audiência pública | Page 46 | Portal CMBH

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25/04/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

TRANSPORTE COLETIVO

Multa por falta de cobrador seria mais barata que contratação desses trabalhadores

Dados apresentados pela BHTrans indicam a aplicação de mais de 11 mil autuações, entre 2018 e 2019, contra as empresas concessionárias do transporte coletivo em razão da ausência de cobradores nos ônibus. No valor unitário de R$ 688,00, as multas geradas nos últimos 16 meses somariam cerca de R$ 7,5 milhões, que ainda não foram pagos pelas empresas. Com despesa anual estimada em R$ 89 milhões para...

Em audiência, convidados criticam grandes eventos no Parque das Mangabeiras

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em audiência, convidados criticam grandes eventos no Parque das Mangabeiras

A Comissão de Administração Pública realizou audiência nesta quinta-feira (25/4) para discutir a possibilidade de exploração, por empresas privadas, de áreas como estacionamento, quadras, restaurantes e brinquedos infantis no Parque Municipal das Mangabeiras. A PBH lançou edital para abertura de pregão eletrônico visando contratar empresa de engenharia que fará levantamento do quantitativo das áreas e...

17/04/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater violação de direitos das pessoas em situação de rua

Mobilizada por denúncias de moradores da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima terça-feira (23/4), às 14h, para debater situações vexatórias vividas pela população em situação de rua diante das ações de fiscalização da Prefeitura. Autores do requerimento para a audiência, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) e o vereador Pedro Patrus (PT)...

16/04/2019

CONJUNTO ARQUITETÔNICO

Em audiência, secretário afirma que Pampulha não perderá chancela de patrimônio

As ações realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para a manutenção do título de Patrimônio Mundial Natural e Cultural concedido ao Conjunto Moderno da Pampulha pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) foram tema de audiência pública externa realizada pela Comissão de Administração da Câmara de BH, nesta terça-feira (16/4), no Museu de Arte da Pampulha. Requerida...

12/04/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos da Reforma da Previdência no serviço público serão debatidos pelos vereadores

Os impactos da Reforma da Previdência na vida dos servidores públicos serão discutidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Administração Pública, na próxima terça-feira (16/4), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Requerida pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), a atividade tem como objetivo trazer informações aos servidores municipais, estaduais e federais sobre a Proposta de Emenda à...

Convidados discutem corte e poda de árvores e PBH não manda representantes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convidados discutem corte e poda de árvores e PBH não manda representantes

Belo Horizonte já recebeu o título de “cidade jardim”, mas vem sofrendo com ações de poda e supressão de árvores, cada vez mais comuns. O assunto foi discutido nesta sexta-feira (12/4) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a pedido do vereador Pedro Patrus (PT). Ele e representantes de entidades ambientais lamentaram a ausência injustificada da Prefeitura no debate. Foram...

11/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

CULTURA E EDUCAÇÃO

Avança em 2º turno projeto de valorização do grafite como manifestação cultural

Em fase avançada de tramitação, está em debate na Câmara de BH a criação de uma política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público. Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, o Projeto de Lei 230/17 esteve em análise na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na tarde desta quinta-feira (11/4), acompanhado de 18 emendas...

10/04/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, podas e supressões de árvores em Belo Horizonte

As ações de poda e supressão de árvores realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte serão tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima sexta-feira (12/4). Segundo o requerente da atividade, vereador Pedro Patrus (PT), o objetivo será debater o planejamento e as metodologias utilizadas para o manejo dos espécimes arbóreas da capital. O tema também...

09/04/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai discutir preservação do Conjunto Arquitetônico da Pampulha

Referência histórica e turística em Belo Horizonte, o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ainda no início da década de 1940, é atualmente uma das 20 áreas em todo o Brasil reconhecidas como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Com o título desde 2016, a Pampulha pode perder o posto, caso não...

08/04/2019

Regularização fundiária

Vereadores apoiam permanência de famílias em terreno da Rua Teixeira Soares

Ameaça de remoção dos moradores da Rua Teixeira Soares, no Bairro Santa Tereza, Região Leste da capital, foi o tema da discussão da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (8/4), na Câmara de BH. Requerida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), a atividade trouxe para a pauta a luta das famílias que vivem na localidade há décadas, pagando...

05/04/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reintegração de posse ameaça moradores no Bairro Santa Tereza

Ameaça de remoção de moradores da Rua Teixeira Soares, no Bairro Santa Tereza (Região Leste), tem preocupado a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que realizará audiência pública para discutir o tema junto à Prefeitura, na próxima semana. A reunião foi solicitada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e está prevista para segunda-feira (8/4), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram....

29/03/2019

Comissão realizará avaliação coletiva do carnaval de 2019 em 1/4

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Carnaval segue em pauta, desta vez na Comissão de Cultura e Turismo

Na avaliação das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), o carnaval de BH neste ano foi marcado pela contestação política e pela questão do direito à cidade. Os avanços da festa e o que precisa ser melhorado serão discutidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima segunda-feira (1º/4), às 18h30, no Plenário...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lojistas da Rua Caetés denunciam redução nas vendas após mudanças da BHTrans

Na perspectiva de garantir o direito ao trabalho, emprego e renda na capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública para discutir os impactos sofridos pelo comércio da Rua Caetés após mudanças nos pontos de parada dos ônibus que circulam no trecho entre a Rua da Bahia e a Rua Espírito Santo. O debate está previsto para a próxima segunda-feira (1º/4), a partir das...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão especial vai debater ações imediatas contra alagamentos na Vilarinho

Entre os principais gargalos da infraestrutura de drenagem da capital, a Avenida Vilarinho, na Região de Venda Nova, tem sido notícia recorrente nos períodos de chuva intensa. Em novembro de 2018, após uma forte tempestade, o alagamento na via invadiu comércios, arrastou carros e causou a morte de três pessoas. Nesse contexto, a Comissão Especial de Estudos das Enchentes da Avenida Vilarinho realizará...

28/03/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITO DE IR E VIR

Contrários ao fechamento de ruas, moradores propuseram carnaval em espaços fechados

Incomodados com a limitação imposta à circulação de veículos na Região Centro-sul da capital, durante o Carnaval 2019, alguns moradores da Savassi e bairros próximos estariam cobrando mais atenção da Prefeitura aos cidadãos que não participam da festa e desejam circular livremente com seus carros nos quatro dias de folia. Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...

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