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Maninho Felix
10/07/2025
Plenário
Unidades de cuidado para adolescentes e crianças PcD são aprovadas em 1º turno
Foi aprovado em 1° turno o Projeto de Lei (PL) 1/2025, que acrescenta à Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida (Lei 11.416/2022) a oferta de unidades especializadas de cuidado no município. De autoria de Maninho Félix (PSD) e da ex-vereadora Professora Nara, o PL obteve votação unânime durante reunião do Plenário realizada na tarde desta quinta-feira (10/...
09/07/2025
ORDEM DO DIA
Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD deve ser votada em 1º turno
Vereadores da Câmara de BH devem votar em 1º turno, nesta quinta-feira (10/7), proposta de criação de espaços para que jovens com deficiência possam permanecer por períodos de tempo determinados, sob os cuidados de profissionais, a fim de que seus cuidadores consigam se dedicar a tarefas pessoais. O Projeto de Lei (PL) 1/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD) e da ex-vereadora...
07/07/2025
Plenário
Política de Atenção Integral à Saúde do Homem é aprovada em 1º turno
A Câmara Municipal de BH aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (7/7), o texto que autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. De autoria de Maninho Félix (PSD), o Projeto de Lei (PL) 62/2025 tem como objetivo a execução de ações coordenadas para promover a saúde masculina, considerando as características específicas desse público e a resistência...
04/07/2025
ORDEM DO DIA
Saúde do homem e abrigo para animais de moradores de rua em pauta na segunda (7)
A criação de uma Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem para melhoria das condições de saúde da população masculina de BH é o tema do Projeto de Lei (PL) 62/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD). A proposta chega à pauta do Plenário na segunda-feira (7/7) para votação de 1º turno. Também pode ser votado na mesma reunião o PL 64/2025, que tramita em 1º turno e é assinado por...
03/07/2025
SEMINÁRIO
CMBH irá promover palestras e debates sobre cooperativismo
A Organização das Nações Unidas declarou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. A ideia é destacar o “papel vital” que essas organizações ocupam no desenvolvimento sustentável e sua “capacidade única” de promover crescimento inclusivo e resiliência comunitária. Em celebração à data e como forma de promover o debate e a valorização do cooperativismo em BH, um seminário vai reunir representantes de...
02/07/2025
COOPERATIVISMO
Data internacional é marcada por exposição de arte e iluminação da fachada
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebe, de 4 a 15 de julho, a exposição "Cooperativas constroem um mundo melhor". Imagens do fotógrafo Mílton Lima apresentam registros da vida diária de homens, mulheres e comunidades impactadas pelo trabalho das cooperativas. A mostra do Câmara Cultural integra um circuito nacional realizado pela Organização das Cooperativas do Estado de...
01/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs promovem acesso de PcD a terapias complementares e ao mercado de trabalho
Tendo recebido o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (1/7), dois projetos de lei que instituem medidas em prol da saúde, reabilitação e inclusão profissional de pessoas com deficiência começaram a tramitar na Câmara de BH. O PL 229/2025, de Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Pedro Rousseff (PT), e o PL 304/2025, de Maninho Félix (PSD), propõem, respectivamente,...
28/05/2025
SAÚDE
SUS-BH realizou mais de 6 milhões de atendimentos ambulatoriais em 2025
Mais de 6,2 milhões de atendimentos foram realizados na rede ambulatorial especializada de Belo Horizonte entre os meses de janeiro e abril de 2025. Nos centros de saúde foram registrados 2 milhões de atendimentos e as internações hospitalares passaram de 70 mil. Esses são alguns dos números apresentados nesta quarta-feira (28/5), durante prestação de contas de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) na...
14/05/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Projeto que propõe divulgação de entrega de bebês para adoção terá novo relator
Um novo relator deverá emitir, na Comissão de Saúde e Saneamento, parecer sobre o projeto de lei que propõe a divulgação do Programa Entrega Legal em unidades públicas e privadas de saúde da capital. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) orienta gestantes e mães de recém-nascidos sobre o direito de entregar seus filhos para a adoção. Sugerido pelo ...
07/05/2025
AGORA É LEI
Sancionado projeto que cria semana de prevenção ao bullying e ao cyberbullying
Belo Horizonte terá, anualmente, uma semana dedicada à prevenção ao bullying e ao cyberbullying. Sancionada pelo Executivo na última terça-feira (6/5), a Lei 11.852 coloca a semana no rol de datas comemorativas do município e é oriunda do Projeto de Lei (PL) 85/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD). A ideia é realizar ações educativas voltadas à conscientização da sociedade para esse problema que...
08/04/2025
CULTURA
Programa Prata da Casa prevê valorização de artistas locais
Com o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), começou a tramitar nesta terça-feira (8/4) o Projeto de Lei (PL) 105/2025, que institui o Programa Prata da Casa. Proposta pelo vereador Maninho Félix (PSD), a política municipal de incentivo e valorização da cultura e arte locais torna obrigatória, nos eventos promovidos ou apoiados pelo poder público municipal, a oferta de oportunidade para...
01/04/2025
DIREITOS HUMANOS
Proposta prevê unidades públicas de cuidado especializado para PcD em BH
Em reunião realizada nesta terça-feira (1º/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1/2025, que propõe a criação de "unidades públicas de cuidado especializado". Tratam-se de espaços onde crianças e adolescentes com deficiência poderiam ficar, sob os cuidados de profissionais especializados, enquanto seus...
20/03/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer saber condições para instalação de bebedouros em espaços públicos
Em reunião extraordinária realizada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta quinta-feira, foram aprovados uma proposta de diligência e um parecer favorável a uma proposição com origem em uma sugestão popular. O Projeto de Lei (PL) 90/2025, assinado por Luiza Dulci (PT), prevê a instalação de bebedouros com água potável em praças, parques, calçadões e demais locais públicos no município. Fernanda...
13/03/2025
JÁ ESTÁ EM VIGOR
Orçamento Participativo pode ter, em 2026, cerca de R$ 200 milhões
O Orçamento Participativo de BH teve um avanço importante para assegurar a realização das obras escolhidas como prioridade pela população. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou, na quarta-feira (12/3), a Emenda à Lei Orgânica 43/2025, que estabelece que o percentual mínimo da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a ser destinado pelo Executivo ao OP passe...
26/02/2025
SAÚDE
SUS-BH recebeu em 2024 R$ 84 mi em emendas assinadas por vereadores
A Rede SUS-BH recebeu, em 2024, R$ 84 milhões provenientes de emendas parlamentares municipais. O valor supera o montante de emendas estaduais - R$ 54 milhões indicados e repassados no mesmo período. No âmbito federal, foram mais de R$ 109 milhões recebidos por meio de emendas. No total, o Município aplicou, no ano passado, mais de R$ 6 bilhões em ações e serviços públicos de saúde. A prestação de contas foi...
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