Três vereadores depõem na apuração de quebra de decoro por Cláudio Duarte

Dando prosseguimento à investigação de possível quebra de decoro parlamentar por Cláudio Duarte (PSL), acusado de cobrar dos funcionários do gabinete a devolução de parte dos salários recebidos, a ComissãoProcessante instituída para apurar o caso ouviu, nesta terça-feira (28/5), os vereadores Irlan Melo (PR), Gabriel (PHS) e Bim da Ambulância (PSDB), arrolados como testemunhas pelo denunciante. Os parlamentares negaram ter presenciado os fatos imputados ao colega, mas confirmaram as declarações feitas à imprensa nas quais afirmam ter sentido pesar e vergonha ao saber da prisão e das denúncias apresentadas contra ele, que, segundo os parlamentares, ferem a imagem e a dignidade da instituição como um todo. O promotor Joaquim José Miranda Jr., que era esperado para a oitiva, justificou a ausência e solicitou o reagendamento da data, o que ainda deverá ser analisado pela Comissão. Dez testemunhas de defesa serão ouvidas nos dias 3 e 6 de junho.

Em resposta aos questionamentos do advogado de defesa do denunciado, Vicente Salgueiro Júnior, e do autor da representação que solicitou a abertura do processo de quebra de decoro, Mariel Marra, os vereadores Irlan Melo (PR), Gabriel Azevedo (PHS) e  Bim da Ambulância (PSDB), afirmaram que não presenciaram nenhuma conversa ou comportamento do colega que confirmem as denúncias da prática de “rachadinha” dos salários dos assessores, e nem as supostas agressões e ameaças de morte relatadas pelo ex-assessor de Cláudio Duarte (PSL), Marcelo Caciano. Apesar disso, eles reconheceram o sentimento de vergonha e pesar que sentiram ao tomar conhecimento das denúncias por meio da imprensa.

Com relação à procedência das acusações, Irlan Melo afirmou que a formação da culpa se dará dentro do devido processo legal, com a garantia do direito de ampla defesa do acusado. O parlamentar declarou que não tem acesso ao inquérito e por isso não tem como opinar a respeito da motivação da prisão temporária de Cláudio. Segundo Irlan, a quebra de decoro é um conceito aberto e abstrato, e a avaliação de sua pertinência em cada caso cabe à Comissão Processante e à posterior apreciação de seu parecer pelo Plenário da Casa. Ele informou ainda que sempre considerou o colega “sério e disposto ao diálogo” e que jamais esperaria isso dele.

Assim como os colegas que o sucederam na oitiva, Irlan afirmou que não tinha ciência dos fatos alegados nas denúncias e não presenciou nenhum ato ou comportamento que possam confirmá-las. No entanto, ele defendeu que, independentemente da possibilidade de tratar-se de calúnia, é necessário que as acusações sejam devidamente explicadas pelo vereador aos colegas, já que as suspeitas atingem todos os membros da Casa ao sugerir à população que estas e outras ações ilícitas possam ser praticadas e toleradas no âmbito da instituição.

Antecedentes

Gabriel e Bim da Ambulância também declararam ter sentido vergonha após a divulgação das denúncias. Questionados sobre eventuais queixas e denúncias anteriores em relação a Cláudio Duarte, eles lembraram a ocorrência de um desentendimento entre o colega e uma assessora do gabinete da atual presidente Nely Aquino (PRTB), que estava grávida na época, atribuindo a desavença a uma possível disputa de eleitores de uma mesma região da cidade. O corregedor da Casa, Bim da Ambulância assegurou que nunca recebeu nenhuma interpelação oficial a respeito da conduta do vereador.

Enquanto Bim declarou-se integrante da base, Irlan e Gabriel declararam sua independência em relação ao Executivo Municipal. Quanto ao fato de Cláudio ter sido integrante da base e ter se desligado posteriormente, o que poderia ter provocado algum tipo de retaliação ao vereador ou uma “conspiração” para atingi-lo, Gabriel disse que não possui elementos para avaliar a veracidade dessa versão, mas afirmou que já sofreu retaliações de colegas por conta de seu posicionamento independente.  Ele confirmou ainda a repercussão bastante negativa das acusações na sociedade, que está cobrando a apuração dos fatos.

Sobre a possibilidade de que a “rachadinha” também seja praticada em outros gabinetes, Gabriel disse que existem suspeitas, mas que elas não poderiam ser reveladas para não atrapalhar as investigações. Os depoentes confirmaram ainda que a quebra de decoro pode sim ser configurada antes da comprovação da conduta criminosa pelo poder judiciário, visto que o processo administrativo interno é realizado de forma independente do processo criminal e tem o objetivo de proteger a imagem, a honra e a confiabilidade do parlamento e do cargo.

Entenda o caso

Após a divulgação das denúncias do ex-assessor Marcelo Caciano em veículos de imprensa e a decretação da prisão temporária de Cláudio Duarte no dia 2 de abril, Mariel Marra protocolou na Casa uma representação pedindo a investigação de quebra de decoro pelo vereador. Segundo Caciano, que relatou detalhadamente os fatos à polícia e à imprensa, alguns funcionários chegavam a devolver 90% dos salários, o que teria beneficiado o parlamentar em aproximadamente R$ 1 milhão.

O ex-assessor afirmou ainda ter sido coagido e ameaçado de morte dentro do gabinete por um colega, caso revelasse o esquema. Em razão da gravidade da denúncia, e por se tratar de fato conexo, a Comissão decidiu incluí-la na apuração. Para Mariel Marra, o sentimento de vergonha declarado por outros vereadores da Casa e o prejuízo à imagem da instituição como um todo já configurariam a quebra de decoro.

Andamento do processo

Na primeira reunião da Comissão Processante, no dia 8 de maio, Mateus Simões propôs a realização dos trabalhos em duas etapas: 1) recebimento da manifestação da defesa e apreciação do relatório prévio; e 2) se necessário, promoção de novas oitivas de testemunhas e análise de documentos. Os outros integrantes da Comissão salientaram a importância de garantir o direito de defesa ao denunciado, que alegou não ter-se declarado culpado diante da imprensa.

No dia 21 de maio, foi aprovado o parecer pelo prosseguimento da denúncia, a forma de condução dos trabalhos, o deferimento da juntada posterior dos documentos citados pelo denunciado e o pedido de vistas do inquérito policial. Na última segunda-feira, dia 27 de maio, foram ouvidos Marcelo Caciano e o ex-colega de gabinete Reginaldo Henrique dos Santos, que contestou as denúncias. 

Para os próximos dias 3 e 6 de junho, estão previstas as oitivas de dez testemunhas arroladas pelo denunciado, sendo cinco em cada reunião.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional