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Pedro Patrus
Pedro Patrus
19/08/2021
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão pede dados à Prefeitura sobre cálculo do valor do Auxílio BH de R$ 100
A situação das famílias em situação de pobreza, após o fim do período de seis meses do Auxílio Belo Horizonte, previsto pelo Projeto de Lei 159/2021, preocupa vereadores e movimentos sociais que debateram a questão há dez dias. Na reunião desta quinta-feira (19/8), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo resgatou o debate e aprovou o encaminhamento de pedido de...
18/08/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Bancada da esquerda requereu audiência pública para debater situação dos Cersams
Alegando condições inadequadas de atendimento e tratamento dos usuários dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) de Belo Horizonte, denunciadas por moradores e constatadas em fiscalizações, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) recomendou a interdição dos 16 equipamentos do Município. Indignados, vereadores defensores do modelo criticaram o CRM e solicitaram nesta quarta-feira (...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Auxílio Emergencial e extinção da BHTrans já podem ir a Plenário, em 1º turno
Nesta quarta-feira (18/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, que estabelece programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Se aprovada e sancionada pelo prefeito, a proposição poderá beneficiar famílias com um subsídio mensal de R$ 100,00....
17/08/2021
DESATIVAÇÃO DO AEROPORTO
Comunidade e vereadores defendem municipalização da área do Aeroporto Carlos Prates
A desativação do Aeroporto Carlos Prates, até dezembro de 2021, e a futura destinação do terreno foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (17/8). O imóvel do Aeroporto é de propriedade da União, desafetado para fins aeroportuários, e sua destinação ficará a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Lideranças...
16/08/2021
DIREITOS HUMANOS
CadÚnico será tema de debate em audiência no mês de setembro
O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Criado pelo Governo Federal, mas operacionalizado e atualizado pelas prefeituras, o CadÚnico é um meio de acesso para programas sociais como o Bolsa Família, o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, a Isenção de Taxas em Concursos Públicos, o ID Jovem e a Carteira do Idoso....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir destinação do terreno do Aeroporto Carlos Prates
A destinação da área do Aeroporto Carlos Prates, que tem o encerramento de suas atividades previsto para o final de 2021, é o tema de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na próxima terça-feira (17/8), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requisitada por Macaé Evaristo (PT), Bella Gonçalves (Psol), Bruno Miranda (PDT), Duda...
13/08/2021
VISITAS TÉCNICAS
Situação do acervo do Museu de Arte da Pampulha será verificada nesta segunda
O acervo do Museu de Arte da Pampulha (MAP) é o tema de duas visitas técnicas da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, ambas solicitadas por Pedro Patrus (PT) e agendadas para segunda feira, dia 16 de agosto. A primeira, para conhecer e averiguar a reserva do MAP, onde o acervo se encontra atualmente, acontecerá às 14h no hall da entrada principal do museu,...
12/08/2021
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão debateu prevenção à evasão escolar e cuidados com acervo do MAP
Devido ao atual contexto pandêmico e às dificuldades enfrentadas com o ensino à distância, o problema da evasão escolar vem se agravando em Belo Horizonte. Pesquisa do C6 Bank/ Datafolha, realizada entre novembro e dezembro de 2020, aponta que, durante a pandemia, no ano passado, 4 milhões de estudantes brasileiros, entre 6 e 34 anos, abandonaram os estudos. Buscando combater esse quadro, a Comissão de...
11/08/2021
ORÇAMENTO
Comissão apoia PLs contra maus-tratos de animais e textos já podem ir a Plenário
A proibição da realização de eventos que envolvam maus-tratos a animais em Belo Horizonte e o veto à prática de adestramento invasivo contra animais domésticos foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na reunião desta quarta-feira (11/8). O parecer da Comissão tem caráter opinativo, e os projetos devem seguir para votação pelo Plenário da Casa. Conforme informaram alguns parlamentares...
09/08/2021
RENDA BÁSICA
Auxílio emergencial de R$ 100 por mês foi discutido em audiência pública
Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira...
05/08/2021
BENEFÍCIO EMERGENCIAL
Auxílio para alunos da rede municipal até regularização da alimentação escolar em pauta
A proposta do Executivo de instituir o programa Auxílio Belo Horizonte, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, como medida de enfrentamento às consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19 foi debatida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (5/8). O programa...
Plenário
Projeto da LDO 2022 teve votação finalizada nesta quarta
A Câmara Municipal de Belo Horizonte apreciou nesta quarta-feira (4/8) o Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO) e as emendas e subemendas apresentadas à proposição. De acordo com a votação ocorrida em Plenário, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas foi aprovado na parte não destacada sem manifestações contrárias em...
04/08/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Maior transparência da PBH na pandemia já pode ser votada em 1º turno
Medidas para garantir maior transparência de dados e informações durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas estão previstas no Projeto de Lei 114/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (5/8). Favorecendo a função fiscalizatória do Legislativo, o texto determina que a Prefeitura...
03/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que cria auxílio financeiro de R$ 100 na cidade será tema de debate nesta semana
A fim de mitigar os efeitos do impacto econômico sentido pelas famílias no contexto da pandemia da covid-19, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) enviou à Câmara, no último dia 15 de julho, o Projeto de Lei 159/2021 que cria o Auxílio Belo Horizonte - um programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. O programa, entretanto,...
02/08/2021
ORDEM DO DIA
PL que contém diretrizes orçamentárias para 2022 deve ser apreciado nesta terça
O Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO/2022) está na pauta da reunião ordinária do Plenário desta terça-feira (3/8), às 14h30. Conforme determina o rito de tramitação previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o texto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes, em turno único, e...
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