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Juhlia Santos
Juhlia Santos
02/02/2026
Plenário
Aprovada em definitivo campanha de orientação aos idosos contra fraudes
Com 38 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Plenário aprovou em definitivo o Substitutivo-Emenda 2 ao Projeto de Lei (PL) 170/2025 durante a primeira reunião realizada após o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (2/2). O projeto original e a emenda aprovada são de autoria de Arruda (Republicanos) e propõem campanha de orientação aos idosos contra fraudes e outros crimes. De caráter...
ORDEM DO DIA
Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ser votada nesta terça
Restringir a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdo considerado inapropriado para menores de idade é o objetivo do Projeto de Lei 11/2025. A proposta, de autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três vereadores, tramita em 1º turno e deve ser votada pelo Plenário nesta terça-feira (3/2). Também está prevista, em 2º turno, a apreciação do PL 405/2025,...
30/01/2026
ORDEM DO DIA
Orientação de idosos contra golpes financeiros em pauta nesta segunda (2/2)
A primeira reunião do Plenário de 2026, nesta segunda-feira (2/2), tem quatro proposições em pauta. Os vereadores devem apreciar, em segundo turno, o Projeto de Lei 170/2025, que institui campanha permanente de orientação aos idosos contra fraudes financeiras, em especial as praticadas em ambientes virtuais. A proposta, de autoria de Arruda (Republicanos), depende do voto positivo da maioria dos...
23/01/2026
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Saúde mental recebe mais de R$ 2 milhões em emendas para 2026
A campanha nacional Janeiro Branco busca promover a saúde mental e emocional, lembrando a população da importância dos cuidados e do bem-estar psicológico. Para 2026, o Legislativo municipal vai contribuir na ampliação de recursos com ao menos 17 emendas destinadas à saúde mental, totalizando R$ 2.210.000,00. Destas, 15 são impositivas, ou seja, têm sua destinação definida pelos vereadores e a execução por...
16/01/2026
JÁ É LEI
Celebração do orgulho LGBTQIA+ passa a ser oficial em BH a partir de 2026
Realizada há quase três décadas, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ é um dos maiores eventos de BH, que atrai centenas de milhares de pessoas de dentro e fora da cidade, movimenta a economia e projeta a capital mineira como lugar de inclusão, tolerância e respeito à diversidade. A oficialização do terceiro domingo de julho no calendário de datas comemorativas, reivindicação antiga do segmento, foi conquistada na...
19/12/2025
AGORA É LEI
Belo Horizonte tem Agosto Marrom para combater a intolerância religiosa
Dados divulgados no início deste ano pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que o Disque 100 registrou 2,4 mil casos de intolerância religiosa em 2024, um aumento de 66,8% em relação ao ano anterior. Considerando os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%, conforme apurou a Agência Brasil. Nesta sexta-feira (19/12), foi publicada...
12/12/2025
Plenário
Aprovado em definitivo projeto de apadrinhamento afetivo de idosos
Com 34 votos favoráveis, o Plenário aprovou em definitivo, nesta sexta-feira (12/12), o Projeto de Lei (PL) 137/2025, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos. De autoria de Arruda (Republicanos), a proposta busca possibilitar aos idosos maior convívio social durante finais de semana, feriados e datas comemorativas. A versão aprovada foi proposta pelo líder do governo, ...
11/12/2025
ORDEM DO DIA
Proposta de implantação de ‘Cidade Esponja’ em pauta nesta sexta (12)
A adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas de chuvas para o controle de enchentes e alagamentos, prevista no Projeto de Lei (PL) 195/2025, deve ser apreciada no Plenário desta sexta-feira (12/12). De autoria de Juhlia Santos (Psol), a matéria propõe a adesão de práticas usadas por "cidades esponjas" como telhados verdes, bueiros ecológicos, valas de infiltração, jardins de chuva e pavimentos de...
02/12/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão analisou emendas a PL que institui internação de usuários de drogas
O Projeto de Lei 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas tramita em 2º turno na Câmara Municipal de BH e, nesta terça-feira (2/12), sete emendas a ele apresentadas foram consideradas constitucionais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Com a decisão, as emendas seguem para análise das comissões de Saúde e Saneamento; Direitos...
01/12/2025
Plenário
Multa por uso de drogas em vias públicas é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 155/2025, que institui sanções administrativas por porte ou consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos de Belo Horizonte, foi aprovado em sua primeira votação na reunião do Plenário desta segunda-feira (1º/12). A proposta estabelece que usuários que façam uso de substâncias ilícitas em ruas e avenidas, praças, campos de futebol, entre outros espaços, sejam multados em R$ 1.500,...
28/11/2025
CRIME DE TRANSFOBIA
Movimentos pedem responsabilização de agentes por negligência com mulher trans
A violência contra pessoas transexuais está crescendo em Belo Horizonte, de acordo com o relato de movimentos sociais e pesquisadores presentes na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de BH na tarde desta sexta-feira (28/11). O encontro, que aconteceu a pedido da vereadora Juhlia Santos (Psol), foi motivado pelo...
27/11/2025
INCLUSÃO
PL que amplia o acolhimento de pessoas autistas avança em 2º turno
Em reunião realizada nesta quinta-feira (27/11), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou parecer favorável à emenda recebida pelo Projeto de Lei (PL) 169/2025, que institui o selo Estabelecimento Amigo do Autista. De autoria de Arruda (Republicanos), a proposta busca conceder o selo a instituições que adotam medidas de conforto e acessibilidade específicas para pessoas com...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Transfobia e direitos das pessoas trans serão debatidos nesta sexta (28)
Debater e buscar soluções para a violência, transfobia e violações de direitos sofridas por pessoas travestis e transexuais em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar nesta sexta-feira (28/11), na Câmara Municipal de BH. Solicitado por Juhlia Santos (Psol), o encontro é motivado pelo ...
18/11/2025
DIREITOS HUMANOS
Multa por ameaça e agressão a vigilantes em serviço já pode ir à votação final
Projeto de lei que proíbe o constrangimento a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão já pode ser apreciado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (18/11), o PL 290/2025, que tramita em 2º turno, teve suas emendas avaliadas pelo...
17/11/2025
MEIO AMBIENTE
Moradores relatam degradação e pedem preservação da Mata do Belmonte
Averiguar a situação da Mata do Belmonte e as perspectivas de uso dessa área verde para a comunidade da Região Nordeste de Belo Horizonte foi o objetivo de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (17/11). Moradores do entorno da mata relataram deposito irregular de lixo e o agravamento de doenças respiratórias na...
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