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01/07/2021
SISTEMA VIÁRIO
Instalação de radares em vias de grande movimentação causa estranhamento
Desde o último dia 23, oito novos radares de controle de velocidade, instalados pela Prefeitura, estão em funcionamento. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (1º/7) pedido de informação questionando a PBH se foi feito estudo técnico para a instalação desses equipamentos. Durante a reunião, a comissão também aprovou o pedido de...
05/11/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto de lei institui em BH política de cultura aos moldes do programa nacional
Criada pelo governo federal em 2004, a Política Nacional de Cultura Viva está sustentada na ideia de reconhecer e apoiar processos culturais que já estejam em desenvolvimento nas comunidades. Nesse sentido, a política estimula a participação popular e a gestão colaborativa de políticas públicas na área da cultura. É nesse contexto que tramita na Casa o Projeto de Lei 816/19, de Bella Gonçalves (Psol) e Cida...
01/10/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê pintura nas vias para indicar radares e detectores de avanço
Começa a tramitar na Câmara de BH projeto de lei que pode obrigar a Prefeitura, por meio da BHTrans, a implantar sinalização horizontal informando aos condutores de veículos sobre a existência de radares eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo. A medida esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (1º/10), que atestou a sua constitucionalidade, apesar de...
10/06/2019
MEIO AMBIENTE
Restaurantes podem ser obrigados a fornecer canudos biodegradáveis
Reunida na tarde desta segunda-feira (10/6), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana analisou o Projeto de Lei 557/18, que obriga restaurantes, bares e lanchonetes a usarem e fornecerem canudos recicláveis, reutilizáveis ou biodegradáveis. De autoria do vereador Jorge Santos (PRB), o projeto tramita em 2º turno, acompanhado de quatro emendas, que passaram pela avaliação do...
05/12/2016
Plenário
Câmara aprova regulamentação de food bikes em BH
Prática gastronômica mundial, que vem na esteira dos food trucks, as chamadas food bikes têm ocupado as ruas da capital, oferecendo diferentes tipos de alimentos e bebidas nas garupas das bicicletas. Apesar do apelo popular, a prática contraria o Código de Posturas e exige regulamentação. Nessa perspectiva, a Câmara Municipal aprovou, em reunião plenária na tarde desta segunda-feira (5/12), o Projeto de Lei...
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