Iza Lourença | Page 3 | Portal CMBH

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02/03/2026

profissional de educação auxilia estudantes durante leitura de livro

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Situação de terceirizados da educação em BH será discutida na quarta (4)

A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, deve comparecer à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo para prestar informações sobre a situação dos contratos e dos planos para valorização dos trabalhadores terceirizados das escolas de Belo Horizonte, que estão em greve. O evento acontece na quarta-feira (4/3), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. A...

23/02/2026

homem atendendo em foodtruck

POLÍTICA URBANA

PL permite atuação de prepostos na substituição dos titulares de foodtrucks

O Projeto de Lei 588/2025, que pretende permitir a atuação de até dois prepostos na substituição dos titulares de licenças para comércio de alimentos em veículos automotores ou de tração humana, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião nesta segunda-feira (23/2). O preposto é um representante designado por uma empresa ou pessoa para atuar em...

11/02/2026

CULTURA E TURISMO

Belotur deve informar comissão sobre atrações pagas pela PBH no Carnaval

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (11/2) o encaminhamento de um pedido de informações à Prefeitura e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) sobre as atrações musicais contratadas e pagas pelo Município para o Carnaval de 2026. Autora do requerimento, Iza Lourença (Psol) alega o entendimento de diversos agentes...

Mão segura um copo que pega água potável de torneira

SAÚDE

Direito à água potável é incluído na Lei Orgânica de Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, acesso à água potável é um direito garantido pela Lei Orgânica do Município. Assindada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 vereadores, a Emenda 44 foi promulgada e publicada pela Câmara Municipal no dia 10 de fevereiro. Ela acrescenta ao artigo 4º da Lei Orgânica de Belo Horizonte, que lista direitos e garantia fundamentais, o dever do Município ...

09/02/2026

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

OPERAÇÃO URBANA

Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil

Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...

06/02/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

PL que garante moradia para pessoas idosas é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, nesta sexta-feira (6/2), por unanimidade, a inclusão de pessoas idosas, em situação de violação de direitos, no Programa Municipal de Assentamento – Proas. O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que trata do tema, é de autoria das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol), e pretende assegurar assentamento imediato em imóvel dotado de condições...

05/02/2026

Equipamento para votação por parte dos vereadores com o Plenário da CMBH ao fundo

ORDEM DO DIA

Selo de estabelecimento amigo do autista pode ser votado em 2º turno nesta sexta

O Plenário da Câmara Municipal de BH deve apreciar em 2º turno, nesta sexta-feira (6/2), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 169/2025, que institui o selo Estabelecimento Amigo do Autista. A proposta busca reconhecer e incentivar a adoção de medidas de conforto e acessibilidade para pessoas autistas, em conformidade com a legislação federal. De autoria de Arruda (Republicanos), o projeto recebeu emenda do...

Bebê em situação de aleitamento

MULHERES

Comissão dá aval a apoio ao aleitamento materno em situações de emergência

Chuvas intensas, enchentes e alagamentos resultantes das mudanças climáticas têm sido cada vez mais frequentes em Belo Horizonte e todo o país. Nesses cenários, o acesso à água potável, à energia, e ao saneamento pode ser interrompido, trazendo riscos à saúde e à sobrevivência da população, especialmente crianças e bebês. Para dar apoio à alimentação de lactentes e crianças pequenas em situações de...

03/02/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de menores em eventos "impróprios" é aprovada em 1º turno

Após intenso debate e manifestações do público presente na galeria do Plenário Amintas de Barros, o Projeto de Lei (PL) 11/2025 obteve a sua primeira aprovação na tarde desta terça-feira (3/2). A proposta restringe a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdos “inapropriados” para a faixa etária. Assinado por Pablo Almeida (PL) e outros três...

02/02/2026

Imagem mostra painel de votação de projeto de lei que teve o "sim" de 38 parlamentares

Plenário

Aprovada em definitivo campanha de orientação aos idosos contra fraudes

Com 38 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Plenário aprovou em definitivo o Substitutivo-Emenda 2 ao Projeto de Lei (PL) 170/2025 durante a primeira reunião realizada após o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (2/2). O projeto original e a emenda aprovada são de autoria de Arruda (Republicanos) e propõem campanha de orientação aos idosos contra fraudes e outros crimes. De caráter...

30/01/2026

close nas mãos e no colo de pessoas idosas

ORDEM DO DIA

Orientação de idosos contra golpes financeiros em pauta nesta segunda (2/2)

A primeira reunião do Plenário de 2026, nesta segunda-feira (2/2), tem quatro proposições em pauta. Os vereadores devem apreciar, em segundo turno, o Projeto de Lei 170/2025, que institui campanha permanente de orientação aos idosos contra fraudes financeiras, em especial as praticadas em ambientes virtuais. A proposta, de autoria de Arruda (Republicanos), depende do voto positivo da maioria dos...

26/01/2026

canteiro gramado em área pública

EMENDAS AO ORÇAMENTO

Vereadores destinam recursos para ações que reduzem impacto das chuvas

Verão é período de chuvas intensas em Belo Horizonte e, com elas, chegam também os problemas decorrentes da impermeabilização do solo, ocupação irregular de áreas de risco, desmatamento e falta de infraestrutura de drenagem. Para mitigar os efeitos indesejados das chuvas, os vereadores de BH investem recursos, por meio de emendas orçamentárias, em ações voltadas à implantação de bueiros inteligentes,...

23/01/2026

Muro do Cersam AD no Barreiro

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Saúde mental recebe mais de R$ 2 milhões em emendas para 2026

A campanha nacional Janeiro Branco busca promover a saúde mental e emocional, lembrando a população da importância dos cuidados e do bem-estar psicológico. Para 2026, o Legislativo municipal vai contribuir na ampliação de recursos com ao menos 17 emendas destinadas à saúde mental, totalizando R$ 2.210.000,00. Destas, 15 são impositivas, ou seja, têm sua destinação definida pelos vereadores e a execução por...

16/01/2026

JÁ É LEI

Celebração do orgulho LGBTQIA+ passa a ser oficial em BH a partir de 2026

Realizada há quase três décadas, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ é um dos maiores eventos de BH, que atrai centenas de milhares de pessoas de dentro e fora da cidade, movimenta a economia e projeta a capital mineira como lugar de inclusão, tolerância e respeito à diversidade. A oficialização do terceiro domingo de julho no calendário de datas comemorativas, reivindicação antiga do segmento, foi conquistada na...

14/01/2026

ISTO É LEI

BH agora tem política municipal de incentivo a esportes e jogos eletrônicos

A Lei 11.955, publicada nesta quarta-feira (14/1) no Diário Oficial do Município (DOM), institui na capital mineira a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos, também conhecidos como e-sports. De acordo com o texto da lei, a medida tem como objetivo “promover o desenvolvimento do setor e fomentar a inclusão social, a educação, a cultura, a inovação, a saúde e o bem-estar...