Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Marilda Portela
Marilda Portela
13/06/2018
ORÇAMENTO
Comissão quer detalhes sobre arrecadação do estacionamento rotativo
Em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas desde o último mês de abril, o serviço de estacionamento público rotativo segue preocupando os parlamentares. O tema já esteve em análise no colegiado, na forma do Projeto de Lei 422/2017, que autoriza o município a conceder, à iniciativa privada, o direito de exploração desse serviço. Na esteira desse debate, o colegiado aprovou, na tarde desta quarta-...
SEMINÁRIO
O papel das comunidades terapêuticas no tratamento da dependência química em pauta
No dia 26 de junho, das 8h30 às 11h30, a Câmara de BH vai realizar o seminário "Políticas sobre Drogas: o que faz a sociedade civil”. A proposta é promover espaços de diálogo para debater o papel das entidades civis e comunitárias que atuam nos diversos cenários da dependência química na capital. Requerido pela vereadora Marilda Portela (PRB), o evento será promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento. As...
30/05/2018
ORÇAMENTO
Balanço parcial demonstra equilíbrio nas despesas da Câmara em 2018
Já está disponível no portal da Câmara de BH o relatório financeiro das despesas executadas pela instituição nos primeiros meses de 2018. O material apresenta a previsão de despesas para o ano e a execução orçamentária entre janeiro e abril. Reunindo as informações de forma simplificada, o relatório foi apresentado à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em audiência realizada na tarde desta quarta-...
23/05/2018
EDUCAÇÃO INFANTIL
Professores em greve, parlamentares e PBH discutem solução negociada
Professores da educação infantil, Prefeitura e parlamentares se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23/5), em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas com o objetivo de se chegar a um acordo que permita o encerramento da greve na educação infantil, que completa hoje 30 dias. A PBH propôs um aumento de até quatro níveis para professores da educação infantil e a retomada das negociações pela...
22/05/2018
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Professores da educação infantil em greve e PBH terão encontro mediado por vereadores
Em greve desde 23 de abril, educadores da rede municipal de ensino serão recebidos pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH nesta quarta-feira (23/5), às 9h, no Plenário Camil Caram. A reunião extraordinária, convocada pela presidente do colegiado, vereadora Marilda Portela (PRB), vai permitir à Prefeitura apresentar os gastos do Município com educação e, em especial, com o ensino de...
09/05/2018
POLÍTICAS SOCIAIS
PBH apresentou a vereadores plano de ação contra crack e outras drogas
A Prefeitura apresentou à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9/5), sua política pública intersetorial para redução de danos no que tange ao abuso de álcool e outras drogas, bem como para o enfrentamento de questões relacionadas à população em situação de rua, especialmente no Complexo da Lagoinha. Na audiência, que foi requerida pelo vereador Mateus Simões (Novo),...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Criação do Fundo de Proteção e Defesa Civil já pode ser votada em Plenário
A criação de um fundo municipal para custear ações de prevenção e resposta a desastres esteve em debate na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças ocorrida nesta quarta-feira (9/5). A proposta recebeu parecer farável e está pronta para ser votada em 1º turno. Na mesma data, o colegiado debateu ainda a proibição de concessões de isenção fiscal a empresas envolvidas em corrupção. De autoria do...
02/05/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Seminário vai debater políticas sobre drogas em Belo Horizonte
Na tarde desta quarta-feira (2/5), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou requerimento para a realização de seminário que vai debater a política sobre drogas em BH, com enfoque na atuação das entidades civis e comunitárias do município. Durante a reunião, os parlamentares também aprovaram a realização de visita técnica ao Bairro Serra Verde, onde, segundo os moradores, o acúmulo de lixo e entulho nas vias...
25/04/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que prevê banheiros químicos no centro está pronto para votação em Plenário
Projeto de Lei que sugere a disponibilização de banheiros químicos de uso público no hipercentro da capital esteve em discussão na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças ocorrida na quarta-feira (25/4), quando os parlamentares emitiram parecer pela aprovação de emendas que definem as resposibilidades da PBH no tocante à manutenção dos equipamentos. Proposições que instituem o “Programa Cidadão...
16/03/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos vai apresentar prestação de contas relativa ao exercício 2016
Os números do exercício financeiro de 2016 da PBH Ativos serão apresentados em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças na próxima segunda-feira (19/03), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes. As atividades da empresa criada durante a gestão Marcio Lacerda (PSB) foram objeto de investigação por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano passado. Temas...
08/02/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
PL sugere conceder gratuidade a maiores de 60 anos no transporte coletivo
O Brasil passa hoje um processo de crescimento acelarado da população idosa, realidade que se repete em Belo Horizonte, onde cerca de 300 mil pessoas já estão na terceira idade. Buscando contribuir para a qualidade de vida desses cidadãos, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emititu, na quarta-feira (7/2), parecer pela aprovação de PL que autoriza o Executivo a implementar a gratuidade nos...
07/02/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Discussões sobre o uso de linhas cortantes em pipas dominaram o debate
Tradicional brincadeira de rua, disseminada por todo o país, a prática de soltar pipa tem apelo garantido entre as crianças, mas o que poucos sabem é que a atividade tem se fortalecido entre os adultos e se consolidado como um esporte. Entre os desafios, a prática pode prever a utilização de materiais cortantes nas linhas das pipas para que os pipeiros possam disputar no ar e romper as linhas dos adversários...
25/01/2018
SAÚDE E BEM-ESTAR
PLs buscam facilitar a vida de quem procura alimentar-se de maneira saudável
Utilizar as proposições legislativas como instrumento para assegurar uma alimentação mais equilibrada e saudável aos habitantes da capital mineira foi uma preocupação dos parlamentares neste último ano. Projetos apresentados em 2017 objetivam garantir opções light, diet e sem adição de sal em restaurantes. Outra preocupação é disponibilizar informações quanto à presença de glúten, lactose e açúcar em...
23/01/2018
DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto pretende ampliar sanções a quem praticar maus-tratos
A defesa dos direitos dos animais está na pauta da Câmara de BH, onde tramitam diversos projetos sobre o tema. As proposições dispõem sobre a aplicação de sanções para aqueles que praticarem maus tratos, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Promoção da Assistência aos Animais, a criação de um Centro de Atendimento Veterinário a ser mantido pela PBH em parceria com entidades da sociedade civil e...
12/01/2018
BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão defendeu participação popular na gestão do orçamento público
Como acontece a cada quatro anos, 2017 foi um ano de reprogramação no planejamento de políticas públicas da cidade. Sendo o primeiro ano de mandato da nova gestão municipal, é quando deve ser elaborado o novo plano de médio prazo para os investimentos públicos, o PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021. Principal mediadora na tramitação das peças orçamentárias na Câmara de BH, a Comissão de...
‹ anterior
15 de 17
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
