Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 21 | Portal CMBH

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21/09/2021

VISITAS TÉCNICAS

Centro de Esterilização de Cães e Gatos e Zoológico serão fiscalizados na quinta

Os serviços públicos gratuitos de esterilização de cães e gatos cumprem um importante papel no controle da reprodução desses animais, contribuindo para redução do abandono e prevenção de zoonoses no município. Na próxima quinta-feira (23/9), a partir das 14h, a capacidade de atendimento e a qualidade dos serviços prestados na unidade do Centro de a Gerência Regional Oeste serão fiscalizadas in loco pela...

17/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Custos da gestão de resíduos, impactos ambientais e insegurança alimentar serão abordados

Em decorrência do aumento populacional nos grandes centros e da elevada produção de lixo orgânico, a gestão dos resíduos sólidos urbanos é um dos maiores desafios enfrentados pelo poder público municipal. A questão será debatida, a pedido de Duda Salabert (PDT), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Direito dos Animais e Política Urbana, na terça-feira (21/9), às 13h40, no Plenário...

16/09/2021

Vereadores Ciro Pereira, Wanderlei Porto e Professor Juliano Lopes, e as vereadoras Duda Salabert e Professora Marli, em reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta quinta-feira (16/9)(PP).

POLÍTICA URBANA

Comissão aprecia emendas a PL que incentiva regularização tributária na pandemia

Medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica do Município, devido às consequências da pandemia, foram apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (16/9). Vinte e cinco emendas e subemendas ao Projeto de Lei 97/2021, de autoria do Executivo, propondo descontos, parcelamento de...

14/09/2021

ABASTECIMENTO

Órgãos e entidades expuseram dados e metas para garantir recursos hídricos

A proteção de nascentes e áreas de recarga, controle da ocupação do solo, armazenamento de água pluvial e projetos de saneamento foram os principais pontos destacados na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana que debateu nesta terça (14/9) a redução crítica da...

Parque Rosinha Cadar, com duas mess e cadeiras de cimento, cinco bancos, local calçado para transitar e muitas árvores, durante o dia.

POLÍTICA URBANA

Emenda passa de 60 para 45 dias prazo de recurso em infrações ao Código de Posturas

A ampliação do prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas, atualmente fixado em 15 dias, é tema de projeto de lei em análise em 2º turno. Inicialmente, José Ferreira (PP) propôs aumentar para 60 dias; emenda apresentada por Bruno Miranda (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quarta-feira (14/9),...

13/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Risco de desabastecimento de BH em razão da baixa captação em debate nesta terça

O risco de desabastecimento das regiões da Capital em razão da redução da captação de água no Sistema Bela Fama, localizado no município vizinho de Nova Lima (MG) e alimentado pelo Rio das Velhas, será avaliado e debatido com representantes da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), órgãos municipais e estaduais, entidades ambientais e Ministério Público nesta terça-feira (14/9), às 13h40,...

31/08/2021

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

Grupo de trabalho quer acelerar processo de tombamento do Edifício JK

Novo grupo de trabalho deve ser criado para garantir celeridade no processo de tombamento do Edifício JK, reunindo moradores do Conjunto, arquitetos, especialistas, Fundação Municipal de Cultura e vereadores. A proposta surgiu em audiência pública, realizada nesta terça-feira (31/8), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debateu a função social e arquitetônica do Conjunto...

Dois cachorros sentados em grama, vistos de cima: um castanho claro e outro com a pelagem preta com detalhes em marrom.

Defesa dos animais

PL que proíbe tatuagem e colocação de piercing em animais tem aval na Comissão

Com parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, avança, em 1º turno, o Projeto de Lei 151/2021, que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais. De autoria de Duda Salabert (PDT) e Miltinho CGE (PDT), o tema esteve em debate na reunião ordinária da Comissão, nesta terça-feira (31/8). Também entre os itens em pauta, o...

30/08/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Liberação da área de lazer do Edifício JK para uso público será debatida nesta terça

Com cerca de 5 mil moradores, em 1,1 mil apartamentos, divididos em dois blocos de 34 e 23 andares, o Conjunto Governador Juscelino Kubitschek, também conhecido como Edifício JK, tem uma população superior à de muitos municípios. Projetado em 1952 pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer e aberto aos residentes em 1971, o condomínio integra o conjunto...

VISITA TÉCNICA

Comissão verifica drenagem na Rua Guararapes, que sofre com alagamentos

Uma das mais principais vias do Bairro Pindorama (Região Noroeste de Belo Horizonte) e com predomínio de imóveis comerciais, a Rua Guararapes se estende por cerca de dois quilômetros, entre a Rua Jacareí e a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. Apesar da importância para o bairro, parece carecer de infraestrutura adequada, como rede de drenagem pluvial para captação da água das chuvas. Denúncias de moradores...

24/08/2021

CÓDIGO DE POSTURAS

Avança PL que permite trailers e reboques para venda de alimentos nas ruas

Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 149/2021, de autoria de Léo (PSL), que inclui trailers e reboques nas categorias de veículos autorizados ao comércio temporário, como os food trucks. O texto altera o Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) e autoriza também a venda de bebidas alcoólicas nesses veículos. O tema esteve em...

Rua Papoula Azul, no Bairro Havaí, que será vistoriada nesta quarta (25/8) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana

VISITA TÉCNICA

Comissão verifica nesta quarta (25/8) falta de drenagem em rua do Bairro Havaí

Com o objetivo de averiguar a aparente ineficácia do sistema de drenagem da Rua Papoula Azul, no Bairro Havaí, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará, nesta quinta-feira (25/8), às 10h, visita técnica ao local. Segundo os moradores, o problema já se arrasta há 12 anos e o risco de desabamento vem ocasionando diversos prejuízos à comunidade, principalmente em dias de chuva...

23/08/2021

Fotografia tira de cima, exibe dois gatinhos comendo ração, e três potinhos coloridos cheios de ração

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas públicas para animais serão debatidas nesta terça-feira (24/8)

A formulação, a implementação e a avaliação de políticas públicas para os animais de Belo Horizonte serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima terça-feira (24/8), às 13h40. A audiência pública foi solicitada pelo vereador Wanderley Porto (Patri), membro efetivo da Comissão, buscando estabeler políticas que se pautem no princípio da...

17/08/2021

Cinco mulheres e dois homens conversam em conferência remota, dividinto suas imagens na tela de um computador.

DESATIVAÇÃO DO AEROPORTO

Comunidade e vereadores defendem municipalização da área do Aeroporto Carlos Prates

A desativação do Aeroporto Carlos Prates, até dezembro de 2021, e a futura destinação do terreno foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (17/8). O imóvel do Aeroporto é de propriedade da União, desafetado para fins aeroportuários, e sua destinação ficará a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Lideranças...

POLÍTICA URBANA

PL que amplia prazo de recurso em caso de infração ao Código de Posturas terá novo relator

Segue em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana o Projeto de Lei 83/2021, de José Ferreira (PP), que propõe ampliação do prazo de recurso contra possíveis infrações ao Código de Posturas. Atualmente, o infrator tem 15 dias para recorrer. O texto sugere ampliar o limite para 60 dias. Em análise na Comissão, o substitutivo-emenda nº 1, de Bruno Miranda (PDT), propõe um prazo...

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