pet shops

03/06/2025

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Visualização permanente em banho e tosa tem parecer favorável rejeitado

Por três votos a dois, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) rejeitou, nesta terça-feira (3/6), o parecer favorável sobre o Projeto de Lei 166/2025, que dispõe acerca da obrigatoriedade de instalação de divisórias transparentes nos estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte que oferecem serviços de banho e tosa de animais. A ideia da proposta é permitir a visualização total do trabalho...

20/01/2025

AGORA É LEI

BH tem novas regras para pet shops, venda e hospedagem de animais

O comércio de animais e de serviços relacionados aos bichos ganhou novas regras em Belo Horizonte por meio da Lei 11.821/2025, sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (18/1). De acordo com a norma, oriunda do Projeto de Lei (PL) 942/2024, de autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), as medidas para garantir a segurança, saúde e bem-estar dos animais incluem...

02/08/2022

Defesa dos animais

Tutores e entidades defendem a filmagem obrigatória dos serviços de pet shop

A advogada Idamara Fernandes deixou seu cãozinho Beethoven para banho e tosa em um Pet Shop em Ipatinga (MG) e quando foi buscá-lo, econtrou-o sem um olho. A prestadora de serviços, que tinha gravações da violência praticada contra o animal, se recusou a fornecer as imagens do ocorrido. O caso aconteceu em maio deste ano, transformou-se em um processo judicial e foi amplamente divulgado pela...

29/07/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Casos de maus-tratos a animais em pet shops serão discutidos nesta terça (2/8)

O mercado de estabelecimentos comerciais voltados para animais de estimação é um dos que mais cresce no país, demonstrando que os cães e gatos estão cada vez mais inseridos nos lares brasileiros. Para mantê-los sempre limpos, bonitos e cheirosos, muitos tutores os levam a pet shops para tomar banho, tosar os pelos e cortar as unhas, entre outros procedimentos. Infelizmente, não são raros...

20/12/2017

DIREITOS HUMANOS

PL cria programa de inserção profissional para pessoas em situação de rua

Em tempos de crise econômica, problemas associados ao desemprego dificultam a sobrevivência das parcelas mais empobrecidas da sociedade. Um dos reflexos dessa situação é o aumento da população em situação de rua, tema que preocupa movimentos sociais e poder público. Diante disso, a Prefeitura de Belo Horizonte submeteu à análise da Câmara o programa “Estamos Juntos”, voltado a garantir a...