Claudio Duarte | Portal CMBH

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01/08/2019

QUEBRA DE DECORO

Câmara cassa, por unanimidade, mandato de vereador Cláudio Duarte

Trinta e sete vereadores votaram, nesta quinta-feira (1º/8), pela cassação do mantado do vereador Cláudio Duarte (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Eram 39 os vereadores em Plenário, incluindo a presidente Nely Aquino (PRTB) e Cláudio Duarte, que não votaram. Os vereadores Flávio dos Santos (Podemos) e Preto (DEM) não estiveram presentes. A reunião, que definiu pela primeira vez em toda a história da...

30/07/2019

QUEBRA DE DECORO

Comissão Processante pede a cassação do vereador Cláudio Duarte

A Comissão Processante, que analisa o pedido de afastamento do vereador Cláudio Duarte (PSL), aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30/7), relatório que pede a cassação do mandato do parlamentar. A reunião da comissão, que contou com a presença dos vereadores Mateus Simões (Novo), Coronel Piccinini (PSB) e Reinaldo Gomes (MDB), além do próprio vereador processado, teve início com a leitura do parecer...

10/06/2019

Vereador Cláudio Duarte (PSL) se pronuncia diante da Comissão Processante. Á mesa, denunciante Mariel Marra

COMISSÃO PROCESSANTE

Vereador Cláudio Duarte (PSL) nega acusações e diz ser alvo de ameaças

“Estou sob ameaça de morte, mas não quero me expor, mesmo de posse de provas, como áudios e vídeos”. A declaração foi feita pelo vereador Cláudio Duarte (PSL), na manhã desta segunda-feira (10/6), em depoimento à Comissão Processante que investiga o parlamentar, administrativamente, por quebra de decoro. Duarte afirmou que existem pessoas interessadas em sua prisão e que a denúncia criminal teria sido...

06/06/2019

Vereadores Mateus Simões, Coronel Piccinini e Reinaldo Gomes, Mariel Marley Marra (denunciante), Vicente Resende Salgueiro Júnior (advogado de defesa), em reunião da Comissão Processante, nesta quinta-feira (6/6)

QUEBRA DE DECORO

Testemunhas negam devolução de salários e ameaça de morte no gabinete

Negando acusação referente a devolução de salários dos funcionários, esquema conhecido como “rachadinha”, no gabinete do vereador Cláudio Duarte (PSL), e suposta ameaça de morte a um ex-assessor parlamentar, testemunhas de defesa prestaram depoimentos à Comissão Processante que investiga o caso por quebra de decoro, na manhã desta quinta-feira (6/6). O colegiado ouvirá o vereador denunciado,...

03/06/2019

Parlamentares e testemunhas compõem mesa de reunião

COMISSÃO PROCESSANTE

Vereador Cláudio Duarte será intimado a prestar depoimento no dia 10 de junho

A Comissão Processante que investiga a denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Cláudio Duarte (PSL), acusado de exigir a devolução de parte dos salários dos funcionários de seu gabinete, esquema conhecido como “rachadinha”, ouviu, nesta segunda-feira (03/06), cinco testemunhas apresentadas pelo denunciado, que negaram as acusações. Antes do início dos depoimentos, foi aprovado...

28/05/2019

Parlamentares e convidado compõem mesa de reunião

COMISSÃO PROCESSANTE

Três vereadores depõem na apuração de quebra de decoro por Cláudio Duarte

Dando prosseguimento à investigação de possível quebra de decoro parlamentar por Cláudio Duarte (PSL), acusado de cobrar dos funcionários do gabinete a devolução de parte dos salários recebidos, a ComissãoProcessante instituída para apurar o caso ouviu, nesta terça-feira (28/5), os vereadores Irlan Melo (PR), Gabriel (PHS) e Bim da Ambulância (PSDB), arrolados como testemunhas pelo denunciante. Os...

27/05/2019

Vereadores Coronel Piccinini, Mateus Simões e Reinaldo Gomes, Vicente Resende Salgueiro Júnior (advogado de defesa) e Mariel Marley Marra (denunciante), em reunião da Comissão Processante, nesta segunda-feira (27/5)

COMISSÃO PROCESSANTE

Testemunhas se opõem em oitiva sobre prática de “rachadinha” em gabinete

A suposta devolução de parte dos salários dos funcionários do gabinete ao vereador afastado Cláudio Duarte (PSL), esquema conhecido como "rachadinha", que teria ocorrido entre 2017 e 2018, foi tema de oitiva da Comissão Processante da Câmara na manhã desta segunda-feira (27/5). O colegiado investiga a denúncia de quebra de decoro por parte do vereador. As testemunhas Marcelo Caciano da...

