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Pedro Patrus
Pedro Patrus
11/06/2018
EDUCAÇÃO INFANTIL
Executivo propõe suspensão da greve para retorno do diálogo com a categoria
Com o objetivo de decidir pelo fim ou pela continuidade da greve que completa hoje 49 dias, dezenas de professores da educação infantil se reuniram com parlamentares e com representantes do Poder Executivo em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta segunda-feira (11/6). De acordo com o sindicato da categoria, o pedido...
07/06/2018
TRANSPORTE
Ausência de cobradores nas linhas de ônibus preocupa parlamentares
Tema de constante debate na Câmara de BH nos últimos anos, a ausência dos cobradores (agentes de bordo) em diferentes linhas de ônibus da capital segue sendo motivo de preocupação não apenas para os parlamentares e usuários do serviço, mas especialmente para a categoria de trabalhadores afetada com a perda de centenas de empregos. Denúncias apresentadas indicam que os ônibus estariam circulando sem os...
04/06/2018
Plenário
Vereadores pressionam Executivo por negociação com professoras em greve
Em greve desde o final do mês de abril, as professoras e professores da educação infantil da rede pública municipal têm contado com o apoio de parlamentares na busca por um diálogo equilibrado junto à Prefeitura. Como ponto central das reivindicações, a categoria cobra a unificação das carreiras dos professores infantis e dos professores de ensino fundamental, o que resultaria na equiparação dos salários....
29/05/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projetos de lei colocam em pauta o incentivo a empresas na capital
Na perspectiva do crédito popular, propondo o fomento aos microempreendimentos voltados à geração de renda e moradia para a população de baixa renda, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 525/18, que autoriza o Poder Executivo a criar ou integrar instituição financeira que favoreça a concessão de crédito aos microempreendedores. O texto está em análise na Comissão de Administração Pública, que baixou o...
23/05/2018
EDUCAÇÃO INFANTIL
Professores em greve, parlamentares e PBH discutem solução negociada
Professores da educação infantil, Prefeitura e parlamentares se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23/5), em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas com o objetivo de se chegar a um acordo que permita o encerramento da greve na educação infantil, que completa hoje 30 dias. A PBH propôs um aumento de até quatro níveis para professores da educação infantil e a retomada das negociações pela...
22/05/2018
SANTA TEREZA
Em visita técnica, moradores protestam contra unidade da Drogaria Araújo
A construção de uma nova unidade da Drogaria Araújo no Bairro Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. Para conferir o andamento e adequação legal da obra, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao imóvel, na manhã desta terça-feira (22/5). Sem informações oficiais...
21/05/2018
SERVIÇO PÚBLICO
Sindicatos temem precarização do trabalho com contratos temporários
Prática já regulamentada para a área da Saúde, a contratação temporária de pessoal para eventos sazonais ou ações emergenciais, sem a necessidade do concurso público, se apresenta como uma medida necessária, mas que pode também colocar em risco a qualidade do trabalho, o princípio da igualdade e a isenção no serviço público. Essa reflexão esteve na pauta de debate da Comissão de Administração Pública, em...
18/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores querem esclarecimentos sobre PL que autoriza contratos temporários
Sob o argumento da necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Prefeitura e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de pessoal, por prazos de até dois anos, prorrogáveis por outros dois. Em resumo, a prática poderia substituir a realização de concursos públicos para determinados cargos e funções, permitindo a manutenção dos funcionários durante...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão vistoriar obras da Drogaria Araújo em Santa Tereza
A possível construção de uma nova unidade da Drogaria Araújo no Bairro Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. Para fiscalizar o andamento e a adequação legal da construção, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica ao local, na próxima terça-feira (22/5...
15/05/2018
POLÍTICA URBANA
Conselhos e MP serão consultados sobre mudança na ADE Santa Tereza
O PL 522/18, que objetiva permitir a instalação, no Bairro de Santa Tereza, de drogarias e farmácias com área superior à atualmente prevista na legislação, foi objeto de requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (15/05). O texto, que é assinado dezesseis parlamentares, pretende alterar a Lei 8.137/00, que regulamenta a Área de Diretrizes Especiais (...
14/05/2018
Plenário
Líder de governo levará à PBH proposta de reunião com educadores em greve
Os professores da educação infantil, que estão em greve desde o dia 23 de abril, ocuparam as galerias do Plenário da Câmara de BH, nesta segunda-feira (14/5), para reivindicar a unificação da carreira com os demais professores do Município. Tendo em vista a falta de acordo entre a categoria e o Executivo, vereadores do PT e PCdoB anunciaram a obstrução das votações na Casa. A presidenta da Comissão...
09/05/2018
POLÍTICAS SOCIAIS
PBH apresentou a vereadores plano de ação contra crack e outras drogas
A Prefeitura apresentou à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9/5), sua política pública intersetorial para redução de danos no que tange ao abuso de álcool e outras drogas, bem como para o enfrentamento de questões relacionadas à população em situação de rua, especialmente no Complexo da Lagoinha. Na audiência, que foi requerida pelo vereador Mateus Simões (Novo),...
24/04/2018
BAIRRO SANTA TEREZA
Moradores e PBH se posicionam contra flexibilização de diretrizes especiais
Projeto de lei que amplia a permissão de atividades comerciais com mais de 300m² na Área de Diretrizes Especiais (ADE) de Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. O tema foi debatido nesta terça (24/4) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal, na...
20/04/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão vai avaliar medidas para garantir mais segurança no trânsito da Pampulha
Na reunião ordinária desta quinta (19/4), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou requerimentos de visitas técnicas para verificar problemas de trânsito em dois pontos da Regional Pampulha e encaminhamento de pedidos de informação à BHTrans e Secretarias Municipais de Assuntos Institucionais e de Obras e Infraestrutura referentes à fusão de linhas de ônibus, arrecadação...
17/04/2018
MEIO AMBIENTE
Condução de animais domésticos em ônibus recebe parecer favorável
Projeto de lei que pretende regulamentar a condução de animais domésticos no sistema de transporte coletivo recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (17/4). Os vereadores também emitiram parecer pela aprovação da proposição que implementa regras para a comercialização e aplicação de vacinas de uso veterinário. Outro projeto avaliado trata de autorização...
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