta-feira (8/2), a partir das 15h, terá início com a leitura da Denúncia 1/2023 para verificação da quebra de decoro parlamentar em face do vereador Léo (União), indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais pelos crimes de peculato, desvio, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O conjunto dos vereadores ...
30/06/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL prevê notificação de motoristas de aplicativos antes de multa ou exclusão
O Projeto de Lei 124/2021 determina que a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), antes de aplicar multa, suspensão ou exclusão a motorista de aplicativo, apresente notificação fundamentando e indicando expressamente o dispositivo infringido, assegurando, desse modo, o contraditório e a ampla defesa. Parecer favorável ao projeto foi emitido pela Comissão de Administração Pública nesta...
13/04/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Com redação final aprovada, consórcio para compra de vacinas segue para o prefeito
Com a tramitação acelerada nas comissões e no Plenário para possibilitar a ampliação da imunização dos belo-horizontinos o quanto antes, segue em breve para sanção do prefeito o projeto de lei que inclui BH em um consórcio de municípios de todas as regiões do Brasil com a finalidade de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus. A redação final da proposição do Executivo, última etapa da...
27/10/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 1º turno projeto que amplia fiscalização de obras públicas em BH
A Comissão de Legislação e Justiça analisou, em reunião realizada nesta terça-feira (27/10), o Projeto de Lei 1046/20, que institui a chamada Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais. O PL foi um dos oito textos que tiveram relatórios avaliados e aprovados pelos vereadores. Entre as proposições estão ainda projetos que dispõem sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos...
15/10/2020
EDUCAÇÃO E CULTURA
Audiência pública vai discutir protocolo de retomada das aulas presenciais na rede municipal
Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram, na manhã desta quinta-feira (15/10), nova audiência pública para debater o protocolo de retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação. O encontro ficou agendado para o dia 22 de outubro, às 10h30. Ainda na reunião foram aprovados o envio de pedidos de informações à...
28/09/2020
ARTESÃS NA PANDEMIA
Feirantes reivindicam melhores condições sanitárias e ampliação de espaços
Começando a retomar suas atividades, exibindo mercadorias nas feiras da capital (parcialmente autorizadas pelo Executivo na última semana), o setor de artesanato segue enfrentando dificuldades, aprofundadas pela pandemia do novo coronavírus. Entre as principais questões, as artesãs destacam a necessidade de ampliação dos espaços das feiras, de disponibilização de banheiro com torneiras nesses locais (para...
25/09/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da pandemia sobre artesãs serão debatidos na Comissão de Mulheres
Como já se percebe em diversas atividades da economia criativa, o setor de artesanato também sofre com os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Com a suspensão da realização de feiras livres (recente Decreto Municipal autorizou retorno de algumas feiras permanentes) e com as vendas no comércio da cidade retornando aos poucos, trabalhadoras e trabalhadores do ramo tentam se reinventar em meio à crise....
14/09/2020
MULHERES
Artesanato e agroecologia como fonte de renda serão temas de audiências da Comissão
Garantir o ganha-pão com as próprias mãos, por meio do artesanato ou de hortas comunitárias, no contexto da pandemia do Covid-19. A economia popular, apoiada pelo poder público, será tema de audiências públicas na Câmara de BH, no mês de setembro, conforme requerimentos aprovados pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (14/9). Na reunião, o Colegiado aprovou também ...
16/10/2019
OUTRO SENTIDO PARA O LIXO
Artesãos que usam material reciclável demandam mais espaços para exposição
As possibilidades de geração de emprego e renda a partir da produção artesanal com materiais recicláveis foram discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quarta-feira (16/10), sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental e da ressignificação dos resíduos urbanos. O requerente da audiência, vereador Gilson Reis (PCdoB), após ouvir artesãos, artistas e...
15/10/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Artesanato com material reciclável e fomento à economia popular serão temas de debate
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai debater as políticas públicas para o fomento à economia popular por meio do artesanato produzido a partir de material reciclável. A reunião será nesta quarta-feira (16/10), às 14h, no Plenário Juscelino Kubitschek. O requerimento para a realização da audiência é de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB). A economia...
30/09/2019
POLÍTICA URBANA
Construção do Complexo Logístico da Vallourec, no Barreiro, será tema de quatro audiências
Os impactos da construção do Complexo Logístico da Vallourec, na Região do Barreiro, serão discutidos em quatro audiências públicas externas entre os dias 15 e 24 de outubro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30/9) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na mesma reunião, os parlamentares decidiram favoravelmente à realização de audiência pública externa para debater a transferência de uma...
05/04/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Câmara vai discutir comércio ambulante e artesanato nas ruas do Centro
A presença de vendedores ambulantes e artesãos nas calçadas do Centro da cidade será discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no dia 19 de abril, em audiência pública. Essa foi uma das deliberações do colegiado comissão, na reunião desta quarta-feira (5/4), quando os vereadores aprovaram, também, parecer pela rejeição de projeto que isenta o consumidor da cobrança por...
03/04/2017
FEIRANTES E AMBULANTES
Comissão Especial discutiu planejamento e gestão da Feira da Afonso Pena
Com mais de dois mil expositores, a Feira de Artes, Artesanato e Variedades da Avenida Afonso Pena é importante patrimônio cultural da cidade há quase 50 anos. Conhecida como Feira Hippie, o evento acontece semanalmente, aos domingos, oferecendo diversos produtos como bijuterias, brinquedos, móveis, bolsas, roupas e calçados. No entanto, os expositores têm sofrido com problemas de infraestrutura, gestão e...
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