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Prestação de contas
Prestação de contas
21/02/2019
MESA DIRETORA
R$ 33,5 milhões devolvidos pela Câmara devem financiar obras do Orçamento Participativo
Instituído na capital há quase 30 anos, o Orçamento Participativo (OP) é uma política de governo que permite a participação direta da população na gestão dos recursos municipais, definindo de forma colaborativa as obras prioritárias a serem realizadas em cada comunidade. No entanto, sem destinação orçamentária adequada, o Município acumula quase 400 obras aprovadas e ainda não realizadas. Na perspectiva de...
13/02/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão receberá o Executivo para balanço das contas públicas de 2018
Em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 (Lei 11070/17) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizará audiências públicas, no próximo dia 27 de fevereiro, para discutir as prestações de contas referentes ao último quadrimestre de 2018, apresentadas tanto pela Câmara de BH quanto pelo Poder Executivo Municipal. As...
26/09/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUS
Segundo PBH, 21,95% do orçamento foi aplicado em saúde no 2º quadrimestre
A prestação de contas do SUS-BH referente ao período de maio a agosto deste ano foi feita pela Prefeitura, nesta quarta-feira (26/9), à Comissão de Saúde e Saneamento. De acordo com a PBH, o percentual de aplicação de recursos na saúde, no 2º quadrimestre do ano, foi de 21,95% do orçamento ante 19,15% relativo ao mesmo período do ano passado. O abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde também...
25/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Secretaria de Saúde vem à Câmara prestar contas dos serviços do SUS
A gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (26/9). Na ocasião, o Executivo apresentará aos vereadores e à sociedade o demonstrativo dos serviços prestados e dos investimentos realizados na saúde pública da capital entre os meses de maio e agosto de 2018. Aberta à participação popular, a...
12/09/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Executivo e Legislativo municipais prestam contas no próximo dia 26
A prestação de contas do 2º quadrimestre de 2018 pelos poderes Executivo e Legislativo vai acontecer no dia 26 de setembro, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12/9) durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. No mesmo encontro, o colegiado recebeu das Comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico,...
15/06/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Executivo vai apresentar números do 1º quadrimestre de 2018
A prestação de contas do Poder Executivo, referente ao 1º quadrimestre de 2018, vai acontecer no dia 19 de junho, às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A realização da audiência pública atende a dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Executivo demonstre e avalie o cumprimento de suas metas fiscais a cada quatro...
30/05/2018
ORÇAMENTO
Balanço parcial demonstra equilíbrio nas despesas da Câmara em 2018
Já está disponível no portal da Câmara de BH o relatório financeiro das despesas executadas pela instituição nos primeiros meses de 2018. O material apresenta a previsão de despesas para o ano e a execução orçamentária entre janeiro e abril. Reunindo as informações de forma simplificada, o relatório foi apresentado à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em audiência realizada na tarde desta quarta-...
23/03/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Alexandre Kalil apresentou balanço da administração municipal em 2017
Conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, que determinam a apresentação de relatório sobre a situação dos assuntos municipais em até 60 dias após o início da sessão legislativa, o presidente da Câmara, vereador Henrique Braga (PSDB), recebeu o prefeito Alexandre Kalil, na manhã desta sexta-feira (23/3). Após expor de forma resumida o balanço do primeiro ano de sua...
19/03/2018
PBH Ativos S.A.
PBH Ativos repassou R$ 108,2 milhões ao Município em 2016
O diretor presidente da PBH Ativos S.A., Pedro Meneguetti, apresentou as contas da empresa referentes a 2016 às comissões de Orçamento e Finanças e de Administração Pública na tarde desta segunda-feira (19/3). A sociedade anônima obteve, naquele ano, um lucro líquido de R$ 35,9 milhões, inferior ao do exercício de 2015, que foi de R$ 40,2 milhões. O presidente também destacou que a empresa repassou ao...
16/03/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos vai apresentar prestação de contas relativa ao exercício 2016
Os números do exercício financeiro de 2016 da PBH Ativos serão apresentados em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças na próxima segunda-feira (19/03), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes. As atividades da empresa criada durante a gestão Marcio Lacerda (PSB) foram objeto de investigação por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano passado. Temas...
28/02/2018
CONTAS DO SUS
Conselheiros e parlamentares reconheceram avanços na saúde em 2017
Após um ano de reconhecida estagnação no setor de saúde, conforme avaliação dos parlamentares no balanço anual de 2016, as políticas públicas municipais de saúde parecem ter retomado a direção esperada por usuários e profissionais do setor. Conselheiros e parlamentares reconheceram avanços em 2017 como o abastecimento de medicamentos nas farmácias em mais de 90% e o esforço em manter completas as equipes de...
26/02/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Executivo e Legislativo vão apresentar números do último quadrimestre de 2017
As prestações de contas dos poderes Executivo e Legislativo, referentes ao 3º quadrimestre de 2017, vão acontecer no dia 28 de fevereiro, às 13h30, no Plenário Camil Caram, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A realização da audiência pública atende a dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH vem ao parlamento municipal prestar contas dos investimentos do SUS
A prestação de contas do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH), relativa ao 3º quadrimestre do ano passado, vai acontecer nesta quarta-feira (28/02), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, durante audiência da Comissão de Saúde e Saneamento. Na ocasião, conselheiros de saúde, sociedade civil, vereadores e outras autoridades públicas terão a oportunidade de fiscalizar a gestão do SUS-BH a partir...
18/12/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Presidente da Câmara apresentou balanço do 1º ano de gestão
Na última reunião plenária do ano, ocorrida nesta segunda-feira (18/12), o presidente Henrique Braga apresentou um balanço de sua gestão à frente do Legislativo Municipal e destacou que a situação fiscal da Câmara se encontra integralmente ajustada. Os vereadores também aprovaram três projetos de lei, entre eles, o retorno do pagamento remuneratório a membros de conselhos fiscais de fundações e autarquias,...
13/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos vai prestar contas de 2016 na próxima sexta-feira (15/12)
Os números do exercício financeiro de 2016 da PBH Ativos serão apresentados em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças na próxima sexta-feira (15/12), às 13h, no Plenário Camil Caram. A empresa foi investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que concluiu os trabalhos sem apreciação de relatório final. Na ocasião, deverão ser informados...
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