Programa Escola Sem Partido | Portal CMBH

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22/09/2020

Parlamentar compõe mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros da comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Criação de mecanismos para recuperação do setor cultural avança em 1º turno

Projeto de lei que propõe ações de fomento e incentivo à cultura com o intuito de gerar renda para artistas e outros trabalhadores do setor, um dos mais atingidos pelas medidas de contenção da Covid-19, obteve o aval da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (22/9). Antes de seguir para o Plenário, o PL ainda será analisado sob o aspecto orçamentário. Apresentado no primeiro ano da atual...

20/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

EDUCAÇÃO

Programa Escola sem Partido foi baixado em diligência para análise pela PBH

Dividindo opiniões no Legislativo, o projeto de lei que cria o Programa Escola sem Partido tramita na Câmara de BH desde 2017, mas teve destaque na pauta nos últimos meses, quando motivou a obstrução de 14 reuniões plenárias. Já aprovado em 1º turno, o PL tramita agora em 2º turno e esteve em pauta na reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...

05/11/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação do Programa Escola sem Partido em 2º turno

Trinta emendas apresentadas ao PL 274/17, que objetiva instituir, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião realizada na tarde desta terça-feira (5/11). No parecer aprovado pela Comissão, o relator Irlan Melo (PL) também apresenta seis subemendas com o objetivo, segundo ele...

11/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Dois requerimentos ao Projeto Escola sem Partido foram apreciados nesta sexta

Os vereadores de BH apreciaram, nesta sexta-feira (11/10), dois requerimentos ao Projeto de Lei 247/17, que visa a instituir o Programa Escola sem Partido no âmbito do sistema municipal de ensino de Belo Horizonte. A reunião plenária foi marcada novamente pela polarização do debate em torno do projeto e pela obstrução dos parlamentares contrários ao texto. Manifestantes acompanharam a reunião por meio de um...

10/10/2019

Vista panorâmica do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Votação do Escola sem Partido avançou e permanece na pauta desta sexta

Em discussão no Plenário desde as últimas ordinárias de setembro, o projeto de lei que cria o Programa Escola sem Partido seguiu pautando o debate na tarde desta quinta-feira (10/10), quando os parlamentares repercutiram os conflitos das reuniões de ontem e discutiram a interdição da galeria. Os cidadãos que compareceram à Câmara de BH puderam acompanhar o debate em transmissão ao vivo realizada no Hall...

09/10/2019

Plenário

Obstrução ao Escola sem Partido seguiu nas reuniões ordinária e extraordinária desta quarta

O Projeto de Lei 274/2017 que trata do Escola sem Partido segue no centro dos debates dos vereadores de Belo Horizonte. A reunião extraordinária desta quarta-feira (9/10) teve início às 19h30 e levou quase quatro horas. Durante a tarde, a discussão sobre o projeto dominou as três horas e meia da reunião ordinária. Os vereadores se alternaram no microfone: alguns defendendo a necessidade de votação do projeto...

03/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Programa “Escola sem Partido” segue dividindo opiniões entre os parlamentares

Tema já debatido em todo o país há cerca de cinco anos, quando o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, em 2014, a atuação dos professores em sala de aula voltou à pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último mês de setembro e tem divido opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido,...

02/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara dá início à votação de projeto que cria o programa Escola sem Partido

A 82ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida nesta quarta-feira (2/10), foi marcada pelo embate entre vereadores contra e a favor da tramitação do Projeto de Lei 274/2017 que “institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do município de Belo Horizonte o Programa Escola sem Partido”. Tramitando em 1º turno, o projeto de autoria de 21 vereadores, teve parecer favorável na Comissão de...

11/09/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Mantido veto parcial do Executivo ao Plano Diretor

O veto parcial do prefeito Alexandre Kalil ao PL 1749/15, que aprova o Plano Diretor do Município foi mantido pelo Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (11/9) em uma reunião marcada por longas discussões acerca do PL 274/17, que quer instituir o Programa Escola Sem Partido nas unidades de ensino da Capital. Defendido pela Frente Parlamentar Cristã, o projeto conta com forte oposição dos vereadores do...

08/11/2017

Reunião da Comissão de Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS

Programa Escola Sem Partido recebe parecer desfavorável

Parecer contrário ao PL 274/17, que objetiva instituir o Programa Escola Sem Partido no sistema municipal de ensino, foi aprovado nesta quarta-feira (8/11) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor por três votos a um. Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram parecer favorável, com apresentação de emenda, ao PL 392/17, que trata da atuação de profissionais de vigilância em boates, casas de...

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