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Comissão de Mulheres
Comissão de Mulheres
11/03/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta lei que inclui mulheres vítimas de violência em programa de assentamento
Regulamentada no último sábado (6/3), a Lei 11.166/2019 (Lei da Morada Segura), que estabelece a inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica entre os beneficiários do Programa de Assentamento (Proas) da Prefeitura, será discutida em audiência pública pela Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (12/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, por videoconferência. De acordo com...
09/03/2021
MÊS DA MULHER
Câmara ilumina prédio de lilás em homenagem à luta feminina por direitos
Unindo-se a outros órgãos e organizações do mundo inteiro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte terá seu prédio iluminado com luzes na cor lilás para marcar o Mês da Mulher na cidade. A iniciativa partiu de requerimento aprovado na Comissão de Mulheres e acatado pela presidência da Casa. No último encontro, realizado na sexta-feira (5/3), o colegiado aprovou um pedido de informações...
05/03/2021
DIGNIDADE MENSTRUAL
Vereadoras apresentam pedido para incluir absorventes nas cestas básicas da PBH
Debater o impacto da pobreza na dignidade menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade social foi o objetivo da audiência pública realizada nesta sexta-feira (5/3) pela Comissão de Mulheres. A intenção é elaborar iniciativas que contribuam para eliminar a desigualdade social em que vivem grande parte das mulheres belo-horizontinas. Solicitada pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza...
03/03/2021
VISITA TÉCNICA
Maternidade Leonina Leonor será inspecionada nesta quinta pela Comissão de Mulheres
A Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, localizada em Venda Nova, está pronta desde 2009, mas nunca atendeu uma paciente. A unidade custou aos cofres públicos R$4,9 milhões e corre o risco de não funcionar como maternidade. O local teria sido alvo de invasão, depredação e roubo de materiais. A situação da maternidade será conferida de perto nesta quinta-feira (4/3), às 10h, pela Comissão de Mulheres, a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, dignidade menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade
A Comissão de Mulheres está abrindo o mês em que se lembram as batalhas e se comemoram as conquistas femininas com audiência pública sobre o impacto da pobreza na dignidade menstrual para mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade em Belo Horizonte. O evento será no Plenário Helvécio Arantes, às 10h, e visa elaborar iniciativas que contribuam para extinguir a desigualdade social em que vive grande...
01/03/2021
MULHERES
Maternidade Leonina Leonor será alvo de visita e questionamentos
O desvio da finalidade original da Maternidade Leonina Leonor foi um dos principais temas debatidos pela Comissão de Mulheres, na última sexta-feira (26/3). Foram aprovados requerimentos para a realização de visitas técnicas ao equipamento, nos dias 4 e 11 de março, e de mesa de diálogo com a Prefeitura com recomendações pela manutenção da maternidade, que oferece assistência humanizada ao parto e...
19/02/2021
MULHERES
Vereadoras propõem série de debates e atividades para o mês de março
Quatro audiências públicas e uma visita técnica, entre outras atividades, devem movimentar a Câmara Municipal de Belo Horizonte e marcar o mês de março, considerado Mês da Mulher. As solicitações, que trazem temas como pobreza e dignidade menstrual, habitação, violência, educação e pandemia, foram apresentadas em reunião da Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (19/2) e aprovadas por unanimidade....
12/02/2021
MULHERES
Vereadoras debatem banalização da cesariana e valorização do parto normal
Combater uma cultura contaminada pela violência no parto e promover a integridade corporal das mulheres. Esse foi o centro do debate que tomou conta da primeira reunião ordinária da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O assunto foi apresentado por Sônia Lansky da Coletiva (PT) a partir de dois requerimentos em que a vereadora pede informações ao Executivo sobre a atual situação...
05/02/2021
MULHERES
Grupo terá Flávia Borja à frente e Iza Lourença como vice no biênio
A importância da comissão e a necessidade de reunir os mais diferentes posicionamentos políticos em favor da mulher foram reforçadas pelas vereadoras da Comissão de Mulheres na primeira reunião extraordinária do grupo, nesta sexta-feira (5/2). Flávia Borja (Avante) foi eleita presidente e Iza Lourença (Psol) vice no período de fevereiro de 2021 a dezembro de 2022. Para compor a...
28/12/2020
MULHERES
Comissão é contrária a projeto que suspende plano de equidade de gênero
Na última reunião desta legislatura realizada nesta segunda-feira (28/12), a Comissão de Mulheres recomendou a rejeição do Projeto de Resolução 1067/20, assinado por 12 vereadores, que susta normativa do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) sobre o Plano Municipal de Equidade de Gênero. A relatora do texto e presidente da Comissão, vereadora Cida Falabella (Psol), considerou "...
21/12/2020
MULHERES
Comissão recebe resposta da PBH sobre abrigo a vítimas de violência e aborto legal
Fazendo um balanço positivo dos trabalhos realizados na atual legislatura, com destaque para o combate à violência e proteção da mulher, a Comissão de Mulhereso apreciou, na reunião desta segunda-feira (21/12), ofícios e documentos da Prefeitura sobre o tema, em resposta a pedidos de informação dos parlamentares. Entre as discussões, o abrigamento de mulheres na Casa da Mulher Brasileira, que não conta mais...
30/11/2020
MULHERES ELEITAS
Comissão apresenta às novas vereadoras trabalhos realizados na defesa de direitos
A ampliação da representação feminina no Legislativo Municipal, passando de quatro para 11 parlamentares na próxima legislatura (2021/2024), foi apontada, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (30/11), como uma grande conquista na defesa e equidade de direitos e na luta contra a violência e o preconceito. Na oportunidade, o Colegiado apresentou às novas vereadoras, com...
27/11/2020
AUDIÊNCIAS DA SEMANA
Em pauta, novas regras para a previdência municipal e vereadoras eleitas na Comissão de Mulheres
O Projeto de Lei 961/20, que altera a legislação relativa ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, será tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (1º), às 13h30. De autoria do Executivo, o texto que visa adequar o Município às regras estabelecidas pela Reforma da Previdência, em nível federal. A principal mudança é a elevação...
23/11/2020
MULHERES
Vereadoras eleitas são convidadas para audiência pública na próxima segunda
Apresentar às 11 vereadoras eleitas para o mandato 2021/2024 o trabalho desenvolvido pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte, propondo a continuidade das atividades. Este é um dos objetivos da audiência pública aprovada nesta segunda-feira (23/11). Solicitada pelas vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), a reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (...
20/10/2020
MULHERES
Alteração em lei que dispõe sobre violência contra a mulher é analisada por comissão
Os pareceres pela aprovação e pela rejeição das duas emendas recebidas pelo Projeto de Lei 865/19, que propõe mudanças na legislação que instituiu a Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher, em formulário oficial, de casos atendidos, diagnosticados, suspeitos ou confirmados de violência contra a mulher, atualizando a definição dos termos e incluindo a polícia civil entre os...
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