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01/11/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Avança em 2º turno projeto de passe livre para atendimento à saúde

Levantamentos realizados rotineiramente pelas equipes de saúde indicam que ainda é grande o número de ausências e desmarcações de consultas por falta de recursos do paciente para arcar com o deslocamento de sua casa até a unidade de saúde. Nesse contexto, tramita na Câmara o PL 406/17, que institui o Passe Livre Saúde, permitindo o transporte de ônibus gratuito para pessoas que precisem do benefício. O texto...

24/09/2018

Vereadores compõem a mesa em reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL autoriza exploração comercial de publicidade em táxis

Em várias capitais do mundo é possível ver anúncios publicitários em táxis, tanto na parte externa quanto interna do veículo. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer trazer essa experiência para a capital, no intuito de favorecer a geração de renda entre taxistas. Tramitando em 1º turno, o texto recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, ocorrida nesta...

04/09/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto que reduz gastos do tesouro com publicidade avança nas comissões

Projeto que prevê a redução dos gastos do Município com publicidade recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (4/9). Os membros do colegiado apreciaram ainda proposições que tratam das informações contidas no cartão de vacinação e do fornecimento de fraldas geriátricas a idosos de baixa renda. De acordo com o PL 612/18, no ano de 2017, foram empenhados mais de...

13/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar projeto que limita gastos da PBH com publicidade

Conforme informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, as despesas com publicidade realizadas, em 2017, pelo poder público municipal, incluindo todos os órgãos da Administração Direta e Indireta de Belo Horizonte, somaram mais de R$ 32 milhões. Considerando que o montante seria excessivo para esse tipo de gasto, tramita na Câmara de BH projeto de lei que regula a...

12/04/2018

TRANSPORTE COLETIVO

Parlamentares pedem acesso integral aos contratos de “mídia ônibus”

Sob concessão pública desde 2008, quatro consórcios, somando mais de 40 empresas, exploram o sistema de transporte público coletivo em Belo Horizonte. Além da arrecadação com as tarifas pagas pelos usuários, a receita das empresas é composta também pela venda de espaços de exploração publicitária nas traseiras dos ônibus, os chamados “backbus”, “busdoor” ou “mídia ônibus”. Sem clareza sobre os valores...

08/02/2018

TRANSPORTE

Comissão cobra esclarecimentos da PBH sobre contrato com a Coopertur

No sentido de esclarecer denúncias recebidas pelo Legislativo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário retoma o debate sobre supostos abusos envolvendo o contrato entre a Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) e a Prefeitura de Belo Horizonte. A cooperativa presta serviços de motorista e transporte à PBH desde 2016 e foi denunciada por trabalhadores cooperados, que...

23/05/2017

Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer informações sobre publicidade em abrigos de ônibus

Conforme denúncias apresentadas pelo Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de Minas Gerais (Sepex-MG), o serviço de instalação de abrigos em pontos de ônibus, realizado por empresa terceirizada contratada pela prefeitura, estaria apresentando diversas irregularidades. Reunida na tarde desta terça-feira (23/5), a Comissão de Administração Pública deliberou pelo envio de um pedido de...

02/05/2017

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Manifestantes exibem faixas com reivindicações e denúncias.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares vão apurar denúncias de abusos em contrato da Coopertur

Reunida em caráter extraordinário, no final da tarde desta terça-feira (2/5), a Comissão de Administração Pública recebeu dezenas de trabalhadores do setor de transporte, que cobraram a intervenção dos parlamentares na apuração das recentes denúncias envolvendo o contrato entre a Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) e a Prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com a categoria, muitos cooperados...

09/03/2017

Plenário Amynthas de Barros. Foto: Abraão Bruck/Câmara de BH

REUNIÃO PLENÁRIA

Derrubado veto, BH deve ter mais transparência em gastos com publicidade

Vetado integralmente pelo prefeito Alexandre Kalil, projeto de lei que prevê maior transparência em despesas municipais com peças publicitárias foi debatido em Plenário na tarde desta quinta-feira (9/3) e será promulgado pelo Legislativo. A derrubada do veto foi parcial, tendo sido mantido o veto ao art.5º, que estabelecia sanções ao Município em caso de descumprimento. Outros temas estiveram em pauta...

14/12/2016

Salários dos agentes políticos para 2017 representa reajuste de 9%

Plenário

Agentes políticos terão recomposição salarial de 9% em 2017

Aprovado pelo Plenário na tarde desta quarta-feira (14/12), o projeto de lei que fixa o subsídio dos parlamentares, secretários, prefeito e vice-prefeito para os próximos quatro anos determina a recomposição inflacionária dos valores previstos em 2012 para atual legislatura. Conforme o texto, os atuais subsídios, de cerca de R$ 15 mil, pagos aos vereadores passarão, em 2017, a R$ 16,4 mil. O texto seguirá...

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