Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Portal CMBH

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26/09/2022

DIREITOS HUMANOS

PBH é questionada sobre impactos aos carroceiros com previsão de fim da atividade

Obter informações sobre as medidas tomadas pela PBH para minimizar os impactos negativos para os carroceiros, em virtude de lei que determina o fim da utilização de veículos de tração animal em Belo Horizonte. Este é o objetivo de pedido de informação aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta segunda-feira (26/9). O assunto está na pauta...

19/09/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão pede informação à PBH sobre combate ao racismo na 1ª infância

Saber da PBH se existe, no Município, uma política de atenção à primeira infância voltada para o enfrentamento dos mais diversos tipos de racismo em Belo Horizonte. Este é um dos objetivos do pedido de informação feito pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta segunda-feira (19/9). O pedido,...

13/09/2022

REUNIÃO CONJUNTA

PL que inclui táxi-lotação no subsídio ao transporte público já pode ser votado

Já pode ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo de BH. A medida, que altera a lei que prevê a disponibilização do recurso por parte do Município, foi avaliada em reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas, de Direitos Humanos, Igualdade Racial e...

12/09/2022

Oito pessoas, todas afrodescendentes, participam de reunião presencial. À direita, três assessores acompanham a reunião.

Cultura africana

Representantes de Reinados pleiteiam menos burocracia e mais apoio da PBH

Menos burocracia na concessão de benefícios de apoio aos eventos de matriz africana e na inscrição dos mesmos em leis de incentivo, aumento de espaço efetivo desses eventos junto à Prefeitura e maior intercâmbio entre as secretarias municipais envolvidas foram as principais reivindicações de lideranças de Reinados em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do...

DIREITOS HUMANOS

Vereadores querem dados sobre proteção social de crianças e adolescentes

Considerando a relevância do tema e o intuito de contribuir para a efetiva proteção das crianças e adolescentes em BH, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (12/9) o envio de dois pedidos de informação aos órgãos pertinentes a respeito do acolhimento, atendimento e proteção de menores que aguardam adoção e dos que sofrem abusos sexuais. Conhecer...

09/09/2022

VISITA TÉCNICA

Comissão questiona ação fiscal que multou templo religioso por causa de barulho

Uma multa no valor de R$ 5.369,09 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e nove centavos) aplicada à Casa de Cura Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Ipiranga, por suposta violação da Lei do Silêncio, sem que tivesse havido qualquer abordagem por parte de fiscais da Prefeitura, motivou a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a realizar visita técnica ao templo...

Homens e mulheres negros vestidos de azul e branco levam um estandarte com imagem de santo por uma alameda arborizada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Violação de direitos dos povos tradicionais do Reinado será debatida em reunião

O Reinado é uma manifestação cultural e religiosa popular do catolicismo negro e faz parte de uma longa história de resistência e de luta do povo negro no Brasil, em especial no que diz respeito à valorização de suas origens africanas, carregadas em suas tradições, cultos e identidade. A importância da promoção e valorização da tradição do Reinado em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da...

05/09/2022

DIREITOS HUMANOS

PL que propõe mais transparência na cobrança de IPTU obtém aval em 1º turno

Tornar mais transparente a cobrança do IPTU em Belo Horizonte, facilitando sua compreensão pelo cidadão comum, é o objetivo do Projeto de Lei 372/2022, que recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em 1º turno, nesta segunda-feira (5/9). O texto de Fernanda Pereira Altoé (Novo) prevê que a guia contenha informações como o valor total da...

29/08/2022

DIREITOS HUMANOS

Avança tramitação de projeto que propõe extensão do Auxílio Belo Horizonte

Aprovado pelo Plenário, em 1º turno, na primeira quinzena de agosto, o Projeto de Lei 390/2022, que estende o pagamento do Auxílio Belo Horizonte a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza tramita, em 2º turno, na Câmara. Nesta segunda-feira (29/8), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável a um Substitutivo de autoria do vereador Gabriel (...

22/08/2022

DIREITOS HUMANOS

Direito a transporte, segurança alimentar e moradia movimentam comissão

Na reunião desta segunda-feira (22/8), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou pedido de informações a respeito do ressarcimento, pelas empresas de ônibus, dos recursos antecipados pelo Município durante a pandemia. De acordo com o documento, o dinheiro poderia custear a concessão de auxílio-transporte a famílias vulneráveis, medida prevista em...

11/08/2022

Imagem de duas portas com a identificação da figura de uma mulher e de um homem. Cada porta também traz a informação de cadeirante e fraldário

REUNIÃO CONJUNTA

PL garante a igrejas e templos a adoção do sexo biológico para uso dos banheiros

Em reunião conjunta realizada nesta quinta-feira (11/8), as comissões de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram, em 1º turno, parecer favorável ao PL 400/2022 que garante às instituições religiosas o direito de estabelecer a divisão dos banheiros por sexo biológico e não por identidade de gênero. O projeto, de autoria de Flávia Borja (PP...

08/08/2022

DIREITOS HUMANOS

Indicação sugere a criação de centro de referência para imigrantes em BH

Resultante dos debates e encaminhamentos feitos durante a reunião especial com convidados intitulada "Migração e Direito à Cidade", realizada no dia 19 de julho, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda (8/8) o envio de uma Indicação à Prefeitura para sugerir a criação de um centro de referência para atendimento de pessoas provenientes de outros países em...

05/08/2022

REUNIÃO CONJUNTA

PL que cria política para pessoa com deficiência pode ir a Plenário em 2º turno

A proteção aos direitos da pessoa com deficiência deu mais um importante passo nesta sexta-feira (5/8) quando foram apreciadas 89 emendas ao Projeto de Lei 41/2021, que busca a inclusão dessas pessoas em equiparação de condições e igualdade de oportunidades com o restante da sociedade. Para garantir que a matéria fique conclusa para apreciação em Plenário, em 2º turno, três comissões permanentes da Câmara...

01/08/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre ações de combate à pobreza extrema

Reportagens recentes do jornal mineiro O Tempo mostram que “a extrema pobreza em Belo Horizonte atinge 100 mil famílias pela primeira vez na história” e que a Capital “tem mais gente em extrema pobreza do que 844 cidades em MG têm de habitantes”. Para apurar a real situação e o que a Prefeitura tem feito diante do problema, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou,...

28/07/2022

REUNIÃO CONJUNTA

PL que institui Política de Dados Abertos pode ir a Plenário em 2º turno

Já pode ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, o PL 117/2021, que define normas concretas para a implementação do Plano de Dados Abertos do Município, que visa a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo em BH. Convocadas para emitir análise conjunta sobre as emendas apresentadas ao projeto, a Comissão de Educação,...

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