Investimentos na rede do SUS em BH entre janeiro e abril serão assunto de reunião
Balanço apresentado pela Secretaria de Saúde deve mostrar a receita real destinada à pasta e a aplicação desses recursos no início de 2017
Foto: Isabel Baldoni/ Portal PBH
Área de maior demanda orçamentária do município, a saúde deve receber R$ 3,78 bilhões neste ano, conforme previsão na Lei do Orçamento Anual - LOA 2017 (Lei nº 11.014/16). A convite da Comissão de Saúde e Saneamento, o secretário municipal da pasta deve apresentar, em audiência pública, o detalhamento dos repasses destinados ao setor entre os meses de janeiro e abril deste ano e os investimentos já realizados nas políticas públicas de saúde da capital. A reunião está prevista para esta quarta-feira (31/5), a partir das 13h50, no Plenário Helvécio Arantes.
A reunião foi solicitada pelo vereador Bim da Ambulância (PSDB), presidente da comissão, atendendo às determinações do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/ 2012, que obriga o gestor público do Sistema Único de Saúde (SUS) a apresentar relatório detalhado das atividades de cada quadrimestre.
O documento deve reunir o montante e a fonte dos recursos, as auditorias realizadas ou em fase de execução no período, a oferta e produção de serviços públicos nas redes assistenciais própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população.
Superintendência de Comunicação Institucional
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