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audiência pública
29/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Medidas de prevenção à exploração sexual infantil serão debatidas nesta terça
Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que foi instituída pela Lei Federal 9.970 de 17 de maio de 2000. Neste mesmo mês acontece o Maio Laranja, iniciativa que tem o objetivo de dar visibilidade ao assunto. Para discutir a efetivação de medidas de prevenção e combate à exploração e ao abuso sexual infantil e ainda debater sobre a...
26/05/2023
ORÇAMENTO 2024
Sindicatos cobram previsão de pagamento de pisos e valorização de carreiras na LDO
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH promoveu audiência pública nesta sexta (26/5) para apresentação e discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. O secretário municipal de Orçamento e Gestão, André Reis, anunciou as metas fiscais, com receitas e despesas primárias estimadas em R$ 15,448 bilhões e R$ 15,504...
24/05/2023
CONSELHO DE CULTURA
Conselheiros cobram representatividade e transparência nas reuniões do órgão
O funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (Comuc) foi debatido em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (24/5), a pedido de Irlan Melo (Patri) e mais 12 parlamentares. Conselheiros denunciaram o caráter antidemocrático das reuniões do órgão, citando falta de divulgação prévia dos encontros, das pautas, de espaço...
23/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diretrizes orçamentárias para 2024 serão discutidas na próxima sexta
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 será discutido em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (26/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A realização do evento atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A população pode participar do debate enviando perguntas e comentários por meio de formulário eletrônico já disponível, além...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Relatório do SUS referente ao 1º quadrimestre será apresentado dia 25
Recursos aplicados, auditorias realizadas e oferta de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada são algumas das informações que serão apresentadas pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (25/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Os dados são relativos a ações da Secretaria Municipal de...
22/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CMBH vai debater o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai discutir em audiência pública nesta quarta-feira (24/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram, o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (Comuc). O órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, é vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e conta com 42 membros titulares (e seus respectivos suplentes), sendo...
19/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, dificuldade no descarte de materiais recolhidos pelas caçambas
Falta de local apropriado para descarte de material, distância dos pontos de recebimento e carência de espaços para a separação do entulho do lixo orgânico. Estes são alguns dos pontos que devem ser debatidos na audiência pública que irá discutir a dificuldade dos caçambeiros de destinarem corretamente os materiais recolhidos através das caçambas em BH. Realizado pela Comissão de Meio Ambiente...
05/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção à violência sexual contra criança e adolescente volta à pauta na terça
Reforçando a campanha nacional Maio Laranja, dedicada à prevenção e combate ao abuso, à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH promove na terça-feira (9/5) mais um debate público sobre o tema, com foco nas políticas públicas e orçamento do Município para o setor. Historicamente dedicado à...
02/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação do uso de motos em apps de transporte em debate nesta quinta
As possíveis regulamentações do transporte privado remunerado individual de passageiros por motocicletas e similares em Belo Horizonte serão debatidas na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (4/5), a partir das 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Requerido pelo vice-presidente do colegiado, Wesley Moreira (PP), o encontro reunirá órgãos municipais de trânsito e...
28/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, impactos da Lei Complementar 173/2020 na carreira dos servidores
A Lei Complementar (LC) 173/2020 permitiu a estados e municípios receberem recursos federais para o combate à pandemia, tendo como contrapartida restrições ao aumento de despesas. A norma congelou a contagem de tempo de trabalho de servidores públicos no período de 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021 para concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças em debate
Em 2021, o canal Disque 100, mantido pelo governo federal, recebeu 382 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em Belo Horizonte. Entre janeiro e março de 2022, foram 64 denúncias. Para conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
25/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Necessidade de ampliação do centro de saúde Dom Orione em pauta na quinta
A necessidade e a possibilidade de novas instalações para o Centro de Saúde Dom Orione, situado à Avenida Otacílio Negrão de Lima, no Bairro São Luiz (Regional Pampulha), serão avaliadas e discutidas na Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (27/4), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. Com capacidade média de 2.800 atendimentos/mês, segundo a Prefeitura, o equipamento possui mais de 15,7 mil...
24/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai discutir má conservação e insegurança no Viaduto Santa Tereza
Debater as condições atuais do Viaduto Santa Tereza, patrimônio tombado do Município de Belo Horizonte e que se encontra em mal estado de conservação. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Administração Pública realiza na quarta-feira (26/4), às 13h30, Plenário Camil Caram. Solicitado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e José Ferreira (PP), o encontro deve debater ainda aspectos como a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestão do Complexo Esportivo do Boa Vista é pauta de debate na quarta (26/4)
Representantes de times de futebol amador, pessoas da comunidade, treinadores e atletas devem debater nesta quarta-feira (26/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, as responsabilidades pela administração do Complexo Esportivo do Boa Vista (conhecido como Complexo Esportivo Pompeia). A audiência pública ocorre no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e...
20/04/2023
FARMÁCIA VIVA E PICS
Conselheiros de saúde e especialistas defendem inclusão de saberes tradicionais
Raizeiras e benzedeiras vestidas de branco, cantando e dançando ao som de atabaque, jogando ervas e aspergindo essências no Plenário Camil Caram. Assim foi aberta a audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento que debateu, na quinta (20/4), o andamento das políticas nacionais Farmácia Viva e Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (Pics) no SUS-BH. Requerido por Bruno Pedralva (PT), o encontro...
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