Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Portal CMBH

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23/05/2025

Cachorro deitado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta segunda (26) possível atuação de veterinários denunciados por maus-tratos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá debater, na segunda-feira (26/5), às 13h30, um caso que chocou defensores de animais no estado: as denúncias de maus-tratos envolvendo a clínica veterinária Animed, localizada em Nova Lima. Segundo Osvaldo Lopes (Republicanos), autor do requerimento da audiência pública, há relatos de que os profissionais investigados estariam atuando...

19/05/2025

RISCO APÓS VAZAMENTO

Copasa nega responsabilidade por danos estruturais em casas no Primeiro de Maio

Trincas, crateras, paredes cedendo e oito casas em risco de desabamento. Esse é o cenário de um trecho da Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema começou após uma intervenção da Copasa para corrigir um vazamento e envolve diretamente sete famílias e 22 pessoas. Para discutir os riscos e possíveis soluções, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...

16/05/2025

Defesa civil vistoria casa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta na segunda-feira (19), erosão que ameaça casas no Bairro Primeiro de Maio

Na próxima segunda-feira (19/5), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar uma audiência pública para debater a erosão e o risco de desabamento de oito casas na Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema, que levou à interdição dos imóveis e ao deslocamento de 22 moradores desde fevereiro, teria sido causado por uma obra da Companhia de...

12/05/2025

obras de drenagem urbana na avenida cristiano machado

POLÍTICA URBANA

Avança proposta que penaliza empresas que abandonarem obras públicas na capital

Projeto de lei que penaliza empresas que abandonarem ou paralisarem obras públicas em Belo Horizonte recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na reunião desta segunda-feira (12/5). Essas companhias, conforme prevê o PL 134/2025, estariam proibidas de participar de licitações e celebrar novos contratos com o Município. Autor da proposta, Leonardo Ângelo (Cidadania)...

lixeiras disponibilizadas nas vias da cidade de Belo Horizonte

MEIO AMBIENTE

Projeto de lei prevê adoção de lixeiras públicas por empresas e moradores de BH

Projeto de lei que busca instituir o Programa de Limpeza Urbana e Responsabilidade Compartilhada em Belo Horizonte recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na reunião desta segunda-feira (12/5). De acordo com Neném da Farmácia (Mobiliza), autor do PL 109/2025, o objetivo do programa é fortalecer a colaboração entre a Prefeitura de Belo Horizonte, a...

05/05/2025

Vereadores e convidados se reúnem em volta de mesas do plenário

LIXO E ANIMAIS MORTOS

Vizinhos pedem câmeras, iluminação e limpeza regular na Estrada do Sanatório

Transformar a Estrada do Sanatório, no Bairro Jardim Felicidade, na Regional Norte, que há décadas sofre com o abandono do poder público, em Estrada da Esperança. Esse foi o pedido de protetores de animais que compareceram à audiência pública para debater a situação da via, realizada na segunda-feira (5/5), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Os presentes relataram...

30/04/2025

Acúmulo de lixo e entulho na Estrada do Sanatório

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lixo e animais abandonados na Estrada do Sanatório em pauta na segunda (5)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai debater, na próxima segunda-feira (5/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a situação da Estrada do Sanatório, na Regional Norte. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), autor do requerimento da audiência pública, as imediações do antigo Sanatório Modelo, no Bairro Jardim Felicidade, sofrem constantemente...

28/04/2025

POLÍTICA URBANA

Comissão dá aval à regulamentação de transporte em motos via aplicativos em BH

O Projeto de Lei 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta segunda-feira (28/4). O PL, que tramita em 1º turno, prevê que, para atuar em BH, o motociclista precisará da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estar coberto por seguros de acidentes pessoais e utilizar capacete de segurança...

A foto mostra a mata da Izidora, com pequeno rio e mato ao redor

MEIO AMBIENTE

Avança em 2º turno PL que reconhece valor ecológico da Mata da Izidora

Uma área verde com 280 nascentes, mais de 60 córregos e uma rica diversidade de fauna e flora - assim é a Mata da Izidora, território localizado no Bairro Granja Werneck, em BH, no limite com o município de Santa Luzia. Para reconhecer valor ecológico, paisagístico e cultural dessa área, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei (PL) 998/2024, de autoria de Bruno Pedralva (PT). A proposição avançou ...

14/04/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

SANEAMENTO

Moradores se queixam de descaso da Prefeitura com região do Córrego Lareira

Moradores das margens do Córrego Lareira, no Bairro São João Batista, em Venda Nova, compareceram à Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta segunda-feira (14/4) para participar de audiência pública sobre diversos problemas que enfrentam no local. Segundo os participantes, mato alto, descarte irregular de esgoto no curso d’água e ausência de cercamento na área colocam em risco a saúde e a segurança da...

POLÍTICA URBANA

PL que desburocratiza liberação e regulação de atividades avança em 2º turno

Desburocratizar o ambiente de negócios, beneficiando principalmente os pequenos empreendedores que enfrentam entraves regulatórios e dificuldades para arcar com os custos envolvidos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 1013/2024, assinado por 13 parlamentares, que institui em Belo Horizonte a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica. Apreciando a proposição em 2º turno nesta segunda-feira (14/...

MEIO AMBIENTE

Preocupação com chuvas motiva visitas técnicas e questionamentos à Prefeitura

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (14/4), nove requerimentos para verificação de danos causados pelas águas das chuvas e prevenção de novos alagamentos na cidade. Foram seis visitas técnicas aprovadas com a finalidade de investigar o funcionamento da drenagem de água pluvial em vias das Regionais Venda Nova, Norte,...

11/04/2025

Rua de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação do Córrego Lareira e atraso de obras serão debatidos na segunda

Mato alto, descarte irregular de esgoto e resíduos no curso d’água, falta de cercamento e queima de materiais são alguns dos transtornos enfrentados pelas famílias que vivem às margens do Córrego Lareira, no Bairro São João Batista, em Venda Nova. As obras anunciadas pela Prefeitura estariam atrasadas. Para dar voz aos moradores e obter informações sobre a situação, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...

07/04/2025

Mão com celular fazendo leitura de QR code em cima de uma mesa

POLÍTICA URBANA

Internet gratuita em restaurantes com cardápio digital tem aval de comissão

Garantir pleno acesso de consumidores às informações sobre produtos e serviços oferecidos por restaurantes e bares que utilizam cardápios digitais: esse é um dos argumentos utilizados pelo vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) para emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 47/2025, que torna obrigatória a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando o...

Cão de raça não especificada

Defesa dos animais

Censo municipal de animais domésticos avança em 1º turno

No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal 9.605. No entanto, o último levantamento realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em 2022, registrou cerca de 48 mil animais soltos em vias públicas da capital, de um total de 479 mil cães e gatos domiciliados no município. Não existem, hoje, estimativas atualizadas e precisas sobre essa população, o que, de...

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