Guarda Civil Municipal

22/04/2019

SEMINÁRIO

Funções da Guarda Civil no Sistema Único de Segurança Pública serão discutidas

Tendo passado por diferentes mudanças ao longo dos anos e ampla discussão na Câmara Municipal, desde sua criação em 2003, a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte está novamente em foco no Legislativo e será tema no Seminário “Guarda Civil Municipal – A Nova Polícia”. O evento deve receber especialistas para esclarecer e discutir as competências reservadas ao órgão no âmbito do recente Sistema Único de...

17/12/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Implantação da Patrulha Maria da Penha pode fortalecer o amparo à mulher

Belo Horizonte tem se destacado por ações da Guarda Civil no que tange a proteção efetiva das mulheres, seja no metrô com processos educativos e distribuição de apitos de alerta contra a importunação sexual, seja nos ônibus, com o advento do botão do pânico. Para reforçar a proteção da integridade da mulher, a implantação da Patrulha Maria da Penha no município será discutida em audiência a ser realizada...

05/09/2018

FUNCIONALISMO

Reajuste de servidores municipais está pronto para ser votado em Plenário

Na tarde de terça-feira (4/9), as Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças e de Saúde e Saneamento convocaram reuniões extraordinárias para apreciar os pareceres dos relatores a três projetos enviados pelo Executivo. As propostas que concedem reajuste aos servidores municipais e estabelecem planos de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (...

14/05/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão debater papel do Núcleo de Mediação e Promoção de Direitos

Em abril deste ano, o Executivo Municipal criou, por meio da Portaria 6/18, o Núcleo de Mediação e Promoção dos Direitos da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Entre suas atribuições está a discussão e construção de ações e projetos de prevenção às violências de gênero, doméstica, sexual e racial, além do assessoramento da Guarda Municipal para ações ações aafomrativas e promoção de direitos...

23/08/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Novas regras para indenizar imóveis desapropriados podem ir a Plenário

As normas para desapropriação de imóveis estão em debate na Câmara de BH. Nesta quarta-feira (23/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou em 2º turno projeto que regula os critérios para a concessão de indenizações e para o cálculo dos montantes a serem desembolsados pelo poder público. Propostas focadas na qualificação profissional de agentes da Guarda Municipal e no incentivo ao esporte...