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20/09/2018
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recursos da alienação de imóvel do Município poderão ser destinados ao OP
Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta quinta-feira (20/9), o Colegiado deu parecer favorável à rejeição de quatro emendas ao PL 423/17, que tramita em 1º turno e é de autoria do Executivo. O projeto trata da alienação de terreno da PBH, de mais de sete mil m², localizado na Avenida do Contorno. Parte dos recursos provenientes da alienação...
14/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redação final de PL que concede reajuste a servidores é aprovada
A redação final do projeto que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo foi aprovada, nesta sexta-feira (14/9) pela Comissão de Legislação e Justiça. Com isso, a proposição será encaminhada para apreciação do prefeito Alexandre Kalil, que poderá sancioná-lo, vetá-lo integralmente ou parcialmente. Na mesma reunião, o colegiado...
03/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reajuste de servidores municipais obtém parecer favorável
Sob aplausos de servidores que acompanharam a reunião, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta segunda-feira (3/9), em 1º turno, os pareceres favoráveis dos relatores a três projetos de lei do Executivo que concedem reajuste à categoria e estabelecem planos de carreira nos setores de saúde e segurança. Em 2º turno, foram apreciadas as emendas ao PL que institui o Regime de Previdência Complementar e...
15/06/2018
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão ao Bairro Paulo VI fiscalizar o andamento de reforma em creche local
O andamento das obras de reforma e ampliação da Creche Vovó Geralda Lucas será conferido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. De acordo com o requerente da atividade, vereador Edmar Branco (Avante), a comunidade aguarda as melhorias prometidas pela PBH, uma vez que as obras teriam sido conquistadas pelo Orçamento Participativo (OP). A visita está prevista para a...
24/04/2018
POLÍTICA URBANA
Comunidade cobra execução de obras do Orçamento Participativo em Venda Nova
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica na Região de Venda Nova, nesta terça-feira (24/4), para avaliar o andamento das obras do Orçamento Participativo para tratamento de fundo de vale e urbanização em trechos da Rua Deputado Emiliano Franklin e da Avenida da República, no Jardim dos Comerciários. Além da execução das obras, a comunidade também reivindica o aprimoramento da...
20/04/2018
VENDA NOVA
Em Venda Nova, obras de urbanização e tratamento de fundo de vale passarão por vistoria
As obras do Orçamento Participativo para tratamento de fundo de vale e urbanização, em trechos da Rua Deputado Emiliano Franklin e da Avenida da República, na região de Venda Nova, serão vistoriadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (24/4), às 10 horas. A realização da visita técnica tem a finalidade de aproximar a população atingida pelas obras e as autoridades responsáveis...
17/01/2018
Balanço Participação Popular
Comissão reforçou diálogo e foi às comunidades conhecer demandas
No ano de 2017, a Comissão de Participação Popular decidiu realizar uma série de audiências públicas externas em diferentes regiões da cidade com o objetivo de ouvir os cidadãos e encaminhar soluções às suas demandas. Entre as localidades que receberam o colegiado estão Aglomerado da Serra, Pampulha e Bairro das Indústrias. Diversas demandas apresentadas no ano passado já foram atendidas ou estão em...
12/01/2018
BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão defendeu participação popular na gestão do orçamento público
Como acontece a cada quatro anos, 2017 foi um ano de reprogramação no planejamento de políticas públicas da cidade. Sendo o primeiro ano de mandato da nova gestão municipal, é quando deve ser elaborado o novo plano de médio prazo para os investimentos públicos, o PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021. Principal mediadora na tramitação das peças orçamentárias na Câmara de BH, a Comissão de...
11/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL altera regras de fomento ao Fundo Municipal de Habitação Popular
Criado em 1955, o Fundo Municipal de Habitação Popular dá suporte financeiro à execução da política de moradia voltada à população de baixa renda. Projeto de lei enviado pelo prefeito Alexandre Kalil muda leis que preveem a destinação de recursos para o fundo. Tendo em vista sua centralidade para a redução do déficit habitacional de Belo Horizonte, a Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiência pública...
30/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conta única para gerir recursos do tesouro municipal é avaliada pelos vereadores
De acordo com Prefeitura, o grande número de contas bancárias do poder público municipal dificulta o controle e a gestão dos recursos, além de trazer custos de operação que oneram os cofres públicos. Para fazer frente ao problema, o Executivo enviou à Câmara de BH projeto de lei que cria o Sistema Financeiro de Conta Única, por meio do qual será realizada toda a execução orçamentária e financeira...
06/09/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Estações do Move podem ter banheiros e bebedouros, como prevê projeto de lei
Responsável pela análise da compatibilidade dos projetos de lei e outras proposições com o planejamento e as normas orçamentárias do Município, a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou nesta quarta-feira (6/9) dois pareceres favoráveis dos relatores a projetos de lei e um pela rejeição. Receberam o aval do colegiado PLs que propõem instalação de sanitários e bebedouros em estações do Move e a instituição...
17/08/2017
FISCALIZAÇÃO
Obra paralisada de área de esporte e lazer, no São Salvador, recebe visita técnica
A realização de obras para implantação de área de esporte e lazer no Bairro São Salvador, Região Noroeste da capital, foi aprovada no Orçamento Participativo 2007/2008, mas, até hoje, o equipamento público não foi concluído. Para averiguar a atual situação do empreendimento e cobrar uma solução por parte da prefeitura, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou visita...
26/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
População cobra construção do Centro de Saúde Piratininga
O atraso na construção do novo Centro de Saúde Piratininga, na Regional Venda Nova, será debatido em audiência externa da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (27/7), às 19h30, na quadra de esportes da Escola Estadual São Pedro e São Paulo, Rua Estela, 22. Ao justificar a realização da audiência, o vereador Claudio da Drogaria Duarte (PMN) explica que o imóvel onde atualmente funciona a unidade...
06/07/2017
CENTRO DE SAÚDE
Infraestrutura precária compromete o atendimento em unidade no Bairro Serra
Instalado em um casarão antigo, alugado pela PBH, o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, localizado no Bairro Serra, recebeu a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (6/7). Problemas estruturais e espaço pequeno estão entre as principais limitações constatadas pelos requerentes da atividade, vereadores Edmar Branco (PT do B) e Catatau da Itatiaia (PSDC). A comissão irá...
27/04/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Vereadores ouvem reivindicações de moradores do Bairro das Indústrias
Os moradores do Bairro das Indústrias e região apresentaram suas demandas aos vereadores, na quarta-feira (26/04), durante audiência pública externa da Comissão de Participação Popular realizada no centro cultural local. Os cidadãos levaram aos parlamentares solicitações de medidas em áreas como moradia, saneamento, cultura, transporte, educação, saúde, segurança e esporte. Os representantes do povo na...
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