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Juhlia Santos
Juhlia Santos
30/09/2025
DIREITOS HUMANOS
Divulgação de dados da violência contra pessoas trans e travestis pode ser anual
Belo Horizonte poderá passar a publicar, anualmente, os dados relativos à violência contra pessoas transgêneros e travestis na cidade. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei 390/2025, que cria o Dossiê População Trans de BH teve o parecer inicial favorável acatado pelo colegiado em 1º turno. De autoria...
23/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa avança em 1º turno
Com parecer favorável aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (23/9), o projeto de lei que institui o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa em Belo Horizonte começou a tramitar em 1º turno. O PL 347/2025 é assinado por Juhlia Santos (Psol) e mais seis vereadores, e prevê que o Executivo crie medidas de proteção às vítimas, ações para garantir a...
22/09/2025
POLÍTICA URBANA
Obrigatoriedade de sala sensorial para autistas em eventos já pode ir a Plenário
O projeto de lei que garante a reserva e a adaptação de espaços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos culturais que tenham capacidade a partir de 20 mil pessoas já está pronto para ser votado em 1º turno. De autoria de Juhlia Santos (Psol), o PL 194/2025 recebeu, nesta segunda-feira (22/9), parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana,...
18/09/2025
MULHERES
Projeto cria programa de atendimento humanizado às mães em situação de rua
A Comissão de Mulheres aprovou, nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável à criação do Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Proposto no Projeto de Lei (PL) 308/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), o programa estabelece políticas intersetoriais de cuidado com esse público, incluindo garantia de acesso a consultas de pré-natal pelo SUS, abrigos que comportem as mulheres e...
16/09/2025
CRISE CLIMÁTICA
Declaração da Juventude de BH propõe ações para promover justiça climática
Jovens participantes da Local Conference of Youth (LCOY) 2025, realizada em mais de 100 cidades pelo mundo no contexto preparatório para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), apresentaram, nesta terça-feira (16/9), na Câmara Municipal, a Declaração da Juventude de Belo Horizonte, construída coletivamente nas oficinas do evento. O documento foi lido diante de gestores públicos,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ considera inconstitucional exigência de pontos de apoio a motoristas de app
A obrigação de que os aplicativos de transporte criem, ao redor da cidade, pontos de apoio com banheiro, área de descanso, oferta de água potável e conexão Wi-Fi para profissionais cadastrados que transportam passageiros por moto foi considerada inconstitucional pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). O colegiado aprovou, nesta terça-feira (16/9), parecer sobre as emendas e subemendas propostas ao...
DIREITOS HUMANOS
Estabelecimentos comerciais poderão fornecer abafadores para pessoas autistas
Estabelecimentos comerciais como supermercados e shoppings poderão ser obrigados a oferecer, gratuitamente, abafadores antirruído para pessoas com deficiência, incluindo pessoas autistas. O Projeto de Lei (PL) 420/2025 que determina o empréstimo quando estas pessoas estiverem nestes locais esteve na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta...
12/09/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara BH Capital Nacional da Corrida de Rua
Na tarde desta sexta-feira (12/9), os vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 313/2025, que declara Belo Horizonte como a Capital Nacional da Corrida de Rua. Na mesma reunião, também foram aprovados, em 2º turno, o Substitutivo-emenda 1 ao PL 1016/2024, que autoriza a venda de um terreno da Prefeitura de BH ao lado do Centro de Saúde Betânia; e o PL 87/2025, que reclassifica a permissão...
11/09/2025
MULHERES
Vereadoras analisam PLs sobre direitos em casos de interrupção da gravidez
Dois projetos de lei que tratam dos direitos das gestantes em casos de interrupção da gravidez estiveram na pauta da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (11/9). Tramitando em 1º turno, ambas as propostas são de autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol); Cida Falabella (Psol); Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT). O PL 246/2025, que prevê atendimento humanizado, imediato e...
08/09/2025
Plenário III
Vereadores aprovam moção de protesto contra ministro Alexandre de Moraes
A Câmara Municipal de Belo Horizonte enviará uma moção de protesto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarando-o como “persona non grata” em Belo Horizonte. Após votação simbólica na reunião de Plenário desta segunda-feira (8/9), a Moção 139/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes na reunião. O protesto é motivado...
04/09/2025
MULHERES
Comissão pede informações sobre pessoas trans em competições esportivas
A Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta quinta-feira (4/9) uma proposta de diligência direcionada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião. Assinado pela relatora, Dra. Michelly Siqueira (PRD), o pedido de informações tem o objetivo de esclarecer temas relacionados às emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023 – que garante às federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de...
MULHERES
Proteção a gestantes e parturientes com deficiência avança em 1º turno
Tornar explicita a proteção dos direitos das mulheres com deficiência durante a gravidez e o puerpério. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei (PL) 405/2025, que altera a Lei 11.609/2023, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera, além do enfrentamento da violência obstétrica no município. Tramitando em 1º turno, a proposta, de autoria do vereador Arruda (...
02/09/2025
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares pedem esclarecimentos à PBH sobre políticas para população de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor enviou à Prefeitura de Belo Horizonte uma série de questionamentos acerca das ações, programas e projetos em execução e planejamento para a população em situação de rua, migrantes e refugiados na cidade. Os cinco requerimentos aprovados foram apresentados por Juhlia Santos (Psol) e questionam ainda sobre a...
DIREITOS HUMANOS
Divulgação de entrega de bebês para adoção tem parecer pela rejeição
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça-feira (2/9), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 58/2025, de autoria de Uner Augusto (PL), que propõe a divulgação do Programa Entrega Legal em unidades públicas e privadas de saúde da capital. Iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o programa orienta gestantes e mães de...
01/09/2025
Plenário
Aprovada em 1º turno ampliação da área de construção às margens de rodovias
O Projeto de Lei (PL) 400/2025, que visa reduzir as faixas não edificáveis às margens das rodovias situadas em Belo Horizonte, foi aprovado em 1º turno, com 38 votos favoráveis, no Plenário desta segunda-feira (1º/9). Assinada pelo Executivo municipal, a proposição estabelece que essa área, hoje fixada em 15 metros, passe a ser de cinco metros. Apesar de votarem a favor da proposta, Pedro...
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