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Irlan Melo
Irlan Melo
09/04/2026
ANEL RODOVIÁRIO
Obras no pontilhão da linha férrea estão em fase de estudos, ainda sem definição
A faixa sob pontilhão da linha férrea, entre os bairros das Indústrias e Vista Alegre, é um dos principais gargalos do trânsito de Belo Horizonte. O alargamento da pista no trecho é uma das obras previstas pela Prefeitura de BH desde a municipalização do Anel Rodoviário, mas as intervenções ainda não saíram do papel. Para obter esclarecimentos sobre o tema, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria,...
Plenário
Aprovada em definitivo oferta de abafador de ruído para alunos com deficiência
Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei (PL) 211/2025 que prevê o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno de espectro autista (TEA). A vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), autora do texto, destacou que a medida favorece o processo de aprendizagem no ambiente escolar. Os vereadores também...
07/04/2026
AGORA É LEI
Ofensa, intimidação ou ameaça a vigilantes em serviço pode render multa
Intimidações, ofensas, gestos ameaçadores e outras formas de constrangimento a profissionais de vigilância no exercício da função poderão resultar em multa para o infrator. É o que diz a Lei 11.989/2025, publicada nesta terça-feira (7/4), no Diário Oficial do Município (DOM-BH), e já em vigor. A norma estabelece quais os parâmetros para ser considerado vigilante profissional e define conceitos como ofensa e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de faixas e intervenções no Anel Rodoviário em debate nesta quinta (9/4)
A necessidade de ampliação das faixas de tráfego do Anel Rodoviário será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (9/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pelos vereadores Irlan Melo (PL) e Braulio Lara (Novo), o encontro pretende debater ações necessárias para viabilizar o início das obras no trecho do...
06/04/2026
ORDEM DO DIA
Projetos de lei que promovem inclusão e cidadania em pauta nesta terça (7/4)
Quatro Projetos de Lei (PLs) que tratam de temas relacionados à inclusão e à cidadania estão na pauta da reunião de Plenário desta terça-feira (7/4). Entre eles, podem ter votação definitiva o PL 178/2025 (que autoriza acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas unidades de saúde); o PL 287/2025 (que cria o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos) e o PL 316/2025 (que...
25/03/2026
EDUCAÇÃO
Autorização para práticas religiosas em escolas de BH tem aval de comissão
Com três votos favoráveis e um contrário, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na manhã desta quarta-feira (25/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 656/2026. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), a matéria tramita em 1º turno e estabelece que estudantes poderão realizar práticas religiosas por iniciativa...
24/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs que promovem expressão artística e cultura popular iniciam tramitação
Apresentado por Edmar Branco (PCdoB), o Projeto de Lei 583/2025, que cria uma política voltada à promoção da liberdade de expressão artística e de valorização da cultura popular recebeu parecer pela constitucionalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (24/3). Entre as medidas de estímulo, contratação de shows, apresentações, exposições e...
18/03/2026
LAZER E TURISMO
Reconhecimento do valor ecológico da Mata do Belmonte já pode ir a Plenário
Já pode ser votado em 1º turno proposta que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Belmonte. O Projeto de Lei (PL) 580/2025, que propõe o reconhecimento, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (18/3), e o parecer favorável à porposta foi acatado pelo colegiado....
EDUCAÇÃO
Projeto de lei que restringe temas de gênero nas escolas avança em 1º turno
Proposta que assegura a pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião nesta quarta-feira (18/3). Assinado por Flávia Borja (DC) e tramitando em 1º turno, o PL 439/2025 estabelece que...
17/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política Municipal de Robótica nas escolas públicas avança em 2º turno
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (17/3), parecer favorável à emenda recebida pelo Projeto de Lei (PL) 434/2025, que tem como objetivo instituir a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede pública de Belo Horizonte. De autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito vereadores, a matéria foi aprovada pelo Plenário ...
12/03/2026
Plenário
Programa de combate à cultura do crime organizado já pode virar lei
Combater a cultura do crime organizado em Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei 261/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta quinta (12/3). Para isso, o PL assinado por Irlan Melo (Republicanos) propõe a remoção de símbolos associados a facções criminosas de espaços públicos, bem como a capacitação de servidores e ações de conscientização em escolas. A proposta foi aprovada com 35 votos a favor...
11/03/2026
ORDEM DO DIA
Combate à cultura do crime organizado em pauta para votação final nesta quinta (12)
Pode ser votada de forma definitiva pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (12/3), às 14h30, proposta que busca combater a cultura do crime organizado em BH. Para tanto, o Projeto de Lei (PL) 261/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos), determina que o poder público municipal adote medidas tais como a remoção de pichações, inscrições ou símbolos associados a facções...
10/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL busca incentivar participação de estudantes de BH em olimpíadas científicas
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (10/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 559/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas. O objetivo da iniciativa é promover, apoiar e valorizar a participação dos alunos do ensino fundamental da rede pública municipal nesses eventos, tanto em âmbito nacional ...
06/03/2026
8 DE MARÇO
Parlamentares atuam contra violência e na defesa dos direitos das mulheres
O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8/3). A atual legislatura (2025-2028) possui o maior número de mulheres eleitas da história da Câmara Municipal de Belo Horizonte, totalizando 12 entre os 41 parlamentares. As vereadoras e vereadores estão atuando em diversas ações para garantir e ampliar os direitos das mulheres, além de prevenir e combater ações de violência...
05/03/2026
AGORA É LEI
Programa de incentivo à telessaúde no SUS-BH é sancionado
Garantir o acesso a consultas médicas e outros serviços de saúde por meio de atendimento remoto. Esse é um dos objetivos do Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde, instituído pela Lei 11.968, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5/3) e já em vigor. O programa também visa reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes que exigem monitoramento...
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