Irlan Melo | Page 20 | Portal CMBH

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04/05/2022

Plenário

Isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua é aprovada em 1º turno

Projeto que garante a inclusão e isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (4/5), em votação simbólica. A proposição também assegura a inclusão de crianças e adolescentes em corridas de rua, com, no mínimo 50% de desconto na taxa de inscrição daqueles comprovadamente...

03/05/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que impedia a cobrança de cartão de vacina é retirado de tramitação

O projeto de lei que impedia a cobrança de comprovante de vacinação contra a covid-19 como condição para frequentar espaços públicos fechados foi retirado de tramitação, a pedido da autora, vereadora Flávia Borja (PP). A proposição (PL 300/2022) estava em pauta na reunião da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (3/5), mas relatório indicando sua inconstitucionalidade e...

02/05/2022

VISITA E AUDIÊNCIA

Condições de acessibilidade em centros de reabilitação e de assistência em xeque

Duas atividades trazem à pauta da Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (4/5), o tema da acessibilidade em equipamentos públicos. Logo pela manhã, às 10h, a Comissão de Administração Púbica fará uma visita técnica ao Centro de Referência de Assistência Social Vila Antena (Crasvan), que fica na Rua Central, n° 78, Vila Antena, com a finalidade de fiscalizar a estrutura do espaço. À tarde, às 13h...

29/04/2022

VISITAS TÉCNICAS

Criação de áreas de lazer no Novo Glória e no Trevo será avaliada em vistorias

Em uma grande metrópole, encontrar espaços que possam ser destinados a abrigar equipamentos públicos de lazer, cultura e arte para a comunidade não é tarefa fácil. Daí a necessidade de o poder público ouvir e atender aos moradores que vivem nos territórios, já que são eles que convivem cotidianamente com as necessidades dos diversos bairros de BH. Nessa perspectiva, áreas com potencial de atender a...

Placa do Shopping Popular Caetés com fundo branco e letreiro em laranja . Abaixo da placa, várias bolsas expostas

VISITA TÉCNICA

Críticas à conservação do Shopping Caetés serão averiguadas na segunda

O Centro de Comércio Popular Caetés, também conhecido como Shopping Popular Caetés, tem por finalidade atender à demanda do comércio informal no Município e capacitar os empreendedores populares para atuarem no mercado de trabalho, conforme previsão do Código de Posturas. Apesar da importância desse que é o único shopping popular de propriedade pública e gerenciado pela Prefeitura de Belo Horizonte, a sua...

28/04/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Texto que viabiliza implantação do 5G está pronto para primeira votação

Já pode ir ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 314/2022 que dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações e flexibiliza a instalação de antenas de celulares, permitindo a implantação da rede 5G na cidade. O texto, que começou a tramitar no dia 11 deste mês, recebeu parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de...

SAÚDE E SANEAMENTO

Dezoito centros de saúde da Região Noroeste serão vistoriados em maio

Vinte centros de saúde da capital serão vistoriados no mês de maio pela Comissão de Saúde e Saneamento de acordo com requerimentos aprovados nesta quarta-feira (27/04) pelos membros do colegiado. Dessas visitas técnicas, 18 acontecerão em unidades básicas de saúde localizadas na Região Noroeste da Capital. Há, ainda, previsão de serem contemplados com vistorias um centro de saúde da Regional Oeste e um do...

26/04/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Suspensa tramitação de PL que garante repasses financeiros às empresas de ônibus

Vereadores que integram a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) debateram, na tarde desta terça-feira (24/4), a informação dada pelo presidente do colegiado, Irlan Melo (sem partido), de que o projeto de lei que autoriza o repasse de recursos para a modicidade tarifária no transporte público coletivo de passageiros de BH teve a sua tramitação suspensa. O pedido para a interrupção da análise do PL 299/2022,...

VISITAS TÉCNICAS

Demanda de moradores da Vila Ponta Porã por vagas de estacionamento será averiguada

Quatro visitas técnicas vão movimentar os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na sexta-feira (29/4). As atividades começam às 11h, com discussões, a pedido de Gilson Guimarães (Rede), sobre a regulamentação de estacionamento para moradores da Vila Ponta Porã, na Região Leste de BH. Na parte da tarde duas visitas no Bairro Palmeiras têm como objetivo viabilizar...

25/04/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai à Arena MRV verificar acessos para pessoas com deficiência

Com metade das obras concluídas e previsão de finalização ainda neste ano, a Arena MRV, estádio do Clube Atlético Mineiro, vai receber visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no dia 11 de maio, às 9h30. O objetivo é fiscalizar a estrutura localizada no Bairro Califórnia, Região Noroeste de Belo Horizonte, no que diz respeito ao...

20/04/2022

DRENAGEM URBANA

Obras contra inundações no São Gabriel e no Barreiro serão inspecionadas

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovaram na manhã desta quarta-feira (20/4) a realização de visitas às obras de prevenção de inundações em andamento na região do Ribeirão do Onça, no Bairro São Gabriel, e do Córrego Olaria, no Barreiro. As vistorias devem ocorrer no início do mês de maio e as regiões objeto das visitas sofrem historicamente com o período de...

19/04/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que garante mais apoio à mulher vítima de violência

Projeto que garante a comunicação em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), braile ou quaisquer outros meios de comunicação a mulheres com deficiência auditiva ou visual vítima de violência doméstica e familiar teve parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade aprovado pela Comissão de Legislação de Justiça (CLJ), em reunião realizada nesta terça-feira (19/4). Projetos que garantem o...

18/04/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai questionar Justiça sobre imposição de reajuste às tarifas de ônibus

O juiz que determinou o reajuste das passagens de ônibus em Belo Horizonte, acolhendo ação movida pelas operadoras do serviço, é um dos destinatários de um ofício apresentado por Bella Gonçalves à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O requerimento, aprovado nesta segunda (18/4), também será enviado às promotorias de justiça pertinentes e às Procuradorias do...

Rua de mão dupla com sinalização falha de faixa de pedestre, durante o dia.

VISITAS TÉCNICAS

Vistorias buscam melhorias para o trânsito dos Bairros Novo das Indústrias e Marajó

Alteração na mão de direção, instalação de faixas de pedestres, redutores de velocidade, semáforos e implementação de outras mudanças no trânsito são alguns dos temas objeto de atenção nas visitas técnicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário desta semana. Nesta segunda-feira (18/4), foram realizadas visitas às Regiões Barreiro e Oeste, para observar questões como...

13/04/2022

Plenário

Criação de política para pessoa com deficiência é aprovada em 1º turno

"A causa da pessoa com deficiência deu mais um passo na cidade". Assim o vereador Irlan Melo (sem partido) definiu a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei (PL) que institui a Lei Municipal de Inclusão, ocorrida na tarde desta quarta-feira (13/4) durante a reunião do Plenário. O texto segue agora para apreciação das comissões em 2º turno, onde serão avaliadas as emendas apresentadas. Já o PL 208/2021 que...

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