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26/06/2019

Comitiva caminha em área externa da escola

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Escola Padre Henrique Brandão tem problemas de acessibilidade e espaço físico

A Escola Municipal Padre Henrique Brandão, localizada no Bairro Vista Alegre (Região Oeste de Belo Horizonte), foi visitada, nesta quarta-feira (26/6), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, por solicitação do vereador Irlan Melo (PL). O objetivo foi vistoriar as condições estruturais, de higiene, atendimento, inclusão e segurança dos estudantes. O colegiado...

03/04/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores rejeitam projeto do prefeito que previa venda de imóveis públicos

Em reunião plenária nesta quarta-feira (3/4) foi rejeitado, em 1º turno, o Projeto de Lei 622/18, de autoria do Executivo, que autoriza a alienação, na forma de venda ou permuta, de 40 imóveis em vários bairros de Belo Horizonte, perfazendo quase 95 mil m². Eram necessários 28 votos favoráveis para a aprovação do texto, que alcançou 25 “sim”, 6 “não” e uma abstenção. Com este resultado, a proposta será...

21/02/2019

Secretários municipais Josué Valadão (esq.) e Fuad Noman (centro) e vereadora Nely Aquino (dir.) compõem mesa de reunião

MESA DIRETORA

R$ 33,5 milhões devolvidos pela Câmara devem financiar obras do Orçamento Participativo

Instituído na capital há quase 30 anos, o Orçamento Participativo (OP) é uma política de governo que permite a participação direta da população na gestão dos recursos municipais, definindo de forma colaborativa as obras prioritárias a serem realizadas em cada comunidade. No entanto, sem destinação orçamentária adequada, o Município acumula quase 400 obras aprovadas e ainda não realizadas. Na perspectiva de...

08/11/2018

CENTROS DE SAÚDE

Comissão cobra instalação de Academia da Cidade em unidade desativada no Nazaré

Desativado há dez anos, o Centro de Saúde Nazaré, no Bairro de mesmo nome, é utilizado hoje para reuniões da Associação de Alcoólicos Anônimos (AAA). No espaço, vistoriado pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (8/11), estão previstas reformas para a instalação da Academia da Cidade, conquistada no Orçamento Participativo (OP) de 2014. A comunidade defendeu, na visita, a continuidade dos...

09/10/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tramitação de PL que autoriza venda de imóveis do município avança

Projeto que autoriza a venda de imóveis do Município com vistas à utilização dos recursos arrecadados na execução de obras definidas pela população por meio do Orçamento Participativo recebeu parecer favorável da Comissão de Administração pública nesta terça-feira (9/10). Já emenda apresentada ao PL que pretende criar o “Programa de Cadastro Único de Nascentes” recebeu parecer pela rejeição. Os vereadores...

20/09/2018

Vereadores em reunião no Plenário Helvécio Arantes

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Recursos da alienação de imóvel do Município poderão ser destinados ao OP

Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta quinta-feira (20/9), o Colegiado deu parecer favorável à rejeição de quatro emendas ao PL 423/17, que tramita em 1º turno e é de autoria do Executivo. O projeto trata da alienação de terreno da PBH, de mais de sete mil m², localizado na Avenida do Contorno. Parte dos recursos provenientes da alienação...

14/09/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Redação final de PL que concede reajuste a servidores é aprovada

A redação final do projeto que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo foi aprovada, nesta sexta-feira (14/9) pela Comissão de Legislação e Justiça. Com isso, a proposição será encaminhada para apreciação do prefeito Alexandre Kalil, que poderá sancioná-lo, vetá-lo integralmente ou parcialmente. Na mesma reunião, o colegiado...

03/09/2018

28ª reunião da Comissão de Legislação e Jusatiça, em 3 de setembro de 2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reajuste de servidores municipais obtém parecer favorável

Sob aplausos de servidores que acompanharam a reunião, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta segunda-feira (3/9), em 1º turno, os pareceres favoráveis dos relatores a três projetos de lei do Executivo que concedem reajuste à categoria e estabelecem planos de carreira nos setores de saúde e segurança. Em 2º turno, foram apreciadas as emendas ao PL que institui o Regime de Previdência Complementar e...

15/06/2018

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão ao Bairro Paulo VI fiscalizar o andamento de reforma em creche local

O andamento das obras de reforma e ampliação da Creche Vovó Geralda Lucas será conferido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. De acordo com o requerente da atividade, vereador Edmar Branco (Avante), a comunidade aguarda as melhorias prometidas pela PBH, uma vez que as obras teriam sido conquistadas pelo Orçamento Participativo (OP). A visita está prevista para a...

24/04/2018

POLÍTICA URBANA

Comunidade cobra execução de obras do Orçamento Participativo em Venda Nova

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica na Região de Venda Nova, nesta terça-feira (24/4), para avaliar o andamento das obras do Orçamento Participativo para tratamento de fundo de vale e urbanização em trechos da Rua Deputado Emiliano Franklin e da Avenida da República, no Jardim dos Comerciários. Além da execução das obras, a comunidade também reivindica o aprimoramento da...

20/04/2018

VENDA NOVA

Em Venda Nova, obras de urbanização e tratamento de fundo de vale passarão por vistoria

As obras do Orçamento Participativo para tratamento de fundo de vale e urbanização, em trechos da Rua Deputado Emiliano Franklin e da Avenida da República, na região de Venda Nova, serão vistoriadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (24/4), às 10 horas. A realização da visita técnica tem a finalidade de aproximar a população atingida pelas obras e as autoridades responsáveis...

17/01/2018

Balanço Participação Popular

Comissão reforçou diálogo e foi às comunidades conhecer demandas

No ano de 2017, a Comissão de Participação Popular decidiu realizar uma série de audiências públicas externas em diferentes regiões da cidade com o objetivo de ouvir os cidadãos e encaminhar soluções às suas demandas. Entre as localidades que receberam o colegiado estão Aglomerado da Serra, Pampulha e Bairro das Indústrias. Diversas demandas apresentadas no ano passado já foram atendidas ou estão em...

12/01/2018

cédulas de 100 e 50 reais

BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão defendeu participação popular na gestão do orçamento público

Como acontece a cada quatro anos, 2017 foi um ano de reprogramação no planejamento de políticas públicas da cidade. Sendo o primeiro ano de mandato da nova gestão municipal, é quando deve ser elaborado o novo plano de médio prazo para os investimentos públicos, o PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021. Principal mediadora na tramitação das peças orçamentárias na Câmara de BH, a Comissão de...

11/12/2017

Vista aérea de morarias populares construídas pela Urbel

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL altera regras de fomento ao Fundo Municipal de Habitação Popular

Criado em 1955, o Fundo Municipal de Habitação Popular dá suporte financeiro à execução da política de moradia voltada à população de baixa renda. Projeto de lei enviado pelo prefeito Alexandre Kalil muda leis que preveem a destinação de recursos para o fundo. Tendo em vista sua centralidade para a redução do déficit habitacional de Belo Horizonte, a Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiência pública...

30/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conta única para gerir recursos do tesouro municipal é avaliada pelos vereadores

De acordo com Prefeitura, o grande número de contas bancárias do poder público municipal dificulta o controle e a gestão dos recursos, além de trazer custos de operação que oneram os cofres públicos. Para fazer frente ao problema, o Executivo enviou à Câmara de BH projeto de lei que cria o Sistema Financeiro de Conta Única, por meio do qual será realizada toda a execução orçamentária e financeira...

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