Nely Aquino | Page 6 | Portal CMBH

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11/05/2022

Plenário

Aprovado, em 1º turno, PL que derruba proibição de sal nas mesas de restaurantes

Projeto que revoga lei que proíbe a exposição de sal em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (11/5). Favoráveis à revogação entendem que a norma em vigor representa uma interferência excessiva do Estado na atuação de bares e restaurantes; já os contrários, consideram que a medida é um retrocesso na proteção da saúde...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Empresas que facilitam mamografia para funcionárias podem receber premiação

Empresas sediadas em BH que mais criem condições para suas empregadas realizarem a mamografia podem ser contempladas com o “Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que tramita em 2º turno. Emendas que alteram a proposta original tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (11/5) e, com isso, a...

10/05/2022

ORDEM DO DIA

Porta giratória pode deixar de ser obrigatória em algumas agências bancárias

Retirar a obrigatoriedade das portas giratórias nos postos de atendimento bancário onde não haja guarda ou circulação de dinheiro em espécie. Este é o objetivo de projeto de lei (PL) que está na pauta do Plenário e deve ser apreciado em votação definitiva, na reunião desta quarta-feira (11/5), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros. Ainda no encontro, os vereadores devem votar, em 1º turno, proposta que...

06/05/2022

AÇÕES CONJUNTAS

Falta de água e rede de esgoto foi debatida por câmaras municipais da RMBH

Com o objetivo de identificarem problemas comuns e unificar ações, os presidentes das câmaras municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) se reuniram nesta sexta-feira (6/5) na Câmara de BH. O encontro teve como primeiro tema os serviços oferecidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que envolvem o fornecimento de água, tratamento de esgoto e investimentos em saneamento...

Plenário

Aprovado em 1º turno projeto que altera valor de multas por pichação

Sem nenhuma manifestação em contrário, foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta sexta-feira (6/5), durante reunião do Plenário na Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) que faz a readequação das multas previstas em legislação municipal para casos de pichação em BH e estabelece valores mínimo e máximo, conforme os danos ocasionados. Também na pauta, em 1º turno, foi aprovada proposta que prevê...

29/04/2022

VISITAS TÉCNICAS

Criação de áreas de lazer no Novo Glória e no Trevo será avaliada em vistorias

Em uma grande metrópole, encontrar espaços que possam ser destinados a abrigar equipamentos públicos de lazer, cultura e arte para a comunidade não é tarefa fácil. Daí a necessidade de o poder público ouvir e atender aos moradores que vivem nos territórios, já que são eles que convivem cotidianamente com as necessidades dos diversos bairros de BH. Nessa perspectiva, áreas com potencial de atender a...

26/04/2022

Calçada ocupada por pedestres fazendo compras em lojas diante de um estacionamento repleto de carros. Duas mulheres cheias de sacola conversam paradas na calçada

POLÍTICA URBANA

Possibilidade de ampliação do comércio de ambulantes nas ruas em análise

Um possível conflito entre o PL 266/2022 e o Código de Posturas motivou Wanderley Porto (Patri) a solicitar informações complementares para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Política Urbana, antes de emitir um parecer sobre a matéria, em 1º turno, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O PL autoriza a utilização de veículos automotores e de tração humana para...

19/04/2022

INOVAÇÃO INSTITUCIONAL

Centro Internacional da UFMG e CMBH avaliam ofertar cursos de extensão

Um convênio entre a Câmara Municipal de Belo Horizonte e o Centro Internacional de Gestão Pública e Desenvolvimento da UFMG está em estudo para ser formalizado com o objetivo de permitir a oferta de cursos de extensão a servidores, funcionários e vereadores do Poder Legislativo da Capital, bem como ao público externo. A primeira reunião entre a presidente Nely Aquino (Pode) e o representante do Centro...

13/04/2022

Plenário

Criação de política para pessoa com deficiência é aprovada em 1º turno

"A causa da pessoa com deficiência deu mais um passo na cidade". Assim o vereador Irlan Melo (sem partido) definiu a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei (PL) que institui a Lei Municipal de Inclusão, ocorrida na tarde desta quarta-feira (13/4) durante a reunião do Plenário. O texto segue agora para apreciação das comissões em 2º turno, onde serão avaliadas as emendas apresentadas. Já o PL 208/2021 que...

08/04/2022

Plenário

Obrigatoriedade de prestar socorro a animal atropelado é aprovada em 1º turno

Atropelar um animal e não prestar socorro pode vir a se tornar infração administrativa, além de o infrator continuar sujeito às sanções penais cabíveis. A iniciativa parte de um projeto de autoria de Wanderley Porto (Patri) e outros oito parlamentares, tendo a proposição sido aprovada nesta sexta-feira (8/4) pelo Plenário, em 1º turno, em votação simbólica com apenas uma manifestação contrária....

ORDEM DO DIA

PL que viabiliza implantação da rede 5G pode ser votado na segunda (11/4)

Pode ser votado em definitivo pelo Plenário na segunda-feira (11/4), às 15h, o projeto de lei (PL) que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e flexibiliza a legislação para instalação de antenas, de modo a permitir que seja ampliado o número destes equipamentos na cidade. A medida, que já foi aprovada em 1º turno, depende do...

07/04/2022

ORDEM DO DIA

Socorro obrigatório a animais atropelados está na pauta do Plenário desta sexta

A proteção dos animais, uma das pautas que têm apoio de um considerável número de vereadores de diferentes espectros políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pode vir a ser ampliada para os momentos em que eles estiverem envolvidos em acidente de trânsito. Está na pauta do Plenário desta sexta-feira (8/4), às 15h, em 1º turno, o Projeto de Lei 210/2021, que propõe sanção administrativa a quem...

06/04/2022

Janela com rede de proteção e paisagem urbana ao fundo, com árvores, casas e céu azul.

ORDEM DO DIA

Em pauta, instalação obrigatória de redes em janelas de hospitais pediátricos

A proteção à segurança física de crianças que realizam consultas médicas em locais com varandas ou janelas é o objetivo do Projeto de Lei 474/2018, que pode ser votado em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (7/4), às 15h. A proposta torna obrigatória a instalação de grades ou redes de proteção em janela, sacada, mezanino e varanda de clínica, consultório, hospital e alas pediátricas. Para ser...

31/03/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Fuad traz dados de 2021 e reforça urgência de proposta que reduz passagens

Novamente presente à Câmara Municipal nesta semana, Fuad Noman esteve no parlamento nesta quinta-feira (31/3) para sua primeira prestação de contas como prefeito da Capital Mineira. No encontro, o chefe do Executivo apresentou um balanço das ações da Prefeitura em 2021, em especial as ligadas ao controle da covid-19 na cidade, nas áreas da saúde e assistência social, e ressaltou por mais de uma vez...

30/03/2022

TRANSPORTE COLETIVO

Chega ao Legislativo novo texto que pode reduzir passagens de ônibus

A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu, na terça-feira (29/3), uma nova versão do projeto de lei (PL) que autoriza a concessão, por parte da Prefeitura, de contribuição pública para a modicidade dos preços praticados no sistema municipal de transporte público coletivo, convencional e suplementar, de passageiros por ônibus. A proposta reduz em R$ 0,20 o valor das passagens dos ônibus na cidade....

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