21/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

QUEBRA DE DECORO

Comissão Processante decidiu investigar a denúncia contra Cláudio Duarte (PSL)

O parecer prévio relativo à verificação de quebra de decoro parlamentar pelo vereador afastado Cláudio Duarte (PSL) concluiu pelo prosseguimento da denúncia apresentada pelo cidadão Mariel Marra e foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (21/5) pela Comissão Processante. Os parlamentares também decidiram que as oitivas das testemunhas de acusação terão início na próxima segunda-feira (27/5) com...

20/05/2019

Vereador Cláudio Duarte (PSL) se pronuncia ao microfone. Ao fundo, vereador Mateus Simões (Novo) aguarda em fila

COMISSÃO PROCESSANTE

Parecer prévio opina pelo prosseguimento de denúncia contra Claudio Duarte

O parecer prévio relativo à verificação de quebra de decoro parlamentar pelo vereador afastado Cláudio Duarte (PSL) será apreciado pela Comissão Processante nesta terça-feira (21/5), às 15h, no Hall da Presidência da Câmara Municipal. No documento, o relator Mateus Simões (Novo) opina pelo prosseguimento da denúncia apresentada pelo cidadão Mariel Marra. De acordo com a denúncia, “a imagem, honra, dignidade...

08/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

COMISSÃO PROCESSANTE

Colegiado que analisa denúncia contra Claudio Duarte votará relatório em 20 de maio

A Comissão Processante que investiga denúncia de quebra de decoro pelo vereador afastado Claudio Duarte (PSL) anunciou o prazo até o dia 20 de maio para apresentar e votar o relatório que decidirá pelo prosseguimento ou pelo arquivamento da denúncia. Reunida nesta quarta-feira (8/5), a comissão intimou o cidadão que denunciou o parlamentar, Mariel Márley Marra, a arrolar novas testemunhas...

02/05/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Comissão Processante analisará denúncia contra Claudio Duarte por quebra de decoro

Em decisão unânime, durante reunião desta tarde (2/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Claudio Duarte (PSL). O pedido de cassação do vereador afastado foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 40 presenças, foram 39 votos favoráveis, uma vez que, de acordo com o Regimento Interno da Casa...

02/04/2019

ESCLARECIMENTO

Mandado de busca e apreensão é cumprido no gabinete do vereador Cláudio Duarte, que foi afastado

A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu nesta manhã (2/4) o mandado para cumprimento de busca e apreensão no gabinete do vereador Cláudio Duarte (PSL). Na ocasião, a Câmara Municipal foi comunicada do afastamento do vereador pelo prazo de 60 dias, tendo sido ressalvado expressamente na decisão judicial o direito à percepção da remuneração mensal. Devido ao prazo não superior a 60 dias, não será...

15/03/2019

Em pauta, visita a bacias de contenção de água na região da Avenida Vilarinho

PREVENÇÃO DE ENCHENTES

Em visita à Vilarinho, comissão alerta para importância das bacias de contenção

Nesta sexta (15/3), a Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Avenida Vilarinho visitou cinco bacias hidrográficas onde foram construídas ou estão em projeto de implantação as bacias de contenção de água para evitar as cheias que ocorrem frequentemente na Avenida Vilarinho e região. As bacias do Mantiqueira (entre os Bairros Mantiqueira e Maria Helena), da Avenida Liége (entre os Bairros...

13/03/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto prevê intérprete de Libras nos órgãos públicos para atendimento à pessoa surda

Com tramitação já conclusa em 2º turno, pronto para ser apreciado em Plenário, o Projeto de Lei 538/18, de Irlan Melo (PR), busca assegurar às pessoas surdas o direito de serem atendidas nas repartições públicas por funcionários que se comuniquem pela Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto esteve em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (13/3), acompanhado...

28/02/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Executivo afirmou equilíbrio das contas em 2018, apesar de redução nos repasses estaduais

Com orçamento aprovado no valor de R$ 12,5 bilhões para 2018, a Prefeitura encerrou o ano com frustração de receita de cerca de 15%, somando uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões. O montante foi investido em quase sua totalidade, conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na última quinta-feira (...

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