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20/07/2018
EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereadores questionam PBH sobre educação inclusiva e eventos culturais
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na última quinta-feira (19/7), o encaminhamento de diversos pedidos de informação às secretarias de Educação e de Cultura do Município, referentes à inclusão e atendimento de alunos com deficiências e necessidades especiais e à realização de eventos culturais da cidade. Também foram aprovados o requerimento para a...
03/07/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proibição de eventos perto de hospitais e igrejas será avaliada pelo Executivo
Dispondo sobre a realização de eventos no município, foi baixado em diligência o PL 515/18, assinado por Fernando Borja e outros 20 parlamentares. A proposta acrescenta dispositivos à Lei 9.063/05, determinando que a concentração, dispersão e deslocamento dos participantes de eventos, bem como a instalação de qualquer equipamento de suporte, preservem a distância mínima de 200m de hospitais, casas de...
26/03/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novo circuito cultural e “Castramóvel” seguem para sanção do Executivo
As redações finais de dois projetos de lei, que instituem o evento Circuito Cultural Orla da Pampulha e serviço permanente de controle reprodutivo de cães e gatos no Município foram aprovadas nesta segunda (26/30), em reunião da Comissão de Legislação e Justiça. Encerrada a última etapa de tramitação na Casa, matérias aguardam encaminhamento ao Executivo. Em 1º turno, outras 11 propostas receberam pareceres...
05/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que regula eventos no Parque das Mangabeiras está pronto para o Plenário
Projeto em de lei em tramitação na Câmara de BH proíbe eventos de pequeno, médio e grande porte no Parque das Mangabeiras. O entendimento é que as atividades podem causar danos irreparáveis ao equipamento, que é área de preservação ambiental. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças e está pronto para ser votado em Plenário, em 1º turno. Também nesta quarta (5/7...
04/04/2017
MEIO AMBIENTE
Proposta de flexibilização da Lei do Silêncio avança nas comissões
O Projeto de Lei 751/13, que estende as flexibilizações previstas na Lei do Silêncio a atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes da capital, esteve em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (4/4). O colegiado emitiu parecer pela aprovação, em 2º turno, de emendas que reduzem a restrição para a emissão de ruídos. Proposta focada na renovação das...
29/03/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ampliação de licença-paternidade do servidor teve parecer favorável da comissão
Responsável pela análise da repercussão financeira das proposições e sua compatibilidade com o plano diretor, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou na reunião dessa quarta-feira (29/3) parecer favorável à proposta de ampliação da licença-paternidade dos servidores municipais. Parecer contrário à proibição de eventos no Parque...
15/03/2017
EVENTOS EM PARQUES
Riscos ambientais e cobrança para utilização dos espaços foram abordados
Com o crescimento do número de eventos nos parques geridos pelo poder público municipal nos últimos anos, especialmente no Parque das Mangabeiras, defensores da causa ambiental, vereadores e comunidade discutiram, nesta quarta-feira (15/3) em audiência pública, a ameaça à degradação da fauna e flora, e a cobrança de taxas pela prefeitura para utilização dos espaços. Os participantes da reunião, realizada...
10/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Normatização de eventos em parques públicos em debate na Câmara
As regras para licenciamento e realização de eventos nos parques geridos pelo poder público municipal estarão em pauta em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na próxima quarta-feira (15/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento para a realização da reunião foi apresentado em 2016, pelo então vereador Adriano Ventura. Segundo a vereadora Áurea Carolina (...
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