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Guarda Municipal
Guarda Municipal
17/02/2020
MULHERES
Comissão apura ações da PBH para prevenir o assédio no carnaval
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal recebeu, na manhã desta segunda-feira (17/2) três mulheres envolvidas diretamente no trabalho de prevenção e combate à importunação sexual no Carnaval de Belo Horizonte. Marah Costa, diretora de Eventos da Belotur; Aline Oliveira, agente da Guarda Municipal, e Deusuíte Matos, diretora de Ação Regional da BHTrans, apresentaram o que está sendo feito no pré-carnaval,...
04/02/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Criação de fundo municipal de combate a endemias obtém aval da Comissão
Em sua primeira reunião ordinária da sessão legislativa de 2020, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta terça-feira (4/2) os pareceres dos relatores a dois projetos de lei em 1º turno. As matérias, que dispõem sobre a criação de fundo municipal para o combate à dengue e sobre a exigência da contratação de trabalhadores aprendizes nas licitações do Município receberam, respectivamente, parecer pela...
22/01/2020
BALANÇO ADMINISTRAÇÃO 2019
Funcionamento de cemitérios recebeu atenção da Comissão no último ano
As condições de funcionamento dos cemitérios públicos, a estrutura física da sede da Guarda Civil Municipal e as regras para instalação de torres de telefonia em Belo Horizonte estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Administração Pública em 2019, período em que o colegiado realizou 17 audiências públicas e outras 17 visitas técnicas a diversos equipamentos públicos da cidade....
11/12/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Morte de candidato em concurso da Guarda Municipal motiva pedido de informação
Na penúltima reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (11/12), integrantes da Comissão de Saúde e Saneamento avaliaram de forma positiva a atuação e os resultados obtidos durante o ano e as perspectivas favoráveis do setor em 2020 com a inauguração das novas unidades de saúde previstas pela Prefeitura. Antes de comentar os trabalhos do ano, os vereadores aprovaram pedido de informação que...
25/11/2019
GRUPO DE TRABALHO
Relatório sobre segurança pública sugere investimento em softwares de inteligência
A Câmara Municipal mantém em funcionamento três grupos de trabalho para fiscalizar as políticas públicas de moradia; os programas de proteção social; e para realizar a fiscalização orçamentária dos programas municipais relacionados à segurança pública. Este último é o que se encontra em atividade há mais tempo no Legislativo Municipal. Tendo sido criado em 5 de outubro de 2017, por meio de um requerimento do...
19/09/2019
ENTREGAS POR APPs
Empresas apresentarão campanhas para redução de acidentes com motociclistas
A Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), que representa as empresas de aplicativos de transporte e entrega, acertou com a Câmara de BH que irá apresentar, no dia 31 de outubro, às 10h, propostas para promover a redução de acidentes com profissionais de motoentrega em Belo Horizonte. O trabalho terá o apoio da BHTrans, Guarda Municipal e Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), que...
12/08/2019
SEMINÁRIO
Segundo encontro sobre a Guarda Municipal discutirá história e competências do órgão
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará o II Seminário “Guarda Civil Municipal – A Nova Polícia” no próximo sábado (17/8), no Plenário Amynthas de Barros, das 8h30 às 11h35, a pedido do vereador Pedro Bueno (Pode). O objetivo é aclarar as competências da Guarda Civil no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela Lei Federal 13.675/18, o contexto histórico e a...
10/06/2019
DIREITOS HUMANOS
Guarda Civil não comparece à convocação e comissão vai cobrar informações
Reunida na tarde desta segunda-feira (10/6), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor lamentou a ausência das autoridades municipais convocadas para responder sobre os protocolos de atuação da Guarda Civil Municipal nos aglomerados, vilas e favelas da capital. Diante da tentativa frustrada de ouvir os gestores, o colegiado decidiu requerer à Mesa Diretora que acione a Procuradoria do...
07/06/2019
CONVOCAÇÃO
Guarda municipal é convocada após denúncia de atuação violenta em favelas
Preocupada em apurar denúncias sobre a possível atuação violenta da Guarda Civil Municipal em aglomerados, vilas e favelas da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor convocou representantes da corporação para prestar esclarecimentos em reunião ordinária do colegiado, na próxima segunda-feira (10/6), às 13h, no Plenário Camil Caram. Foram convocados o comandante da Guarda...
28/05/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Atuação da Guarda Municipal é questionada em audiência pública
Posições divergentes, visões diferentes da realidade social da cidade, questões políticas e debates conflitantes marcaram a audiência realizada pela Comissão de Administração Pública, na tarde desta terça-feira (28/05). O evento avaliou denúncias que apontaram atuação violenta e discriminatória da Guarda Civil Municipal contra moradores de aglomerados e vilas da capital mineira. Coautor do requerimento para...
PARA QUEBRAR O SILÊNCIO
Câmara discute importunação sexual e assédio nos ambientes de trabalho
A cada 11 minutos, uma mulher é violentada sexualmente no Brasil. Os dados divulgados pelo Atlas da Violência 2018 (Ipea/FBSP) alertam ainda para o alto índice de subnotificação, em cerca de 10% a 15%, o que indicaria que, apesar de já alarmantes, os números não espelham a dimensão da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Reconhecendo a gravidade do tema e a importância de se falar...
23/05/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que prevê concessão do Mercado Distrital do Cruzeiro
Projeto de Lei que pretende autorizar a concessão do Mercado Distrital do Cruzeiro e de outros cinco espaços públicos da capital recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em reunião extraordinária, realizada na última quarta-feira (22/5). Os vereadores também aprovaram parecer favorável ao projeto de lei que cria o cargo de Advogado Público Autárquico do Poder Executivo. Na...
02/05/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão verifica reforma ainda não finalizada na sede da Guarda Municipal
Na manhã dessa quinta-feira (2/5), membros da Comissão de Administração Pública, a pedido do vereador Pedro Bueno (Pode), visitaram a Regional (Inspetoria) 3, sede da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, em obras desde meados do ano passado. À época, Bueno realizou uma visita ao local e verificou condições insalubres, como telhado do estacionamento desabando, vestiários precarizados, fios expostos,...
22/04/2019
SEMINÁRIO
Funções da Guarda Civil no Sistema Único de Segurança Pública serão discutidas
Tendo passado por diferentes mudanças ao longo dos anos e ampla discussão na Câmara Municipal, desde sua criação em 2003, a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte está novamente em foco no Legislativo e será tema no Seminário “Guarda Civil Municipal – A Nova Polícia”. O evento deve receber especialistas para esclarecer e discutir as competências reservadas ao órgão no âmbito do recente Sistema Único de...
09/04/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai discutir preservação do Conjunto Arquitetônico da Pampulha
Referência histórica e turística em Belo Horizonte, o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ainda no início da década de 1940, é atualmente uma das 20 áreas em todo o Brasil reconhecidas como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Com o título desde 2016, a Pampulha pode perder o posto, caso não...
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