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quebra de decoro
quebra de decoro
19/09/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Definidas oitivas de testemunhas arroladas por Mateus Simões contra Wellington Magalhães
Em reunião nesta quinta-feira (19/9), a Comissão Processante que investiga denúncia de quebra de decoro por parte do vereador Wellington Magalhães (DC) aprovou a realização de oitivas com quatro das testemunhas indicadas pelo denunciante, vereador Mateus Simões (Novo). As oitivas acontecerão do dia 30 de setembro até 8 de outubro. Nesse período, serão ouvidos o vereador Gabriel (PHS); a ex-chefe da...
13/09/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Denúncia contra Wellington Magalhães segue em apuração na Câmara
A Comissão Processante, que apura a Denúncia 03/2019 sobre suposta quebra de decoro do vereador Wellington Magalhães (DC), apresentou, nesta sexta-feira (13/9), parecer prévio onde defende o prosseguimento das apurações da denúncia que, segundo o parecer, é de “natureza político-administrativa”. O relator, vereador Elvis Côrtes (PHS), reiterou que “a presente decisão de prosseguimento não implica a...
01/08/2019
QUEBRA DE DECORO
Câmara cassa, por unanimidade, mandato de vereador Cláudio Duarte
Trinta e sete vereadores votaram, nesta quinta-feira (1º/8), pela cassação do mantado do vereador Cláudio Duarte (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Eram 39 os vereadores em Plenário, incluindo a presidente Nely Aquino (PRTB) e Cláudio Duarte, que não votaram. Os vereadores Flávio dos Santos (Podemos) e Preto (DEM) não estiveram presentes. A reunião, que definiu pela primeira vez em toda a história da...
30/07/2019
QUEBRA DE DECORO
Comissão Processante pede a cassação do vereador Cláudio Duarte
A Comissão Processante, que analisa o pedido de afastamento do vereador Cláudio Duarte (PSL), aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30/7), relatório que pede a cassação do mandato do parlamentar. A reunião da comissão, que contou com a presença dos vereadores Mateus Simões (Novo), Coronel Piccinini (PSB) e Reinaldo Gomes (MDB), além do próprio vereador processado, teve início com a leitura do parecer...
01/07/2019
Plenário
Vereadores e taxistas pedem urgência na votação do PL que regulamenta aplicativos
Manifestações, protestos e reivindicações de sindicalistas, cooperativas e motoristas de táxi, que ocuparam a galeria, marcaram a primeira reunião plenária do mês de julho, realizada nesta segunda-feira (1º/7). A categoria exigia a inclusão imediata, na pauta de votações da Câmara, do Projeto de Lei 490/18, de autoria do Executivo, que regulamenta os aplicativos de transporte na capital. O texto...
03/06/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereador Cláudio Duarte será intimado a prestar depoimento no dia 10 de junho
A Comissão Processante que investiga a denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Cláudio Duarte (PSL), acusado de exigir a devolução de parte dos salários dos funcionários de seu gabinete, esquema conhecido como “rachadinha”, ouviu, nesta segunda-feira (03/06), cinco testemunhas apresentadas pelo denunciado, que negaram as acusações. Antes do início dos depoimentos, foi aprovado...
28/05/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Três vereadores depõem na apuração de quebra de decoro por Cláudio Duarte
Dando prosseguimento à investigação de possível quebra de decoro parlamentar por Cláudio Duarte (PSL), acusado de cobrar dos funcionários do gabinete a devolução de parte dos salários recebidos, a ComissãoProcessante instituída para apurar o caso ouviu, nesta terça-feira (28/5), os vereadores Irlan Melo (PR), Gabriel (PHS) e Bim da Ambulância (PSDB), arrolados como testemunhas pelo denunciante. Os...
27/05/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Testemunhas se opõem em oitiva sobre prática de “rachadinha” em gabinete
A suposta devolução de parte dos salários dos funcionários do gabinete ao vereador afastado Cláudio Duarte (PSL), esquema conhecido como "rachadinha", que teria ocorrido entre 2017 e 2018, foi tema de oitiva da Comissão Processante da Câmara na manhã desta segunda-feira (27/5). O colegiado investiga a denúncia de quebra de decoro por parte do vereador. As testemunhas Marcelo Caciano da...
21/05/2019
QUEBRA DE DECORO
Comissão Processante decidiu investigar a denúncia contra Cláudio Duarte (PSL)
O parecer prévio relativo à verificação de quebra de decoro parlamentar pelo vereador afastado Cláudio Duarte (PSL) concluiu pelo prosseguimento da denúncia apresentada pelo cidadão Mariel Marra e foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (21/5) pela Comissão Processante. Os parlamentares também decidiram que as oitivas das testemunhas de acusação terão início na próxima segunda-feira (27/5) com...
20/05/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Parecer prévio opina pelo prosseguimento de denúncia contra Claudio Duarte
O parecer prévio relativo à verificação de quebra de decoro parlamentar pelo vereador afastado Cláudio Duarte (PSL) será apreciado pela Comissão Processante nesta terça-feira (21/5), às 15h, no Hall da Presidência da Câmara Municipal. No documento, o relator Mateus Simões (Novo) opina pelo prosseguimento da denúncia apresentada pelo cidadão Mariel Marra. De acordo com a denúncia, “a imagem, honra, dignidade...
08/05/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Colegiado que analisa denúncia contra Claudio Duarte votará relatório em 20 de maio
A Comissão Processante que investiga denúncia de quebra de decoro pelo vereador afastado Claudio Duarte (PSL) anunciou o prazo até o dia 20 de maio para apresentar e votar o relatório que decidirá pelo prosseguimento ou pelo arquivamento da denúncia. Reunida nesta quarta-feira (8/5), a comissão intimou o cidadão que denunciou o parlamentar, Mariel Márley Marra, a arrolar novas testemunhas...
02/05/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Comissão Processante analisará denúncia contra Claudio Duarte por quebra de decoro
Em decisão unânime, durante reunião desta tarde (2/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Claudio Duarte (PSL). O pedido de cassação do vereador afastado foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 40 presenças, foram 39 votos favoráveis, uma vez que, de acordo com o Regimento Interno da Casa...
09/08/2018
DENÚNCIA ARQUIVADA
Plenário rejeitou cassação de Wellington Magalhães por quebra de decoro
Em reunião plenária extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (9/8), com 23 votos favoráveis e 15 abstenções, o vereador afastado Wellington Magalhães foi absolvido do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Para acompanhar o relatório final da comissão processante, que concluiu pela procedência da denúncia, eram necessários 28 votos. Mesmo com o resultado da votação, o vereador...
07/08/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo regime de previdência municipal é aprovado em 1º turno
Tema de grande repercussão entre os parlamentares nos últimos meses, a nova mudança no regime de previdência municipal proposta pela Prefeitura avança na Câmara de BH e está mais perto de virar lei. Aprovada pelo Plenário, ainda em 1º turno, na tarde desta terça-feira (7/8), a proposta fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em contrapartida, institui um novo Regime de Previdência Complementar (RPC...
COMISSÃO PROCESSANTE
Relatório final conclui pela quebra de decoro e pede a cassação de Magalhães
Os integrantes da Comissão Processante instituída para apurar a suposta quebra de decoro por parte do vereador afastado Wellington Magalhães (PSDC) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (7/8), o parecer do relator que concluiu pela cassação do mandato do parlamentar. Emitido após quase três meses de trabalho, entre oitivas e análise de documentos, o relatório segue agora para apreciação do...
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