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Pedro Patrus
Pedro Patrus
24/06/2019
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Instalação de alerta luminoso antes dos radares facilitaria identificação
Responsável pela análise de matérias referentes à política ambiental, ao direito urbanístico, planejamento urbano, ocupação e uso do solo e normas sobre edificações, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiu, nesta segunda-feira (24/6), parecer favorável à proposta de instalação de alertas luminosos para identificação de novos radares a serem instalados nas vias do município, o que...
14/06/2019
Plenário
Venda de 40 terrenos públicos do Município é aprovada em 1º turno
Encaminhado à Câmara há dois meses, por iniciativa da Prefeitura, o Projeto de Lei 742/19 propõe a desafetação e autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes pontos da cidade. Manifestando-se contra a venda de patrimônio público sem a devida análise e discussão, os vereadores Pedro Patrus (PT), Arnaldo Godoy (PT), Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves...
10/06/2019
DIREITOS HUMANOS
Guarda Civil não comparece à convocação e comissão vai cobrar informações
Reunida na tarde desta segunda-feira (10/6), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor lamentou a ausência das autoridades municipais convocadas para responder sobre os protocolos de atuação da Guarda Civil Municipal nos aglomerados, vilas e favelas da capital. Diante da tentativa frustrada de ouvir os gestores, o colegiado decidiu requerer à Mesa Diretora que acione a Procuradoria do...
07/06/2019
CONVOCAÇÃO
Guarda municipal é convocada após denúncia de atuação violenta em favelas
Preocupada em apurar denúncias sobre a possível atuação violenta da Guarda Civil Municipal em aglomerados, vilas e favelas da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor convocou representantes da corporação para prestar esclarecimentos em reunião ordinária do colegiado, na próxima segunda-feira (10/6), às 13h, no Plenário Camil Caram. Foram convocados o comandante da Guarda...
05/06/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Regulamentação para uso de bicicletas compartilhadas já pode ir a Plenário
Já analisada por todas as comissões temáticas relacionadas, a regulamentação proposta para o uso de bicicletas compartilhadas por meio de aplicativos está pronta para ser votada em Plenário. O texto esteve em análise na Comissão de Administração Pública, na última terça-feira (4/6), acompanhado de cinco emendas parlamentares, sugerindo medidas como ampliação das regras para patins e patinetes e penalidades...
SAÚDE
Cumprimento do piso salarial de ACEs e ACSs será tema de audiência pública
A realização de uma audiência pública para avaliar e debater o cumprimento, pelo Município, do piso salarial nacional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemia (ACE) foi aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (5/6). O colegiado aprovou também novos debates e pedidos de informação sobre os centros de saúde da capital, incluindo a ...
RESÍDUOS SÓLIDOS
SLU vai ampliar coleta seletiva porta a porta, com parceria de cooperativas
Após aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, criado em 2017, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) vem implementando mudanças na gestão de resíduos sólidos em Belo Horizonte. Para apresentar e discutir essas medidas, estimulando modelos populares de gestão como alternativas para a preservação do meio ambiente e geração de trabalho e renda, a Comissão de Meio...
04/06/2019
DIREITOS HUMANOS
Moradores temem violência em ação de reintegração de posse no Olhos D'água
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, nesta terça-feira (4/6), para debater a situação dos moradores da Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, que ocupam área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, localizada no Bairro Pilar/Olhos D'água (Região Oeste de Belo Horizonte). Foi obtida reintegração de posse pela Superintendência de Patrimônio da União...
30/05/2019
EMPREGO E RENDA
Seminário discute evolução do mercado de trabalho e taxas de desocupação em BH
Taxas de desemprego em Belo Horizonte, regiões e setores mais afetados, índices de desemprego por gênero e raça e propostas apresentadas para oferta de emprego à juventude na capital foram temas debatidos na manhã desta quarta-feira (29/5), no Seminário Alternativas de Trabalho, Emprego e Renda no Contexto de Desemprego, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O evento contou com...
27/05/2019
SEGURANÇA ALIMENTAR
Conselhos e usuários pedem urgência na aprovação de projeto sobre alimentação
Com a presença de órgãos municipais, conselhos temáticos e usuários do sistema de assistência social do município, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (27/5) com o objetivo de debater e propor aperfeiçoamentos ao PL 754/19, do Executivo, que institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial (PAAN) voltado a famílias em...
SEMINÁRIO
Evento vai discutir alternativas de trabalho e renda diante do alto desemprego
Segundo dados do IBGE, no primeiro trimestre deste ano, mais de 1,2 milhão de pessoas entraram para a população desocupada. A taxa de desocupação subiu para 12,7%, mas ainda é inferior aos 13,1% do primeiro trimestre de 2018. Atualmente, o país soma um total de 13,4 milhões de desempregados. Para debater alternativas para o desemprego e fortalecer as políticas públicas e ações populares de geração de...
24/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, projeto de lei que garante alimentação para famílias em extrema pobreza
Na perspectiva de discutir possibilidades de ampliação do Projeto de Lei 754/2019, que institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial, com a sociedade e o Governo, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (27/5), às 13h, no Hall da Presidência. De autoria do Executivo, o PL visa a garantir o acesso a gêneros...
23/05/2019
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Comissão dá início a uma série de visitas a Centros de Referência Especializados
Em visita ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Venda Nova, na manhã desta quinta-feira (23/5), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deu início a uma série de atividades previstas para fiscalizar os demais Creas de Belo Horizonte. O objetivo das visitas é averiguar a infraestrutura, atendimento, serviços prestados e execução orçamentária...
22/05/2019
VISITA TÉCNICA
Instalações do Creas Venda Nova serão verificadas pelos parlamentares
Nesta quinta-feira (23/5), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH realizará visita técnica ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Venda Nova, localizado na Rua Érico Veríssimo, nº 1428, no Bairro Santa Mônica. A atividade, requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT), tem como finalidade verificar a infraestrutura, a equipe de atendimento e os...
20/05/2019
DIREITOS HUMANOS
Vereadores vão questionar Guarda Civil sobre ação arbitrária contra cidadãos de periferia
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH recebeu, nesta segunda-feira (20/5), denúncia de violência policial e da Guarda Civil Municipal durante atuações em vilas e favelas. Uma moradora do Aglomerado da Serra, Região Centro-sul da capital, que viu sua sobrinha ser baleada na perna por um policial militar, apresentou diferentes reclamações de atuações questionáveis da polícia e...
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