PBH vem ao parlamento municipal prestar contas dos investimentos do SUS

A prestação de contas do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH), relativa ao 3º quadrimestre do ano passado, vai acontecer nesta quarta-feira (28/02), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, durante audiência da Comissão de Saúde e Saneamento. Na ocasião, conselheiros de saúde, sociedade civil, vereadores e outras autoridades públicas terão a oportunidade de fiscalizar a gestão do SUS-BH a partir da análise de um relatório detalhado que deverá ser apresentado por secretários e gestores da Prefeitura de Belo Horizonte.

O Executivo Municipal deverá apresentar o montante e a fonte dos recursos aplicados em saúde na capital mineira; as auditorias realizadas ou em execução, incluindo as recomendações e determinações expressas após exame sistemático das atividades desenvolvidas pelo gestor do SUS-BH. Além disso, deverão ser apresentadas informações quanto à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população.

A apresentação deverá contemplar dados de oferta de serviços oriundos do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, evidenciado quantitativo, tipo de estabelecimento e esfera administrativa. Aspectos relativos à atenção básica, urgência e emergência, atenção psicossocial, ambulatorial especializada e hospitalar, farmacêutica e vigilância em saúde também deverão ser contemplados durante a apresentação do gestor municipal do SUS. Na apresentação do conteúdo referente aos indicadores de saúde da população deverão ser considerados os dados de oferta, cobertura e produção de serviços passíveis de apuração quadrimestral.

A apresentação de contas do SUS-BH acontece uma vez a cada quatro meses, no Legislativo Municipal, e tem o objetivo de garantir que a Câmara, os órgãos de controle, os conselhos e membros da sociedade civil possam fiscalizar os atos do gestor do sistema. A audiência pública é aberta a todos os interessados.

Superintendência de Comunicação Institucional