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Fernanda Pereira Altoé
Fernanda Pereira Altoé
25/03/2025
DIREITOS HUMANOS
Internação involuntária de pessoas em situação de rua será debatida em audiência
A condição das pessoas em situação de rua na capital segue na pauta da Câmara. Nesta terça-feira (25/3), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor marcou audiência pública para debater a internação involuntária e compulsória de pessoas com dependência química e transtornos mentais que permanecem nas ruas da cidade. O debate está marcado para o dia 15 de...
DIREITOS HUMANOS
Avança em 2º turno proposta de fomento a empreendimentos de economia popular
Em reunião realizada nesta terça-feira (25/3), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer sobre as emendas ao Projeto de Lei (PL) 1015/2024. O projeto institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, autorizando o Poder Executivo a fornecer suporte inicial, assessoria técnica e pontos de venda para os empreendimentos. A...
24/03/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão aprova visitas técnicas para avaliar condições de parques ecológicos
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/3), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram duas visitas técnicas a parques ecológicos da capital mineira. No dia 1º de abril, os parlamentares irão verificar as atuais condições do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, localizado no bairro Flávio Marques Lisboa. Em setembro, será a vez do ...
20/03/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer saber condições para instalação de bebedouros em espaços públicos
Em reunião extraordinária realizada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta quinta-feira, foram aprovados uma proposta de diligência e um parecer favorável a uma proposição com origem em uma sugestão popular. O Projeto de Lei (PL) 90/2025, assinado por Luiza Dulci (PT), prevê a instalação de bebedouros com água potável em praças, parques, calçadões e demais locais públicos no município. Fernanda...
12/03/2025
ORDEM DO DIA
PL que amplia possibilidades de fomento cultural deve ser votado nesta quinta (13)
Em pauta na reunião do Plenário desta quinta-feira (13/3), o Projeto de Lei (PL) 1021/2024 visa ampliar as possibilidades de incentivo a diferentes tipos de manifestação cultural dentro do Sistema Municipal de Cultura. Assinada por Fernanda Pereira Altoé (Novo), a proposição ainda conceitua termos utilizados no texto, como o que é a contrapartida e como se define um empreendimento artístico. Para ser...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Utilização de drones e viaturas pela Guarda Municipal é questionada
A Comissão de Administração Pública aprovou, em reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (12/3), três pedidos de informações sobre a infraestrutura da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. O comandante da Guarda, Júlio César Pereira de Freitas, deverá informar, entre outros, o número de drones, de viaturas e de unidades de segurança existentes na cidade. O colegiado também aprovou pedido de...
11/03/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno obrigação de pagar temporários da PBH até o 5º dia útil
O Projeto de Lei (PL) 1001/2024, que quer garantir salários até o quinto dia útil de cada mês a trabalhadores terceirizados da administração direta, fundações e autarquias do Poder Executivo, avançou em 2º turno com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) às duas emendas recebidas. Em contrapartida, foi rejeitado o parecer pela aprovação do PL 1026/2024, que busca reduzir a jornada...
Plenário
Recomposição do orçamento da Câmara é aprovada em definitivo
A abertura de créditos adicionais de R$ 40.660.500,00 para recomposição do orçamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi aprovada em definitivo pelo Plenário nesta terça-feira (11/3). De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) 36/2025 tem como objetivo restabelecer emendas individuais de caráter impositivo que haviam sido vetadas por erro formal e garantir a execução de despesas previamente...
10/03/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão cobra da Prefeitura planejamento de arborização da cidade
Previsto para ser entregue em dezembro de 2024, o Plano Municipal de Arborização Urbana ainda não foi disponibilizado pelo Executivo para avaliação da Câmara Municipal. Para cobrar a finalização do documento, Wanderley Porto (PRD) protocolou um pedido de informação à PBH, aprovado nesta segunda-feira (10/3) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O...
07/03/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer saber onde estão as câmeras de videomonitoramento da cidade
Quantas são, onde estão e como se dá a escolha dos locais de instalação das câmeras de videomonitoramento de BH? Estas são algumas perguntas feitas pelos vereadores em pedido de informação aprovado na manhã desta sexta-feira (7/3), na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O requerimento foi feito depois que a Prefeitura apresentou prestação de contas referente ao 3º quadrimestre...
06/03/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara importância da Mata da Izidora
Foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (6/3) o Projeto de Lei (PL) 998/2024, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata da Izidora, localizada na Regional Norte da capital. De autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta reconhece a importância da área verde onde está indicada a implantação do Parque Leste, de acordo com o Plano Urbanístico da Operação Urbana...
28/02/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Fernanda Altoé estará à frente dos trabalhos e Pedro Rousseff será o relator
Fernanda Pereira Altoé (Novo) vai presidir os trabalhos da Comissão Especial de Estudos - Contratos de Ônibus e Pedro Rousseff (PT) será o relator. Eles foram escolhidos pelos demais membros do grupo - Pablo Almeida (PL), Rudson Paixão (SDD) e Helton Junior (PSD) - em reunião realizada nesta sexta-feira (28/2). A comissão definiu que os encontros ordinários serão nas duas últimas terças-feiras...
25/02/2025
PODE VIRAR LEI
Devolução de ônibus comprados com verba pública só depende da sanção da Prefeitura
Mais de R$ 600 milhões já foram dados pela Prefeitura como subsídio às empresas de ônibus coletivos da capital desde que a Lei 11.538, de 2023, definiu remuneração complementar com base na produção quilométrica das viagens realizadas. Com o fim do contrato em vista, previsto para se encerrar em 2028, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça (25/2), a redação final do Projeto de Lei (PL)...
18/02/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno obrigatoriedade de coleta seletiva com catadores em eventos
O Projeto de Lei (PL) 1009/2024 retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) para análise de duas emendas na tarde desta terça-feira (18/2). Tramitando em 2º turno, o texto prevê que promotores, organizadores e contratantes de eventos de grande porte viabilizem a realização de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais recicláveis, a fim de destinar de maneira ecológica o lixo...
17/02/2025
Defesa dos animais
Comissão questiona incêndio no ambulatório veterinário do Parque Municipal
Um incêndio ocorrido na madrugada do dia 26 de janeiro no ambulatório veterinário do Parque Municipal Américo Renné Giannetti fez com que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana enviasse, nesta segunda-feira (17/2), questionamentos à Prefeitura. Segundo Janaina Cardoso (União), autora do requerimento, o incidente causou a morte de gatos que estavam internados no local. Os...
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