Marilda Portela | Page 14 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

08/03/2019

MULHERES VIVAS

Seminário reúne vereadoras, convidados e público para debater feminicídio

A Câmara Municipal está realizando o seminário “Mulheres Vivas: um olhar crítico sobre o feminicídio”, nos dias 7 e 8 de março, em vários espaços da Casa. O evento é uma iniciativa da bancada de mulheres, formada pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol), Cida Falabella (Psol), Marilda Portela (PRB) e a presidente Nely Aquino (PRTB), no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Estão...

01/03/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Projeto aprovado autoriza venda de crédito do Cartão BHBUS em bancas de jornais

Buscando facilitar a vida do usuário do transporte coletivo na capital, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta sexta-feira (1º/3), o Projeto de Lei 604/18, que autoriza a venda de crédito do Cartão BHBUS em bancas de jornais e revistas. Votado já em 2º turno, o texto seguirá para sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil. Os vereadores apreciaram outros oito projetos em pauta e um veto do...

28/02/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Executivo afirmou equilíbrio das contas em 2018, apesar de redução nos repasses estaduais

Com orçamento aprovado no valor de R$ 12,5 bilhões para 2018, a Prefeitura encerrou o ano com frustração de receita de cerca de 15%, somando uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões. O montante foi investido em quase sua totalidade, conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na última quinta-feira (...

20/02/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proibição de benefício fiscal para empresa corrupta recebe parecer favorável

Pessoas físicas ou jurídicas envolvidas em corrupção ou ato de improbidade administrativa poderão vir a ficar impedidas de receber qualquer tipo de isenção ou benefício fiscal caso a Emenda Substitutiva 1 ao PL 478/18 passe a vigorar. A proposição, analisada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (20/2), recebeu parecer pela aprovação e já pode vir a ser anunciada para votação em...

13/02/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão receberá o Executivo para balanço das contas públicas de 2018

Em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 (Lei 11070/17) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizará audiências públicas, no próximo dia 27 de fevereiro, para discutir as prestações de contas referentes ao último quadrimestre de 2018, apresentadas tanto pela Câmara de BH quanto pelo Poder Executivo Municipal. As...

06/02/2019

Marilda Portela e Pedrão do Depósito revezam presidência da Comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Marilda Portela e Pedrão do Depósito revezam presidência da comissão

Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (6/2), a vereadora Marilda Portela (PRB) foi eleita para a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em 2019, alternando o cargo com o vereador Pedrão do Depósito (PPS), que ficará na função de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, quando se encerra a atual legislatura. Para o mesmo biênio, Cláudio Duarte (PSL) foi escolhido como vice-...

01/01/2019

NOVA MESA DIRETORA

Em reunião solene, Nely Aquino assume presidência do Legislativo Municipal

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte ficou lotado nesta terça-feira (1º/1), quando cidadãos e autoridades participaram da solenidade de posse da nova Mesa Diretora, eleita para comandar a Casa no biênio 2019-2020. Prometendo uma gestão colegiada, fundada no diálogo com os pares e com os líderes dos partidos, Nely Aquino (PRTB) assumiu a presidência do Legislativo Municipal. Ela é a segunda mulher...

12/12/2018

GESTÃO 2019/2020

Nely Aquino foi eleita nova presidente da Mesa Diretora da Câmara de BH

Nova Mesa Diretora da Câmara de BH foi eleita na manhã desta quarta-feira (12/12), data em que a capital mineira completa 121 anos. Com a participação de quatro chapas no processo, a Chapa 2, com Nely Aquino (PRTB) no cargo de presidente, recebeu maior número de votos: 24 vereadores do total de 41. Com este resultado a vereadora, que ocupava o cargo de secretária geral da Mesa, torna-se a segunda mulher a...

03/12/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO 2019

Emendas parlamentares fixam indicadores para monitorar políticas públicas

Instrumento essencial para o desenvolvimento das políticas públicas na capital, o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) estabelece o planejamento estratégico de médio prazo da administração pública. Com vigência de quatro anos, o PPAG apresenta as metas e investimentos prioritários para o período, que devem pautar a elaboração do orçamento anual. Alertando para a importância de se avaliar...

16/10/2018

ORÇAMENTO MUNICIPAL

Segundo PBH, estimativa de receitas para 2019 é de R$ 12,9 bilhões

Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2019-2021) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 foram apresentados e discutidos em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta segunda-feira (15/10). Na reunião, tiveram destaque as áreas de resultado Sustentabilidade Ambiental, Mobilidade Urbana, Segurança, Habitação, Urbanização, Regulação e Ambiente...

25/09/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Executivo e Legislativo municipais prestam contas nesta quarta (26/9)

As prestações de contas dos poderes Legislativo e Executivo serão apresentadas à população de Belo Horizonte na próxima quarta-feira (26/9), a partir das 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. É uma oportunidade para que os moradores da cidade conheçam em detalhes os investimentos da administração municipal na execução das políticas públicas, bem como o trabalho da Câmara na gestão de seus recursos...

27/08/2018

Regional Nordeste

Mudança de nome de rua no Bairro São Paulo divide comunidade

A Lei 11.115/18, que alterou, em maio deste ano, o nome da Rua Angola, no Bairro São Paulo, para Rua Padre José Alves, foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação e Justiça, na última sexta-feira (24/8). Os moradores da região se dividiram na audiência entre contrários e favoráveis à mudança. Enquanto a autora do projeto que deu origem à Lei 11.115/18, Marilda Portela (PRB), defende a medida...

25/07/2018

23ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 26 de junho de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Setenta emendas de vereadores à LDO 2019 são aprovadas na comissão

Até o encerramento do prazo para o recebimento de emendas ao projeto da LDO 2019, que tramita na Casa sob a forma do PL 602/18, 157 proposições foram apresentadas por parlamentares. Destas, 151 foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e submetidas à apreciação da relatora da matéria, Marilda Portela (PRB). Em seu relatório, aprovado nesta quarta (25/7), 39 emendas receberam pareceres...

26/06/2018

Mesa composta por representantes de entidades, que trabalham com dependentes químicos, e pelo vice-prefeito Paulo Lamac, que faz suas considerações em seminário sobre políticas anti-drogas

DIA MUNDIAL ANTI-DROGAS

Entidades da sociedade civil contribuem para reinserção social de dependentes

No Dia Mundial Anti-Drogas, a Câmara de BH realizou um evento especial para celebrar a data e as conquistas no combate aos males advindos da dependência química. Promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento, por iniciativa da vereadora Marilda Portela (PRB), o seminário “Políticas sobre Drogas: o que faz a Sociedade Civil”, ocorreu nesta terça-feira (26/6) e contou com a presença do vice-...

14/06/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas

No sentido de ampliar e fortalecer o controle social e a participação cidadã na construção das políticas públicas sobre drogas na capital, tramita na Casa o Projeto de Lei 521/18, que altera a composição e a forma de atuação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão de recursos do Fundo Municipal...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates