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16/05/2018

SAÚDE E SANEAMENTO

Capacete pode ter tipo sanguíneo do motociclista

Os motociclistas são considerados, hoje, um grupo de risco no trânsito da capital, constatando-se um aumento do número de acidentes e mortes envolvendo esse grupo. Dados de 2017 apontam que, nos últimos sete anos, eles representaram mais da metade (53%) das pessoas atendidas por acidentes de trânsito no Hospital João XXIII, principal pronto-socorro de Belo Horizonte, somando, ainda, 30% do total de mortes...

23/03/2018

NOVA LEI

Flexibilizadas as regras para matrícula em academias de ginástica

A partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira (21/3), entrou em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.111/18, que impõe regras para o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, simplificando o acesso dos interessados. A norma impõe a presença de um profissional de Educação Física como responsável...

06/03/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL quer símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário

Um substitutivo ao PL 118/17, que dispõe sobre os direitos dos autistas, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (6/3). O colegiado também emitiu parecer que conclui pela aprovação do PL 419/17, que isenta os veículos oficiais dos municípios mineiros de pagamento para utilização de estacionamento rotativo nas regiões hospitalares da capital. Os parlamentares também...

15/12/2017

Plenário

Câmara autoriza contração de empréstimo de até R$ 800 milhões pela PBH

Em meio a um caloroso debate e diversos questionamentos, o Plenário da Casa aprovou em 2º turno, na tarde desta sexta-feira (15/12), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimos junto a qualquer instituição financeira no valor de até R$ 800 milhões. De acordo com o texto, os recursos poderão ser investidos em todas as dez áreas de resultados estabelecidas no Plano Plurianual de Ação...

14/12/2017

Vereadores e vereadora em reunião da Comissão de Educação

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Exigência de eletrocardiograma para matrícula em academias obteve parecer contrário

Em Belo Horizonte, de acordo com a legislação em vigor, a matrícula em academias de ginástica só pode ser realizada caso o aluno apresente atestado médico que assegure suas condições de realizar atividades físicas. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe adicionar à exigência do atestado a apresentação obrigatória de exame cardíaco, como forma de evitar riscos à saúde do usuário. O parecer...

Plenário

PL que torna mais rígidas regras para venda de animais é aprovado

O Projeto de Lei 253/17, que torna mais rígidas as regras para a comercialização de animais domésticos, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, nesta quinta-feira (14/12). Os parlamentares também aprovaram, em 1º turno, o PL 385/17, que desobriga a apresentação de atestado médico recente para a prática de atividades físicas em academias. Proposição que visa a impedir que condenados por malversação de recursos...

29/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Violência em unidades de atendimento do SUS será assunto de audiência pública

Nesta semana, o registro de dois casos de assalto à mão armada em centros de saúde das regiões Nordeste e Oeste de Belo Horizonte chamou atenção para um problema que há muito preocupa usuários e profissionais do SUS: o avanço da violência e da criminalidade em unidades de atendimento médico da capital. Para tratar do problema e discutir soluções com a PBH, a Câmara de BH vai realizar audiência...

14/06/2017

Acompanhada de gestores, Comissão visita Hospital Risoleta Neves

RISOLETA NEVES

Comissão observou qualidade do atendimento e equilíbrio financeiro do hospital

Mesmo ameaçado de fechar as portas devido à suspensão, pela prefeitura, de recursos para o orçamento de 2017, o Hospital Risoleta Neves conseguiu o equilíbrio financeiro graças a ações filantrópicas. Em visita técnica à instituição nesta quarta-feira (14/6), a Comissão de Saúde e Saneamento constatou que o hospital oferece atendimento de qualidade e condições satisfatórias de funcionamento, apesar da...

31/05/2017

Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento

SUS EM BH

Reformas de 41 centros de saúde da capital terão início imediato

Em audiência pública para a prestação de contas do SUS no Município, nesta quarta-feira (31/5), a prefeitura anunciou o início "imediato" das obras de melhorias em 41 equipamentos públicos de saúde em BH. O compromisso foi assumido com a Comissão de Saúde e Saneamento, que, desde o começo da legislatura, tem feito uma série de visitas técnicas às unidades e seguirá fiscalizando as reformas. Na semana passada...

29/05/2017

Leitos hospitalares na Santa Casa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Investimentos na rede do SUS em BH entre janeiro e abril serão assunto de reunião

Área de maior demanda orçamentária do município, a saúde deve receber R$ 3,78 bilhões neste ano, conforme previsão na Lei do Orçamento Anual - LOA 2017 (Lei nº 11.014/16). A convite da Comissão de Saúde e Saneamento, o secretário municipal da pasta deve apresentar, em audiência pública, o detalhamento dos repasses destinados ao setor entre os meses de janeiro e abril deste ano e os investimentos já...

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