Bruno Pedralva | Page 4 | Portal CMBH

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24/11/2023

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Secretários de Saúde e de Política Urbana prestaram esclarecimentos à CPI

As questões de saúde e da ocupação do espaço urbano relativas ao cotidiano das pessoas em situação de rua foram temas de questionamentos apresentados à Prefeitura de BH na manhã desta sexta-feira (24/11). Convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito que trata do assunto, o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias e o secretário municipal de Política Urbana, João Antônio...

23/11/2023

SAÚDE DA GESTANTE

Mães defendem criação de protocolo de ação em casos de perda gestacional

Construir um protocolo de ações para maternidades públicas e privadas atuarem nos casos em que a mulher tenha perda gestacional – aquela que ocorre antes do nascimento do bebê, ou logo após o seu nascimento. Este foi o principal encaminhamento da audiência pública, que na tarde desta quinta-feira (23/11), debateu, no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, práticas para trazer mais conforto e dignidade...

22/11/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projetos da LOA e da revisão do PPAG receberam 1.431 emendas parlamentares

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Cleiton Xavier (PMN), anunciou aos colegas nesta quarta-feira (22/11) que o parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares aos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025 deve ser votado pelo colegiado na próxima semana. Do total de 1.431 proposições, apenas 40...

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

PL sugere levar às escolas ações educativas sobre riscos dos cigarros eletrônicos

Instituir diretrizes para a conscientização e o combate dos males causados pelos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) ou cigarros eletrônicos, nas escolas das redes pública e privada de BH. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 687/2023, em tramitação de 1º turno, que obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião ocorrida nesta quarta...

17/11/2023

SUS

Recurso federal ampliado pode assegurar expansão de equipes de saúde da família

A possibilidade de expansão no número de equipes de saúde da família em Belo Horizonte e a segurança nas unidades de saúde foram temas da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (16/11), por solicitação de Bruno Pedralva (PT). Os assuntos foram abordados por conselheiros de saúde, representantes de sindicatos profissionais e pela PBH, em um cenário no qual, depois...

16/11/2023

POPULAÇÃO DE RUA

Fiscalização não realiza remoção compulsória, mesmo em caso de vaga em abrigo

As ações da fiscalização urbana em relação aos moradores em situação de rua buscam mitigar os impactos da ocupação e pactuar o uso do espaço público. As explicações sobre como se dão as operações foram dadas pelo subsecretário Municipal de Fiscalização (Sufis), José Mauro Gomes, na manhã desta quinta-feira (16/11), durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua....

14/11/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação das Equipes de Saúde da Família será tema de reunião na quinta

A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater na quinta-feira (16/11) a expansão das Equipes de Saúde da Família (ESF) e a segurança nas unidades da rede pública de saúde da capital. Requerida por Bruno Pedralva (PT), a audiência pública reunirá gestores e conselheiros municipais e distritais da saúde, sindicato de servidores públicos de Belo Horizonte (Sindibel) e representantes do Ministério...

DIREITOS HUMANOS

Comissão deve debater funcionamento de casa de acolhimento na Floresta

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar ainda neste mês de novembro um debate sobre a instalação de uma "Casa de Passagem" para pessoas em situação de rua, no Bairro Floresta. Pedido de audiência pública sobre o assunto foi aprovado em reunião do colegiado, na manhã desta terça-feira (14/11). A comissão também aprovou duas visitas técnicas: uma...

08/11/2023

LUTA POR DIREITOS

Sindicatos e movimentos somam esforços pela valorização da educação pública

Representantes de entidades sindicais e movimentos estudantis debateram na manhã desta quarta-feira (8/11) alternativas para unificar a luta pela valorização da educação e dos trabalhadores da área. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, os Sindicatos dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (SindRede), dos Docentes do...

06/11/2023

MEIO AMBIENTE

Detector de monóxido de carbono em imóveis para temporada tem aval da comissão

Belo Horizonte pode avançar na prevenção às mortes por intoxicação acidental causada pela inalação de gases. Na manhã desta segunda-feira (6/11), recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em 1º turno, o Projeto de Lei 664/2023, que determina a obrigatoriedade de instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis comerciais que ofertem serviços...

30/10/2023

Plenário

Crédito adicional para pagamento do piso da enfermagem tem aprovação definitiva

Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (30/10), o Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade, em 2º turno, o Projeto de Lei 749/2023, que que autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 50 milhões ao orçamento de 2023 para viabilizar o pagamento do piso salarial aos profissionais de enfermagem, e o Projeto de Resolução (PR) 748/2023, proposto pela Mesa Diretora, que...

26/10/2023

REDE SUS-BH

Hospitais filantrópicos de BH atuam com déficits financeiros na casa dos milhões

Os principais hospitais filantrópicos que realizam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em BH trabalham com déficits orçamentários na casa dos milhões de reais, segundo os gestores das unidades. Resumos dos balanços financeiro e de atendimentos da Santa Casa de Misericórdia, Hospital da Baleia, Hospital Risoleta Neves, Fundação São Francisco de Assis, Hospital Mário Penna, Hospital Sofia...

25/10/2023

Três vereadores participam de reunião, sentados à mesa. No telão, é exibida reunião vistual com mais de 20 participantes, entre eles o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis.

ORÇAMENTO MUNICIPAL

PBH retoma debate da primeira parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG

Em participação remota, titulares e gestores setoriais de secretarias, órgãos e empresas públicas municipais retornaram nesta quarta-feira (25/10) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH para dar continuidade à apresentação e debate dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 nas áreas de resultado Saúde, Educação,...

20/10/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Redação final do piso da enfermagem é aprovada e projeto segue para o prefeito

Com a realização de reuniões extraordinárias das comissões e do Plenário, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem, encerrou tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte com a aprovação da redação final pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta sexta-feira (20/10). Graças ao compromisso dos vereadores, a proposta foi analisada e...

19/10/2023

SAÚDE E BEM-ESTAR

Lideranças defendem ampliação da rede de Academias da Cidade em Belo Horizonte

Em audiência pública ocorrida nesta quinta (19/10), representantes de Conselhos Locais de Saúde - órgãos que viabilizam a participação popular na fiscalização do funcionamento dos serviços municipais da área - demandaram a ampliação da rede de Academias da Cidade em funcionamento em Belo Horizonte. Eles cobraram a ampliação do serviço e a execução de obras previstas no Orçamento Participativo (OP), mas ainda...

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