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28/08/2018

Nota de 50 reais

ORÇAMENTO

Câmara oferece curso sobre planejamento e execução de gastos públicos

A Câmara Municipal de BH, por meio da Escola do Legislativo, realiza, entre os dias 4 e 14 de setembro, o curso “Orçamento Público – Módulo I: Políticas Públicas em Debate”. Voltado para o público externo, o treinamento objetiva qualificar a sociedade civil para a participação e o acompanhamento de debates sobre projetos orçamentários, como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Lei de...

13/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar projeto que limita gastos da PBH com publicidade

Conforme informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, as despesas com publicidade realizadas, em 2017, pelo poder público municipal, incluindo todos os órgãos da Administração Direta e Indireta de Belo Horizonte, somaram mais de R$ 32 milhões. Considerando que o montante seria excessivo para esse tipo de gasto, tramita na Câmara de BH projeto de lei que regula a...

26/04/2018

ORÇAMENTO 2019

Curso capacita cidadão para acompanhar planejamento e execução dos gastos

Apesar dos avanços trazidos pelos portais da transparência, que disponibilizam ao cidadão grande parte do conteúdo necessário para o acompanhamento dos gastos públicos, o ciclo orçamentário ainda permanece um tema difícil e inacessível para muita gente. Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade?...

11/04/2018

LDO 2019

Curso vai preparar cidadão para acompanhar e interferir nos gastos municipais

Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura de BH? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade? Apesar de disponíveis nos portais da transparência e nas prestações de contas periódicas, os dados sobre a arrecadação e os investimentos do poder público na cidade, muitas vezes, não são acessíveis à população, em razão da complexidade. O curso “...

05/04/2018

Plenário

Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos

Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...

21/02/2018

Parlamentares compõem mesa de reunião no Plenário Camil Caram

ORÇAMENTO

Prestação de contas da PBH deve contar com presença de todos os secretários

Conforme dados divulgados pelo portal da Prefeitura, foram investidos pouco mais de R$ 9,1 bilhões nas diversas políticas públicas municipais executadas em 2017, tendo como referência um orçamento total anual previsto no valor de R$ 11,6 bilhões. Os dados sobre as principais ações desenvolvidas em cada área devem ser apresentados de forma mais detalhada, a toda a população, em audiência pública da Comissão...

12/01/2018

cédulas de 100 e 50 reais

BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão defendeu participação popular na gestão do orçamento público

Como acontece a cada quatro anos, 2017 foi um ano de reprogramação no planejamento de políticas públicas da cidade. Sendo o primeiro ano de mandato da nova gestão municipal, é quando deve ser elaborado o novo plano de médio prazo para os investimentos públicos, o PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021. Principal mediadora na tramitação das peças orçamentárias na Câmara de BH, a Comissão de...

11/12/2017

Parlamentares, assessores e representantes da secretaria compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares buscam fortalecer o controle social dos gastos públicos

Comprometida em qualificar a fiscalização dos gastos públicos e aprimorar a elaboração das peças orçamentárias para os próximos anos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor solicitará, à Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, cópia do contrato de metas firmado entre o órgão e a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação para o período de agosto de 2017 a janeiro de...

04/12/2017

Vereadores em reunião plenária na Câmara de BH

Plenário

Parlamentares aprovaram planejamento orçamentário até 2021

Em reunião agitada, palco de fortes embates políticos e ideológicos, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (4/12), o projeto de lei que estabelecerá o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2018 a 2021. Mais de 100 emendas parlamentares serão incorporadas ao texto, incluindo 32 originárias de sugestões populares. Sem consenso entre os...

19/09/2017

Orçamento Público

Câmara prepara sociedade para participar da destinação dos recursos municipais

Curso gratuito incentiva a qualificação popular para a participação nos debates sobre a gestão dos recursos da cidade, definidos na Lei do Orçamento Anual (LOA-2018) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG-2018/2021). São oferecidas turmas nos períodos manhã, tarde e noite. Neste ano, além dos módulos básico, execução orçamentária e prático (apresentação de sugestões populares), um novo módulo foi...

28/06/2017

Vereadores na 20ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em 28 de junho de 2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Trinta e sete sugestões populares à Lei de Diretrizes Orçamentárias são acolhidas

Responsável pela apreciação do plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na reunião desta quarta-feira (28/6), o relatório que avaliou as 53 sugestões populares encaminhadas por cidadãos e entidades da sociedade civil ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. Dessas, 37 foram acolhidas na forma...

12/06/2017

Cinco mãos se juntam e se sobrepõem, representando a ideia de esforço conjunto

PARTICIPAÇÃO POPULAR

População tem até esta terça-feira (13/6) para apresentar sugestões à LDO

O prazo para que os cidadãos de Belo Horizonte apresentem sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2018) se encerra nesta terça-feira (13/6). O texto estabelece prioridades para a elaboração do orçamento do ano que vem, definindo as políticas de investimentos públicos em diversas áreas, como educação, saúde, saneamento, cultura, entre outros. Para apresentar sugestões, basta...

31/05/2017

Vereadores na audiência pública de prestação de contas da Câmara

TRANSPARÊNCIA

Legislativo prestou contas dos gastos realizados de janeiro a abril de 2017

Os gastos realizados pela Câmara de BH no primeiro quadrimestre de 2017 foram tema de audiência pública nesta quarta-feira (31/5). Os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo e tirar dúvidas sobre os números do último exercício financeiro. Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o encontro para a prestação de contas à população é realizado em...

Vista aérea da Praça da Liberdade

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Em audiência na Câmara, PBH apresentará projeto da LDO 2018 à população

No dia 8 de junho, às 19h, no Plenário Juscelino Kubitschek, os belo-horizontinos têm um compromisso com o futuro da cidade. Nesta data ocorre a audiência pública em que será discutido o Anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. O objetivo da audiência, que atende à determinação contida na Lei de Responsabilidade Fiscal, é garantir a efetiva participação da sociedade no debate...

29/05/2017

Papel moeda. Notas de 10 reais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara apresentará balanço das despesas nos primeiros meses de 2017

Conforme previsto pela Constituição Federal, para garantir a independência do Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura deve repassar à Câmara, anualmente, o volume total de recursos necessários à manutenção de sua estrutura e pessoal. Atualmente, esse montante está limitado a 4,5% do total arrecadado pelo município no ano anterior, somando-se a receita tributária municipal e os repasses devidos pelos...

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