Vereadoras pedem dados sobre covid entre trabalhadores de serviços essenciais

A transmissão da covid-19, pauta do dia no país, esteve presente também nas discussões da reunião da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (30/4), quando foram aprovados dois pedidos de informações sobre o assunto. As vereadoras querem saber os índices de contaminação entre as trabalhadoras domésticas, e também apurar ações da BHTrans na prevenção da doença no transporte coletivo. Também em pauta, recebeu parecer favorável em 1º turno projeto do Executivo que atualiza a política de abrigo e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar baseada no gênero. O texto ratifica alterações de protocolo de intenções e contrato de consórcio firmados entre BH e cidades da região metropolitana. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Os pedidos de informação apresentados ao colegiado são da vereadora Macaé Evaristo (PT). No primeiro, a parlamentar se dirige ao secretário municipal de Saúde e solicita dados sobre o estudo técnico realizado pela Prefeitura acerca dos índices de contaminação por covid-19 por trabalhadores dos serviços considerados essenciais na cidade, principalmente no que tange as trabalhadoras domésticas, em decorrência da precarização deste trabalho durante a pandemia.

Já no segundo documento, dirigido ao presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, a parlamentar pergunta quais são as medidas utilizadas pela empresa para contenção da propagação do coronavirus dentro dos veículos do Serviço de Transporte Coletivo por ônibus de Belo Horizonte, principalmente durante os horários de pico; se o distanciamento social dentro dos coletivos urbanos tem sido respeitado; se os usuários estão utilizando a máscara e o álcool adequadamente; e quais as medidas de segurança e proteção à saúde aos motoristas e cobradores.

Violência contra a mulher

Ainda durante a reunião o colegiado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 2/2021, em 1º turno.  De autoria do Executivo, o texto ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Contrato de Consórcio Público firmado entre o Município e o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais.

Em mensagem enviada à Câmara, o prefeito Alexandre Kalil lembrou que a Lei 9.557, de 13 de maio de 2008, ratificou o Protocolo de Intenções do Consórcio, mas que, entretanto, transcorridos mais de 12 anos, a entidade verificou pertinente revisar o texto do contrato original para adequá-lo à política pública de proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar baseada no gênero. “A implementação das alterações propostas, com o fim de adequar às dinâmicas e inovações sociais, propiciará o desenvolvimento das atividades com maior efetividade, contribuindo para o aprimoramento das ações municipais relacionadas à prevenção e ao enfrentamento das formas de violência contra as mulheres, entendidas como violação dos direitos humanos”, destacou no trecho.

O PL segue agora para apreciação na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; depois disso estará pronto para primeira apreciação do Plenário, onde precisa do voto favorável da maioria dos membros da Casa (21).

Participaram da reunião as vereadoras Macaé Evaristo, Bella Gonçalves (Psol), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Iza Lourença (Psol), Marilda Portela (Cidadania), Professora Marli (PP) e Flávia Borja (Avante), que a presidiu.

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional