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audiência pública
07/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de viaduto no Bairro Tirol volta à pauta da Câmara na quinta-feira
O Bairro Tirol, no Barreiro, é passagem obrigatória para acesso a bairros vizinhos e a diversos municípios da Região Metropolitana (RMBH), o que gera um intenso fluxo de veículos e frequentes congestionamentos de trânsito nos horários de pico. A necessidade e a urgência da implantação do viaduto que vai ligar o Tirol aos Bairros Lindeia, Regina e adjacências, reduzindo a circulação nos pontos mais...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos linguísticos e acessibilidade dos surdos e surdocegos serão debatidos
Uma alteração realizada na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), em agosto deste ano, estabeleceu a modalidade de educação bilíngue de surdos, em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. Para debater os desafios e perspectivas trazidos às escolas de BH a partir desta mudança será realizada na quinta-feira (...
06/12/2021
COMISSÃO ESPECIAL
Aprovada audiência para discutir comunicação de jovens negros na periferia
“Juventude Negra Resiste!”. Este será o tema de audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Empregabiliade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, no próximo dia 13 de dezembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram, conforme requerimento aprovado nesta segunda-feira (6/12). Solicitado por Iza Lourença (Psol), que preside a comissão, o encontro discutirá a importância da comunicação na periferia e quais...
03/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regras para comercialização de produtos por ambulantes no carnaval em debate
Mesmo com a confirmação de que Belo Horizonte não terá apoio da Prefeitura para realização do Carnaval em 2022, a comercialização de produtos por ambulantes durante os desfiles é preocupação da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para esses trabalhadores, as regras que limitam itens e marcas que podem ser vendidos favorecem as grandes empresas e reduzem sua...
FISIOLOGIA FEMININA
Assistência à mulher na menopausa deve ser multiprofissional e individualizada
Uma discussão com a participação de profissionais de diferentes áreas confirmou na manhã desta sexta-feira (3/12) a importância da abordagem interdisciplinar da assistência à mulher no período do climatério e da menopausa, evento natural pelo qual passa toda mulher e que marca o final da fase reprodutiva ou fértil. Realizada no âmbito da Comissão de Mulheres, a audiência pública contou com a...
01/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá assistência e promoção à saúde de mulheres no climatério
Visando a qualificação de políticas públicas para a promoção da saúde da mulher no climatério na capital, de forma humanizada, equitativa e integral, a Comissão de Mulheres realizará na sexta-feira (3/12), às 10h, audiência pública com o tema “Mulheres no Climatério”. Segundo movimentos voltados ao segmento, nunca foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde dados relativos à...
30/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, medidas afirmativas de combate ao racismo na educação
Desde 2003 existe uma lei que valoriza e torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio. Ainda assim, em Ribeirão das Neves (MG), uma professora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) orientou os alunos a usarem esponjas de aço para representar o cabelo de pessoas negras,...
29/11/2021
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão avaliar implantação de espaço pet em parque, o ParCão
Conforme encaminhamento de audiência pública no dia 9 de novembro, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará, nesta terça-feira (30/11), às 10h, visita técnica ao Parque Rosinha Cadar, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O objetivo da visita é discutir, com frequentadores e Prefeitura, a melhor forma de implantação do ParCão – 1º Espaço Pet...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mudança de centro de saúde no Santo André para o Carlos Prates em debate
A mudança prevista do Centro de Saúde Santos Anjos, no Bairro Santo André, na Região Noroeste de Belo Horizonte, para o Centro de Saúde Carlos Prates, no bairro vizinho de mesmo nome, a cerca de 1,3 quilômetro de distância, vem preocupando os usuários do equipamento, que temem que a medida dificulte o acesso ao atendimento. A ausência de diálogo e de informações da Prefeitura sobre a mudança motivou a...
25/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta: papel da mulher política e violência de gênero contra mulher negra
A violência contra a mulher, pauta hoje de dezenas de debates, reflete-se também na política, onde as parlamentares são sistematicamente silenciadas, interrompidas em suas falas, ou mesmo constrangidas publicamente. Essa realidade, entretanto, é ainda mais intensa sobre as mulheres parlamentares negras, que constantemente sofrem micro-agressões, chegando a serem alvo de ameaças de morte ou sua efetivação,...
24/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Grupo de estudo vai debater transporte sobre trilhos e malha viária aérea
Com a intenção de repensar a mobilidade na cidade e propor melhorias com base num modelo de gestão que integre os múltiplos modais, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar, nesta quinta-feira (25/11), às 13h30, mais uma audiência pública que integra as atividades do Grupo de Estudo “Mobilidade BH”, que analista os atuais e possíveis novos modais, a infraestrutura e a...
18/11/2021
PROJETO PRONTO
Solução para trânsito carregado do Bairro Tirol pode estar próxima
O Bairro Tirol se transformou em um corredor para quem quer fugir da Avenida Amazonas e chegar até o Barreiro ou às cidades de Sarzedo, Ibirité, Contagem e Mário Campos. O trânsito intenso, sobretudo no horário de pico, aumenta o risco de acidentes e tem trazido grandes transtornos para os moradores da região, que também demandam a construção de uma passarela próxima a uma escola municipal e uma nova...
16/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Doença falciforme, que gera anemia crônica, está em pauta na Câmara
"O que a cidade precisa saber sobre saúde e assistência à pessoa com doença falciforme" é tema da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar na próxima quarta-feira (17/11), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Requerido por Macaé Evaristo (PT), o evento vai discutir a doença, que provoca alteração nos glóbulos vermelhos, gerando anemia crônica, e atinge predominante a...
12/11/2021
MOBILIDADE E GÊNERO
Comissão debate dificuldades enfrentadas por mulheres no transporte coletivo
Transporte coletivo de má qualidade, superlotação na pandemia, tarifas elevadas, assédio, condições desiguais de acesso nas regiões da cidade e falta de segurança pública. Esses foram alguns dos problemas apontadas em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (12/11), que debateu o tema “Mulheres e Mobilidade Urbana”. O encontro contou com a participação de representantes de entidades...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Autorização para corte de 9 mil árvores na Região do Barreiro em debate
Com o objetivo de debater o processo que resultou no licenciamento do corte de 9 mil árvores na Região do Barreiro, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública na próxima terça-feira (16/11), às 13h40, no Plenário Paulo Portugal. De acordo com o requerimento da reunião, assinado por oito vereadores, a autorização teria sido dada à ...
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