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regularização de imóveis
regularização de imóveis
24/06/2024
REGISTRO DE IMÓVEIS
Falta de obras estruturais no Bairro Tupi dificulta regularização fundiária
As dificuldades de regularização de imóveis situados na Rua Ari Barroso, no Bairro Tupi, Região Norte de Belo Horizonte, foram debatidas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (24/6). Moradores reivindicaram o parcelamento e o registro dos imóveis, comprados há mais de 30 anos, explicando que não podem vendê-los nem serem titulares dos IPTUs correspondentes...
21/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação irregular de lotes no Bairro Tupi motiva debate nesta segunda
A situação dos lotes localizados na Rua Ari Barroso, Bairro Tupi, Região Norte, será debatida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (24/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Loíde Gonçalves (MDB), a audiência pública irá discutir a falta de parcelamento dos lotes em dois trechos da rua mencionada, o que prejudica os moradores locais. A...
10/05/2024
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Possibilidade de regularização de imóveis no Bairro Tupi em debate na segunda
A pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar na próxima segunda-feira (13/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, uma reunião com convidados com vistas a discutir a possibilidade de desafetação na Rua Ari Barroso, no Bairro Tupi. Segunda a vereadora, o trecho em questão é ocupado por várias famílias cujas...
03/04/2024
Plenário
Notificação de abortos à Secretaria de Saúde é aprovada em definitivo
Após duas horas de votações, a 23ª reunião ordinária do Plenário, realizada nesta quarta-feira (3/4) terminou com oito das 15 proposições em pauta apreciadas. Seis foram retiradas da pauta a pedido de vereadores. Unico votado em 2º turno, recebeu o aval da maioria dos parlamentares e segue em breve para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman o Projeto de Lei 492/2023, de Flávia Borja (PP), que...
27/03/2023
NOVA LEI
Área pública no Barreiro ocupada há mais de 20 anos pode ser regularizada
Lei de iniciativa parlamentar em vigor desde o último sábado (25/3) vai possibilitar a regularização de uma área pública ocupada por residências e estabelecimentos comerciais, há pelo menos 20 anos, no Barreiro. A Lei 11.467, originada por projeto de autoria do vereador Álvaro Damião (União), autoriza a alienação, na forma de venda ou permuta - com preferência para o atual morador -...
30/06/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprimoramento da lei que regula o transporte suplementar obtém aval da comissão
Ajuste na redação de dispositivo que garante os direitos dos cônjuges, companheiros e descendentes dos prestadores de serviço de transporte suplementar em Belo Horizonte, desde a data da concessão até a finalização do prazo previsto na licitação que selecionou os atuais permissionários, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (30/6). Na ocasião, também foi...
25/09/2018
POLÍTICA URBANA
Invasões no Granja de Freitas serão apuradas em audiência e visita técnica
A averiguação e a discussão de questões relacionadas à moradia na Região Leste da capital foram aprovadas na Comissão de Meio Ambiente na reunião desta terça-feira (25/9). No Bairro Granja de Freitas, visita técnica e audiência pública vão apurar denúncias de invasões irregulares e grilagem de terrenos; em relação aos Bairros Vera Cruz e Saudade, será discutida a regularização de imóveis por meio da...
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