Irlan Melo | Page 8 | Portal CMBH

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21/08/2023

DRENAGEM URBANA

Comissão vai vistoriar jardins de chuva no Planalto e afundamento no Floramar

A Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana deve realizar na próxima semana visita técnica às obras de instalação de jardins de chuva no Bairro Planalto. A vistoria foi aprovada na manhã desta segunda-feira (21/8) durante reunião do colegiado. Parlamentares também definiram por realizar visita técnica à Rua Benjamin Teixeira Machado, no Bairro Floramar, onde há relato de afundamento de via...

18/08/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei que libera Arena MRV segue hoje para análise do prefeito

Segue ainda nesta sexta-feira (18/8) para análise do Executivo o projeto de lei que permite que empreendimentos de utilidade pública ou de interesse social obtenham autorização provisória de funcionamento, antes do cumprimento integral das condicionantes implicadas em sua construção. A medida, prevista no Projeto de Lei 623/2023, beneficia, entre outros empreendimentos, a Arena MRV....

16/08/2023

Plenário

Vetos são mantidos e gratuidade nos ônibus aos domingos e feriados não passa

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16/8), o Plenário da Câmara Municipal manteve os vetos do prefeito Fuad Noman (PSD) aos trechos do Projeto de Lei 538/2023 que propunham a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados e destinavam 10% do valor do subsídio dado às empresas de ônibus da Capital aos permissionários do transporte suplementar. A votação...

10/08/2023

MOBILIDADE URBANA

Vereadores cobram regulamentação de lei que prevê eventos em logradouro público

A legislação que trata da realização de eventos no município de Belo Horizonte foi alterada em 2022 pela Lei 11.434, segundo a qual atividades no logradouro público com cobrança de ingresso podem ser realizadas mediante pagamento de preço público ao Poder Executivo. Apesar de estar em vigor desde dezembro do ano passado, a norma não foi regulamentada pela Prefeitura. Diante disso, a Comissão de Mobilidade...

09/08/2023

Plenário

Falta de recursos voltados ao sistema de transporte suplementar em debate

A falta de recursos destinados ao sistema de transporte suplementar, o fechamento experimental de uma pista na Orla da Lagoa da Pampulha e a ocupação desordenada de áreas verdes na cidade foram alguns dos temas debatidos no Plenário desta quarta-feira (9/8). Irlan Melo (Patri) protestou contra a não contemplação adequada do transporte suplementar nos repasses financeiros e na renovação da frota. Jorge...

03/08/2023

Plenário

Parlamentares justificam obstrução da pauta e voltam a cobrar diálogo com PBH

Na 3ª reunião do Plenário do mês de agosto, realizada nesta quinta-feira (3/8), vereadores da Câmara de BH voltaram a protestar contra a falta de diálogo e o não cumprimento de acordos por parte do prefeito Fuad Noman (PSD). Os pronunciamentos foram feitos logo após a abertura da sessão e o quórum foi derrubado antes mesmo da leitura da Ordem do Dia, que inclui cinco vetos do Executivo, a Lei de...

01/08/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Multa para quem fraudar comprovação da vacinação recebeu parecer favorável

Duas emendas a projeto de lei que pretende instituir multa para pessoa que fraudar comprovante de vacinação contra o coronavírus SARS-CoV-2 ou resultado de exame para covid-19 receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (1/8). Além disso, quatro emendas a projeto que institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de...

Plenário

Retomada das atividades do Aeroporto Carlos Prates é defendida

Na reunião desta terça-feira (1º/8), que marcou a abertura dos trabalhos do Plenário no mês de agosto, vereadores de Belo Horizonte fizeram pronunciamentos cobrando melhorias em diferentes aspectos das políticas públicas municipais. Em debate, medidas para evitar o fechamento do Aeroporto Carlos Prates, bem como para assegurar a qualificação da saúde, da assistência social e da segurança no trânsito da...

26/07/2023

Dois vereadores participam de reunião, sentados à mesa.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que autoriza funcionamento da Arena MRV está pronto para votação definitiva

De autoria de César Gordin (SDD), o Projeto de Lei 623/2023 pretende permitir a concessão de alvará de funcionamento a empreendimentos que tenham sido declarados de utilidade pública ou de interesse social, independentemente do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo poder público, beneficiando, entre outras construções, a Arena MRV. Nesta quarta-feira (26/7), emenda ao projeto de lei que poderá...

25/07/2023

DRENAGEM URBANA

Comissão Especial foi ao Barreiro para fiscalizar obras contra enchentes

As obras para implantação da bacia de detenção do Córrego Olaria e do reservatório de detenção do Bairro das Indústrias, ambas situadas no Barreiro, foram vistoriadas nesta terça-feira (25/7) pela Comissão Especial de Estudos sobre Drenagem Urbana. Na visita técnica, que teve como objetivo acompanhar o andamento das intervenções de macrodrenagem no local, a comitiva da Câmara constatou que, de...

24/07/2023

Dez parlamentares em reunião, sentados à mesa, no Hall da Presidência.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

Colégio de Líderes aponta avanços na tramitação de projetos de lei

Representantes das diversas bancadas comentaram os avanços e o expressivo aumento de produtividade legislativa em reunião do Colégio de Líderes realizada nessa segunda-feira (24/7). Serão pautados, para agosto, todos os projetos tramitando em 2º turno, assim que forem apreciados pelas respectivas comissões. O único projeto de lei com votação em 1º turno prevista é o PL 598/2023, assinado por Marcela...

17/07/2023

Imagem da Arena do Galo vista do viaduto externo

VISITA TÉCNICA

Comissão vai verificar in loco se Arena MRV garante acessibilidade para PCD

Fiscalizar se a estrutura da Arena MRV foi pensada para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Esse é o objetivo da visita técnica solicitada por Irlan Melo (Patri) à Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. A visita, marcada para a próxima quarta-feira (19/7), às 9h30, terá como ponto de encontro a Rua Cristina Maria...

14/07/2023

CONSELHEIROS TUTELARES

Loíde Gonçalves será presidente e Marcos Crispim relator da nova CPI

Parlamentares que integram a recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Conselheiros Tutelares realizaram na manhã desta sexta-feira (14/7) a primeira reunião do colegiado. No encontro ficou definido, por meio de votação, que Loíde Gonçalves (Pode) será a presidente e o vereador Marcos Crispim (PP) o relator das investigações. A escolha do relator se deu por unanimidade; já a...

11/07/2023

Quatro parlamentares sentados à mesa, em reunião.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança, em 2º turno, PL que viabiliza o início das atividades da Arena MRV

Em reunião ordinária nesta terça-feira (11/7), a Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Emenda 1 ao Projeto de Lei 623/2023, que viabiliza o início da operação da Arena MRV antes do cumprimento total das contrapartidas urbanísticas e ambientais exigidas pelo poder público. A proposta segue para mais três comissões antes da...

LAGOA DA PAMPULHA

Relatório final da CPI com pedido de indiciamento de dez pessoas é rejeitado

Com quatro votos contrários e três a favor, foi rejeitado na manhã desta terça-feira (11/7), o relatório final apresentado por Braulio Lara (Novo) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. O documento, que tem quase de 600 páginas e encerra as investigações, apontava pelo indiciamento de dez pessoas, dentre elas o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, e os...

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