Grupo de estudo vai debater transporte sobre trilhos e malha viária aérea

Com a intenção de repensar a mobilidade na cidade e propor melhorias com base num modelo de gestão que integre os múltiplos modais, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar, nesta quinta-feira (25/11), às 13h30, mais uma audiência pública que integra as atividades do Grupo de Estudo “Mobilidade BH”, que analista os atuais e possíveis novos modais, a infraestrutura e a implantação de tecnologias e ações para melhoria do serviço de transporte na cidade. Solicitada pelo vereador Braulio Lara (Novo), a audiência vai tratar dos modais “Metrô em Malha Viária Aérea” e “Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)”. O encontro será remoto e a população poderá participar enviando perguntas e/ou sugestões por meio de formulário disponível aqui.

Segundo Nota Técnica elaborada pela Diretoria do Processo Legislativo, “Belo Horizonte é obrigada a elaborar e aprovar seu Plano de Mobilidade Urbana, que efetiva a Política de Mobilidade Urbana, por ser uma cidade integrante da região metropolitana com mais de um milhão de habitantes (art. 24)”. O plano de Mobilidade Urbana (Planmob) deve estar integrado às políticas de uso e ocupação do solo, às políticas de proteção e preservação do meio ambiente e às políticas sociais. De acordo com levantamento feito pelo Movimento Nossa BH, em 2019, a situação à época era que a política de mobilidade urbana de BH seguia “falhando na priorização de modos ativos e coletivos sobre os individuais motorizados”. Segundo o mesmo levantamento, em 2017 e 2018, a execução do orçamento público em mobilidade era de 39,56% e 37,91%. De acordo com o Nossa BH, uma execução muito baixa em relação ao planejado.

Estabelecida pela Lei Federal 12.587/2021, a política nacional de mobilidade urbana deve ser seguida pelos municípios e norteia as ações em todas as localidades do Brasil. Segundo a lei, a política de mobilidade é o instrumento da política de desenvolvimento urbano, visando a integração entre os diferentes modos de transporte, a melhoria da acessibilidade, a mobilidade das pessoas e cargas no território do Município. Constam na Lei questões como a acessibilidade universal; o desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões socioeconômicas e ambientais; a equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo; a eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano; a equidade no uso do espaço pública de circulação, vias e logradouros e a eficácia e efetividade na circulação urbana. Todos esses princípios tem como objetivo planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana; promover a regulamentação dos serviços de transporte urbano; prestar serviços de transporte público coletivo urbano e capacitar pessoas e desenvolver as instituições vinculadas à política de mobilidade urbana do Município.

Com o objetivo de aprofundar os debates e entender o funcionamento de novos modais, o Grupo de Estudo “Mobilidade BH” chamou para a audiência a arquiteta e urbanista do Escritório de Arquitetura Plano Livre, Ada Penna, e o especialista em engenharia e projetos de sistemas viários Nelson Timponi. Eles trarão informações relevantes sobre a utilização de metrô em via aérea e de Veículo Leve de Transporte (VLT) que é uma composição ferroviária com trilhos de superfície que precisa de energia elétrica.

Superintendência de Comunicação Institucional