Prefeitura Municipal de Belo Horizonte | Page 13 | Portal CMBH

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18/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Comunidades quilombolas reivindicam diálogo com Prefeitura e acesso a direitos

Quilombos urbanos, tanto os reconhecidos como os não reconhecidos pela Prefeitura, lutam para sobreviver, preservar sua cultura e garantir seus direitos. Essas foram considerações apresentadas pelos quilombolas na audiência pública em que se discutiu a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos quilombos urbanos da capital. A esse respeito, a Urbel ...

06/10/2021

ENFRENTAMENTO À COVID

Começa a tramitar projeto que suspende 42 decretos da PBH sobre a pandemia

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte projeto de resolução que susta 42 decretos editados pela Prefeitura para o enfrentamento à covid-19. De acordo com a justificativa apresentada por 14 vereadores que assinam o PR, distribuído nesta terça-feira (5/10), as normas municipais não respeitaram a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe...

13/09/2021

Foto em prto e branco com mulher com turbante sentada em banco, durante o dia.

ORDEM DO DIA

Auxílio emergencial e vacinação contra leishmaniose animal podem ser votados nesta terça

A instituição o Programa Auxílio Belo Horizonte para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19, prevista no Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião ordinária de terça-feira (14/9), às 14h30. O programa é voltado para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Para aprovação, o...

08/09/2021

Plenário

Auxílio Belo Horizonte é suspenso de tramitação a pedido da liderança de governo

A proposta de criação do auxílio emergencial municipal a ser concedido para famílias em situação de pobreza agravada pela pandemia, apresentada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) em julho deste ano, estava em pauta na reunião do Plenário desta quarta (8/9), mas teve a tramitação suspensa a requerimento do líder de governo, Léo (PSL). O motivo e a data de devolução do projeto de lei ...

03/09/2021

Plenário

Substitutivo aprovado aumenta descontos previstos no Programa Reativa BH

Proposta pelo Executivo em projeto encaminhado à Câmara de BH em maio, a concessão de descontos no pagamento de créditos vencidos no final de 2020 obteve a aprovação definitiva do Plenário nesta sexta (3/9). Votado antes do texto original, foi aprovado substitutivo apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas após ...

30/08/2021

VISITA TÉCNICA

Comissão verifica drenagem na Rua Guararapes, que sofre com alagamentos

Uma das mais principais vias do Bairro Pindorama (Região Noroeste de Belo Horizonte) e com predomínio de imóveis comerciais, a Rua Guararapes se estende por cerca de dois quilômetros, entre a Rua Jacareí e a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. Apesar da importância para o bairro, parece carecer de infraestrutura adequada, como rede de drenagem pluvial para captação da água das chuvas. Denúncias de moradores...

23/08/2021

Estrada de terra com material de construção à direita e homem de bicicleta à esquerda. Nos dois lados, barrações com tijolos aparentes, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão verificar avanços na urbanização das Ocupações da Izidora

Instalada na região da Granja Werneck (vetor Norte da capital), a Izidora abriga milhares de famílias, em ocupações urbanas de luta por moradia digna. Nesta terça-feira (24/8), as ocupações da Izidora - Helena Greco, Rosa Leão, Esperança e Vitória - vão receber visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a partir das 8h, para verificar o andamento do Plano de...

19/08/2021

microfone em primeiro plano. fundo desfocado

CPI DA COVID-19

Acareação entre subsecretário da PBH e dono do Shopping Oi foi marcada para 9/9

Contradições observadas entre os depoimentos do subsecretário de Administração e Logística da Prefeitura, Breno Serôa da Motta, e do proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, sobre doação de respiradores à PBH, provocaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 a deliberar pela realização de uma acareação entre o gestor e o empresário. Reunida na manhã desta quinta-feira (19/8),...

18/08/2021

CPI ouvirá Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar nesta quinta

OITIVA

CPI ouvirá secretária de Assistência Social sobre atendimento durante a pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouvirá, nesta quinta-feira (19/8), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra da Cunha Pinto Colares, na condição de testemunha. O objetivo da oitiva, requerida pelo vereador Professor Juliano Lopes (Agir), é prestar informações gerais pertinentes à atuação e...

17/08/2021

Cinco mulheres e dois homens conversam em conferência remota, dividinto suas imagens na tela de um computador.

DESATIVAÇÃO DO AEROPORTO

Comunidade e vereadores defendem municipalização da área do Aeroporto Carlos Prates

A desativação do Aeroporto Carlos Prates, até dezembro de 2021, e a futura destinação do terreno foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (17/8). O imóvel do Aeroporto é de propriedade da União, desafetado para fins aeroportuários, e sua destinação ficará a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Lideranças...

13/08/2021

Prédio do Museu de Arte da Pampulha com lago à frente, durante o dia

VISITAS TÉCNICAS

Situação do acervo do Museu de Arte da Pampulha será verificada nesta segunda

O acervo do Museu de Arte da Pampulha (MAP) é o tema de duas visitas técnicas da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, ambas solicitadas por Pedro Patrus (PT) e agendadas para segunda feira, dia 16 de agosto. A primeira, para conhecer e averiguar a reserva do MAP, onde o acervo se encontra atualmente, acontecerá às 14h no hall da entrada principal do museu,...

12/08/2021

Quatro vereadores realizam reunião remota, com suas imagens aparecendo na tela de um computador.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Avança PL que oferece descontos de até 90% para pagamento de dívidas à PBH

Dois projetos de Lei de autoria do Executivo tiveram pareceres favoráveis aprovados na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte de Sistema Viário desta quinta-feira (12/8). O Projeto de Lei 119/2021, que tramita em 2º turno, autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município...

03/08/2021

Foto do Aglomerado da Serra, durante o dia, com mais de 30 residências simples sobre área em declive.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião vai discutir regularização fundiária de vilas no Aglomerado da Serra

Os serviços de topografia para o processo de regularização fundiária da Vila Nossa Senhora de Fátima e da Vila Marçola serão debatidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na próxima quinta-feira (5/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado pelo vereador Léo (PSL), o encontro vai reunir autoridades municipais e representantes das...

26/07/2021

DIREITOS HUMANOS

Auxílio emergencial municipal é alvo de audiência e pedido de informações

A perda de empregos e de renda pela paralisação de atividades formais e informais durante a pandemia aumentou significativamente o número de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Reivindicada há meses por vereadores, a concessão de um auxílio emergencial (chamado de Auxílio Belo Horizonte) no valor de R$ 100 por um período de seis meses está sendo proposta em projeto de lei da...

13/07/2021

tela exibe parlamentares em vídeo conferência

POLÍTICA URBANA

Avança projeto de lei da PBH que atualiza os limites de bairros populares

Aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 132/2021 - de autoria do Executivo, que atualiza os limites de bairros populares - e 105/2021, de Wilsinho da Tabu (PP), que determina a afixação de placas informativas em todas as intervenções em logradouros públicos de BH, contendo os canais de comunicação com os responsáveis pela obra ou interdição. As propostas estiveram em debate na Comissão de Meio...

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