Loíde Gonçalves | Portal CMBH

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18/09/2025

profissionais de obras fazem reparos em instalação de estação de ônibus

MOBILIDADE URBANA

Instalação de abrigos em todos os pontos de ônibus de BH já pode ir a Plenário

Belo Horizonte possui 9.590 pontos de ônibus, segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte (2023). Desses, apenas 3.063 contam com abrigos, cerca de um terço. Para aprimorar essas estruturas, o Projeto de Lei (PL) 238/2025, de Loíde Gonçalves (MDB), propõe alterar o Código de Posturas do Município, determinando que todos os pontos de ônibus tenham abrigo e placas com informações sobre as linhas que o...

16/09/2025

homem recebendo vacina injetada por médico

DIREITOS HUMANOS

Vacinação domiciliar de pessoas autistas avança em 2º turno

Está mais próximo de ser votado de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 93/2025, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em BH. O parecer que avalia as emendas apresentadas ao texto esteve na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (16/9) e o substitutivo apresentado...

11/09/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão

MULHERES

Vereadoras analisam PLs sobre direitos em casos de interrupção da gravidez

Dois projetos de lei que tratam dos direitos das gestantes em casos de interrupção da gravidez estiveram na pauta da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (11/9). Tramitando em 1º turno, ambas as propostas são de autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol); Cida Falabella (Psol); Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT). O PL 246/2025, que prevê atendimento humanizado, imediato e...

04/09/2025

Mãos femininas seguram pauta da reunião

MULHERES

Proteção a gestantes e parturientes com deficiência avança em 1º turno

Tornar explicita a proteção dos direitos das mulheres com deficiência durante a gravidez e o puerpério. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei (PL) 405/2025, que altera a Lei 11.609/2023, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera, além do enfrentamento da violência obstétrica no município. Tramitando em 1º turno, a proposta, de autoria do vereador Arruda (...

03/09/2025

PLENÁRIO II

Política municipal para pessoas com fibromialgia é aprovada em definitivo

A síndrome da fibromialgia (FM), de causa e cura desconhecidas, caracteriza-se por dor generalizada e persistente em todo o corpo, causando fadiga, alterações do sono, do humor e da capacidade cognitiva, comprometendo o desempenho das atividades do dia a dia. Para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das pessoas que convivem com a doença, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta (3/9),...

02/09/2025

cordão de tecido com girassóis, símbolo de identificação para pessoas autistas

ORDEM DO DIA

Projetos de inclusão a pessoas com deficiência dominam votação na quarta (3)

Nesta quarta-feira (3/9), os vereadores devem votar em Plenário cinco propostas relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência. Dessas, duas buscam ampliar direitos de pessoas com fibromialgia, uma síndrome crônica que causa dor generalizada no corpo, fadiga, problemas de sono, entre outros sintomas. São eles o Projeto de Lei (PL) 872/2024, que institui a Política Municipal de Proteção dos...

28/08/2025

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

AGOSTO LILÁS

Quebrar o ciclo de violência contra a mulher ainda é desafio, dizem especialistas

“A cada 24 horas, 3.600 mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil, e nós como legisladores temos que enfrentar e garantir que essas mulheres sejam protegidas”. Com essas palavras, a vereadora Michelly Siqueira (PRD) deu início à reunião com convidados da Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (28/8). O encontro, requerido pela parlamentar, encerrou o ciclo de reuniões que integrou a...

26/08/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Marco da educação inclusiva e transporte gratuito a estudante PcD têm aval

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (26/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de dois projetos de lei que visam o fortalecimento da inclusão no ambiente escolar em BH. O PL 419/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL), busca alterar a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida ...

19/08/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

Avança proposta que cria endereço social para pessoas em situação de rua em BH

“O endereço social é instrumento concreto para viabilizar o acesso a direitos fundamentais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade exerçam plenamente sua cidadania”. Esse é um dos argumentos apresentados pela relatora Juhlia Santos (Psol) em seu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 148/2025, que cria o endereço social, destinado a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O...

18/08/2025

IDOSOS DESAMPARADOS

Acolhimento pós-alta depende de integração entre saúde e assistência social

A Comissão de Saúde e Saneamento discutiu em audiência pública desta segunda-feira (18/8) o problema de idosos que permanecem internados em hospitais após alta por ausência de familiares ou de alternativas de acolhimento. Arruda (Republicanos), requerente da audiência junto a Loíde Gonçalves (MDB), disse que como membro do Conselho Municipal do Idosos visitou todas as Instituições de Longa Permanência para...

14/08/2025

Vereadoras e convidadas no Plenário Helvécio Arantes

REUNIÃO COM CONVIDADAS

Abrigo a mulheres em situação de violência é apontado como desafio

O abrigo de mulheres em situação de violência é um dos principais desafios para os órgãos que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Minas Gerais. Representantes de algumas destas entidades, incluindo órgãos de defesa e justiça, se reuniram, na manhã desta quinta-feira (14/8), com vereadoras que integram a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. No ...

close nas mãos de pessoa idosa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Abandono de idosos em hospitais é tema de debate na próxima segunda (18)

A Comissão de Saúde e Saneamento irá debater, em reunião extraordinária na segunda-feira (18/8), a situação de idosos abandonados em leitos hospitalares após alta médica. Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), proponentes da audiência, afirmam que o problema do abandono tem se agravado em Belo Horizonte, causando sobrecarga no sistema de saúde, e trazendo à tona problemas na...

07/08/2025

MULHERES

Avança política que busca reinserir mães atípicas no mercado de trabalho

"A maternidade atípica não pode ser encarada como um obstáculo ao exercício das liberdades das mulheres". Este foi um dos argumentos que a relatora Loíde Gonçalves (MDB) usou ao emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2025, que tramita em 1º turno e institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas. Em pauta na Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (7/8), a...

01/08/2025

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

PBH deve informar sobre PLs que buscam empréstimos de mais de R$ 900 milhões

A Prefeitura apresentou à Câmara projetos de lei que solicitam autorização legislativa para a contratação de empréstimos que totalizam mais de R$ 900 milhões. Dada a dimensão dos valores e o cenário fiscal do município, que apresenta projeção de déficit primário de R$ 589,8 milhões para 2026, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (1/08), dois pedidos de informação que...

30/07/2025

profissional de saúde realiza atendimento odontológico em mulher deitada em maca

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão questiona falta de materiais odontológicos na rede pública de BH

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião nesta quarta-feira (30/7), o envio de pedidos de informação à Prefeitura de BH e órgãos do setor sobre os serviços odontológicos prestados pela rede pública da capital. As proposições, todas assinadas por Loíde Gonçalves (MDB) e mais cinco parlamentares, questionam a falta de insumos e materiais específicos, processos de compra e reposição, e atendimentos...

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