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câncer
câncer
01/10/2021
Plenário
Campanha de prevenção ao câncer de mama recebeu destaque na reunião
A Campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, iniciada nesta sexta (1º/10) pela Câmara Municipal e com programação até o dia 31 deste mês, foi um dos destaques da primeira reunião de Plenário do mês. A possível obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19 em Belo Horizonte também foi assunto da reunião, tendo recebido a defesa enfática das parlamentares do Psol...
OUTUBRO ROSA
Câmara de BH tem campanha de prevenção ao câncer de mama
Em função da pandemia, mais de um milhão de mulheres deixaram de fazer a mamografia no Brasil no ano passado. Em 2020, foram registrados 1,7 mil óbitos de mulheres em Minas Gerais por neoplasia da mama, sendo esta a primeira causa de morte por câncer, no sexo feminino. Assim, visando promover ações para evitar a doença na capital, a Câmara Municipal, por meio da Comissão de Mulheres, integra mais uma vez...
05/08/2021
Plenário
Vereadores repercutem aprovação de salas de apoio à amamentação
Na reunião do Plenário desta quinta-feira (5/8), os parlamentares se revezaram ao microfone em favor do Projeto de Lei 1047/2020, aprovado em 2º turno por unanimidade na reunião de ontem (4/8). Assinado pela presidente Nely Aquino (Pode), o texto, que prevê a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais, foi debatido nesta manhã em um programa...
05/07/2021
Plenário
Projeto que tinha como objetivo restaurar alvarás de escolas é rejeitado
Os vereadores de Belo Horizonte rejeitaram, em reunião do Plenário realizada nesta segunda-feira (5/7), o Projeto de Resolução 48/2021, que sustava parcialmente os efeitos do Decreto 17.328/2020 que suspendia as atividades presenciais em escolas de todos os níveis em Belo Horizonte. Segundo alguns dos vereadores que votaram contra a proposta, o objetivo do texto perdeu a validade com a revogação de...
17/05/2021
EM VIGOR
Publicada lei que determina maior divulgação dos direitos da pessoa com câncer
O saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); a aposentadoria por invalidez; a quitação de financiamento de imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH); e a cirurgia plástica reparadora de mama são alguns dos benefícios já garantidos em lei às pessoas com câncer, mas que ainda são desconhecidos por muita gente. Mas isso pode mudar. A Lei 11.292, sancionada e publicada no Diário Oficial...
03/02/2021
REUNIÃO PLENÁRIA
Mantido veto à gratuidade de paciente com câncer no transporte público
A Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu, nesta quarta-feira (3/2), pela manutenção do veto do prefeito à proposição que buscava assegurar a gratuidade do transporte público para paciente em tratamento de câncer e seu acompanhante. Em contrapartida, os vereadores aprovaram, em 1º turno, projeto que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer. O Plenário ainda votou, em 1º turno...
03/12/2020
VETO TOTAL
Prefeito veta gratuidade no transporte a pessoas com câncer e acompanhantes
Isentar do pagamento de tarifas de ônibus todo paciente em tratamento de câncer e seu acompanhante, nas viagens entre a residência e o local de tratamento. Essa é a proposta do Projeto de Lei 55/17, de autoria da vereadora Marilda Portela (Cidadania), aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas vetado integralmente pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). O veto foi publicado no...
03/11/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Gratuidade no transporte para paciente em tratamento de câncer segue para o prefeito
O projeto de lei que garante ao paciente em tratamento de câncer e a seu acompanhante isenção do pagamento de tarifa de ônibus quando nas viagens entre a residência e o local de tratamento teve sua proposta de redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (3/11). Com isso, o projeto será encaminhado nos cinco dias úteis seguintes para análise do prefeito, que poderá sancioná...
13/08/2020
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Avança projeto que prevê criação de campanha de prevenção ao câncer de pele
Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acolheram na manhã desta quinta-feira (13/8) o parecer que recomendava a aprovação do Projeto de Lei 950/20, que cria a campanha de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância”. Ainda durante a reunião, os vereadores apreciaram um pedido de informação destinado à Secretaria Municipal de...
13/05/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer informações da PBH sobre estoque de EPIs na rede pública
Com o retorno das atividades da Câmara de BH, instituído pela Deliberação nº 07/2020, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou sua 6ª reunião ordinária nesta quarta-feira (13/5). Em pauta, pedido de informação ao Executivo sobre estoque e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) na rede pública de saúde municipal e projeto de lei sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia...
13/03/2020
Plenário
Câmara aprova projetos de lei que ampliam direitos das mulheres
A Câmara de BH aprovou, nesta sexta-feira (13/3), em 1º turno, projeto que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sentir em situação de risco. Também obteve êxito em Plenário o PL 758/19, que dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar. A proposição foi aprovada, em 1º turno, com 25 votos...
18/12/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão defende proibição da venda de cigarros perto de escolas
Alertando para os graves riscos que o cigarro pode provocar à saúde das crianças e adolescentes, a Comissão de Saúde e Saneamento defendeu a aprovação do projeto de lei que proíbe a comercialização de derivados do tabaco no entorno das escolas da capital. Reunida na tarde desta quarta-feira (18/12), a Comissão aprovou parecer favorável à medida e debateu também outros temas como a garantia da oferta da...
11/11/2019
DIREITO À SAÚDE
Flexibilização para instalação de antenas de telefonia preocupa especialistas
Reconhecido internacionalmente, já apresentado em diversos países e outras cidades do Brasil, estudo realizado pela Profª Dra. Adilza Condessa Dode (UFMG) aponta relação direta entre a distância das antenas de telefonia e a taxa de mortalidade por neoplasias (como o câncer) na cidade de Belo Horizonte. A pesquisa foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em audiência pública...
17/09/2019
SEMINÁRIO
Evento discutiu gratuidade no transporte público para paciente com câncer
A possibilidade de se assegurar a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer, em Belo Horizonte, foi debatida, nesta terça-feira (17/9), durante seminário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerido pela vereadora Marilda Portela (Republicanos). A parlamentar é autora do PL 55/17, que visa à conceder isenção tarifária para paciente submetido à radioterapia,...
10/09/2019
SEMINÁRIO
Em pauta, gratuidade no transporte público para tratamento de câncer na capital
O comparecimento de pacientes para tratamento de câncer nos hospitais públicos de Belo Horizonte é muitas vezes comprometido pela dificuldade de acesso ao transporte. Alguns pacientes chegam a abandonar o acompanhamento por não terem condições financeiras de arcar com o deslocamento, o que pode agravar o quadro clínico e levar à morte. Atenta à situação, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara...
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