Maninho Felix | Portal CMBH

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15/05/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Monitoramento por câmeras em escolas municipais é aprovado em 1º turno

Instalar sistemas de câmeras de monitoramento exclusivamente nas áreas externas das escolas é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 466/2025, que institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Públicas da Rede Própria de Ensino de Belo Horizonte. O texto obteve a sua primeira aprovação no Plenário nesta sexta-feira (15/5). Assinado por Maninho Félix (PSD) e Professora Marli (PP), recebeu...

14/05/2026

Vereadores reunidos durante votação em Plenário

Plenário

Bancos devem ser obrigados a oferecer cadeiras para PcD, idosos e gestantes

Os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 468/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que exige que as agências bancárias disponham de cadeiras acessíveis para uso exclusivo de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com bebês de colo. Em 1º turno, outras duas matérias foram aprovadas: o PL 471/2025, proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três...

Jogadores participam de partida de vôlei 50+

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta sexta (15), vôlei adaptado para maiores de 50 anos

Com o objetivo de incentivar a atividade física entre pessoas com 50 anos ou mais, o PL 425/2025 reconhece o “Câmbio – Vôlei Adaptado para a Terceira Idade” como prática esportiva na cidade. De autoria de Diego Sanches (Solidariedade), a proposta está na pauta do Plenário nesta sexta-feira (15), a partir das 14h30, em 1º turno. Também previsto para ter sua primeira apreciação, o PL...

Fachada de escola municipal

ORDEM DO DIA

PL que prevê monitoramento por câmeras em escolas em pauta nesta sexta (15)

O Projeto de Lei (PL) 466/2025, que institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Públicas da Rede Própria de Ensino de BH, poderá ter sua primeira apreciação pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta sexta-feira (15/5), a partir das 14h30. De autoria de Maninho Félix (PSD) e Professora Marli (PP), o texto prevê a instalação de sistemas de câmeras de monitoramento...

08/05/2026

Plenário

Proteção de PcD na web e suporte a alunos com TDAH têm aprovação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (8/5) o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que institui medidas de combate ao assédio online e ao cyberbullying contra pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes. De autoria da vereadora Professora Marli (PP), a proposta de 2º turno obteve 35 votos favoráveis. Também em 2º turno, o PL 200/2025 foi aprovado na...

07/05/2026

Crianças brincam dentro de sala de aula

ORDEM DO DIA

Educação inclusiva e combate ao cyberbullying em pauta na sexta (8)

Três projetos de lei que visam ampliar o atendimento a estudantes com transtornos de aprendizagem, o enfrentamento à violência digital e a garantia de inclusão nas escolas municipais podem ser votados nesta sexta-feira (8/5) na reunião de Plenário da CMBH. Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 200/2025, de Dra. Michelly Siqueira (PRD), institui a Política Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com...

06/05/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

EDUCAÇÃO

Proposta que prevê câmeras de vídeo em salas de aula avança em 1º turno

O projeto de lei que prevê câmeras de videomonitoramento nas salas de aula e dispositivo de acionamento de emergência em situações de risco recebeu aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. De autoria de Sargento Jalyson (PL), o PL 670/2026 cria a Política Municipal “Escola Segura”, com o objetivo de prevenir episódios de violência nas unidades....

29/04/2026

menino em cadeiras de rodas

AGORA É LEI

BH já pode ter serviço público de cuidado para pessoas com deficiência

Já está em vigor a Lei 12.001/2026, que acrescenta à Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida a oferta de serviços de suporte e assistência ao familiar ou responsável por criança ou adolescente com deficiência. Sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (28/4), a norma estabelece que o atendimento será feito...

13/04/2026

platéia assiste a show em trio elétrico

NOVA LEI

Eventos municipais devem garantir apresentações de artistas locais

Eventos, projetos e editais de Belo Horizonte devem, a partir de agora, garantir oportunidades para apresentações de artistas locais. Publicada nesse sábado (11/4), a Lei 11.994 cria o Programa Prata da Casa, política municipal para valorização dos artistas que residam na capital. Originária de proposta apresentada pelo vereador Maninho Felix (PSD), a medida tem o objetivo de fomentar,...

19/03/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

LOTEAMENTOS

Vereadores querem regulamentação de condomínios com acesso controlado

Em 2017, a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano foi atualizada, introduzindo a possibilidade de controle de acesso em loteamentos, desde que não impeça o trânsito de pedestres ou veículos de não residentes devidamente identificados. A medida, no entanto, precisa de regulamentação local para ser efetivada, e é isso que pretende o Projeto de Lei (PL) 576/2025, assinado pelo presidente da Câmara...

17/03/2026

adolescente constróem e manuseiam pequeno robô

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Política Municipal de Robótica nas escolas públicas avança em 2º turno

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (17/3), parecer favorável à emenda recebida pelo Projeto de Lei (PL) 434/2025, que tem como objetivo instituir a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede pública de Belo Horizonte. De autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito vereadores, a matéria foi aprovada pelo Plenário ...

13/03/2026

Plenário

Mães de jovens com deficiência podem ganhar serviço de apoio em Belo Horizonte

Aprovado em definitivo nesta sexta (13/3), sem votos contrários, o Projeto de Lei (PL) 1/2025 propõe a oferta de serviços públicos voltados a crianças e adolescentes com deficiência, onde possam receber cuidados de profissionais capacitados por um período determinado. A medida, proposta por Professora Nara (Rede) e Maninho Félix (PSD), busca proporcionar a mães ou pessoas responsáveis um tempo para descansar...

12/03/2026

sala com equipamentos destinados a pessoas autistas

ORDEM DO DIA

Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD pode ser votada em definitivo

Dar assistência a familiar ou responsável por criança ou adolescente com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1/2025. A medida, que propõe a criação de unidades públicas de cuidado especializado, está na pauta no Plenário desta sexta-feira (13/3). Assinada por Maninho Félix (PSD) e Professora Nara (Rede), a proposta busca ofertar espaços onde crianças e adolescentes com deficiência possam ficar...

05/03/2026

imagem de computador que viabiliza consulta médica

AGORA É LEI

Programa de incentivo à telessaúde no SUS-BH é sancionado

Garantir o acesso a consultas médicas e outros serviços de saúde por meio de atendimento remoto. Esse é um dos objetivos do Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde, instituído pela Lei 11.968, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5/3) e já em vigor. O programa também visa reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes que exigem monitoramento...

04/03/2026

Virada Cultural 2015 - Gustavito e a Bicicleta

Plenário

Projeto de lei que valoriza cultura local é aprovado em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (4/3), com 37 votos favoráveis, o Projeto de Lei 105/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD), que cria o Programa Prata da Casa, tornando obrigatória a oferta de oportunidade para artistas locais - como grupos, bandas, cantores, instrumentistas e Djs - em eventos que sejam promovidos pelo poder público municipal. A proposição seguirá para análise do...