Comissão dá início a uma série de visitas a Centros de Referência Especializados

Em visita ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Venda Nova, na manhã desta quinta-feira (23/5), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deu início a uma série de atividades previstas para fiscalizar os demais Creas de Belo Horizonte. O objetivo das visitas é averiguar a infraestrutura, atendimento, serviços prestados e execução orçamentária. Neste primeiro equipamento vistoriado, constataram-se problemas como vazamentos, falta de espaço físico, de ventilação, de equipamentos e materiais. Como estão previstas pela PBH obras de reforma para as unidades da capital, a comissão aguarda o Plano de Obras para que possa acompanhar de perto prioridades e ações programadas.

Construído em 1978, o prédio foi ampliado em 2004 e abriga diferentes serviços públicos, além da assistência social. O público da assistência é atendido de forma agendada, com excessão da demanda espontânea, atendida pela equipe de referência da abordagem social em Venda Nova, composta por dois técnicos. No atendimento à população de rua, existem hoje 129 pessoas em acompanhamento.

Problemas apontados

Conforme relatou a coordenadora do Creas Venda Nova, Evanilde Santos Albino, o ar condicionado, desde que instalado, não passou por nenhuma manutenção nas salas da equipe de Proteção Básica. Outro problemas constatado foi a falta de acessibilidade. Pessoas com dificuldade de locomoção têm acesso ao prédio somente na entrada dos fundos e o prédio não possui elevador.

De acordo com técnicos do Serviço de Proteção Especializada a Família e Indivíduos e da Sala de Medidas Socioeducativas, existem goteiras no teto e, quando chove, a água invade as salas. O assessor da Coordenadoria Regional Venda Nova, Farid Sales de Carvalho, afirmou que podem ser avaliadas as condições da calha no telhado. Outra reclamação apresentada pelos técnicos foi a falta de ventilação, pelo fato das telhas serem de zinco. Quando reclamaram do ar condicionado estragado, a Regional Venda Nova informou que a parte elétrica dos aparelhos pode ser avaliada, verificando se, pelo contrato de manutenção da Regional, é possível consertá-los. Do contrário, podem ser obtidas informações junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Na sala onde são atendidas crianças, observou-se que faltam brinquedos e um espaço adequado para guardá-los.

A comissão também apurou na visita que faltam computadores e que as máquinas disponíveis estão obsoletas. Os funcionários falaram da presença de escorpiões nas salas de atendimento e nos corredores. Reclamaram, também, do mobiliário, de mesas e cadeiras velhas e quebradas. Eles sugeriram a instalação de uma manta acústica nas divisórias, quando o prédio for reformado, a fim de garantir privacidade nos atendimentos. A Regional Venda Nova apontou a possibilidade de transferência de local da unidade para o Shopping Norte, onde existem, atualmente, muitas salas vazias, ressaltando que a Sudecap e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura são os órgãos responsáveis pela execução das obras.

Outros serviços da Prefeitura funcionam no primeiro andar do prédio, como o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), o apoio administrativo da Regional Venda Nova, o Serviço de Proteção Social Básica Regional e o Bolsa Família. No segundo piso, funciona o Família Escola e o Creas.

Encaminhamentos

De acordo com o vereador Pedro Patrus (PT), que requereu as visitas, estas seguirão roteiro adotado pelo Tribunal de Contas da União para fiscalização dos espaços. Ele informou que aguarda o Plano de Obras, que apresentará o cronograma previsto, mostrando por qual regional as obras serão iniciadas. O parlamentar destacou alguns dos problemas, como goteiras no telhado, salas pequenas para atendimento e acessibilidade insuficiente, informando que serão encaminhados ofícios à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, à Secretaria Municipal de Políticas Sociais, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e à Coordenadoria de Atendimento Regional Venda Nova.

Também participaram da visita representantes da presidenta Nely (PRTB) e do vereador Mateus Simões (Novo).

Superintendência de Comunicação Institucional