Reinaldo Gomes | Page 18 | Portal CMBH

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13/05/2021

ARTICULAÇÕES

Dois novos blocos parlamentares são criados: BH Nota 10 e BH Transparente

Dois novos blocos parlamentares acabam de ser criados na 19ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Instituído nesta quinta-feira (13/5), o "BH Transparente" tem duas legendas e dois membros: Nikolas Ferreira (PRTB), líder, e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), que deixou o bloco" Democracia e Independência". O "BH Nota 10", formalizado na quarta-feira (12/5), também é...

10/05/2021

REUNIÃO ESPECIAL

Prefeito apresentou contas de 2020 e foi questionado por vereadores

Acompanhado de ao menos 12 dirigentes entre secretários municipais e presidentes de autarquias, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) participou remotamente de reunião especial nesta segunda-feira (10/5) com os vereadores para apresentar o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais-2020. O rito, que deve ser cumprido anualmente, atende a Lei Orgânica do Município (Art. 98) e o Regimento Interno (...

PBH veta legendas e intérpretes para deficientes auditivos em teatros e cinemas da capital

AINDA NÃO É LEI

Vetado projeto que prevê legendas e intérpretes de Libras em teatros e cinemas

A obrigatoriedade de disponibilização de legendas e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em salas de cinema e teatro da cidade, proposta e aprovada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi vetada integralmente pelo Executivo, conforme publicado no Diário Oficial do Município do último sábado (8/5). Mesmo considerando "louvável" a Proposição de Lei 9/2021...

07/05/2021

Plenário

Lacre inviolável obrigatório em embalagem de alimento é aprovado em 1º turno

Com 31 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção, o Projeto de Lei 1048/20, que torna obrigatória a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH nesta sexta-feira (7/5). Vereadores afirmaram que o projeto pode vir a ser aprimorado por meio de emendas que serão analisadas durante a tramitação...

06/05/2021

ORDEM DO DIA

Lacre obrigatório em embalagem de alimento na pauta do Plenário desta sexta

O Projeto de Lei 1048/20, que prevê que restaurantes e lanchonetes que fazem entrega de alimentos para consumo imediato devam usar lacres invioláveis nas embalagens está na pauta do Plenário e pode ser apreciado em 1º turno pelos vereadores nesta sexta-feira (7/5). De autoria do vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), a proposta sustenta que o selo de segurança ou lacre de proteção...

04/05/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de PL que considera essencial atividade física na pandemia

O Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, em estabelecimentos privados, bem como em espaços públicos, como atividades essenciais, recebeu duas emendas, as quais foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (4/5). As emendas examinadas tratam da prioridade para a realização de...

20/04/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Salas de apoio à amamentação em órgãos públicos recebe parecer favorável

A disponibilização de sala de apoio à amamentação em entidades da administração pública recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (20/4). A CLJ também decidiu pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emenda, em relação a projeto que cria um Índice de Educação Inclusiva (Imei) no sistema municipal de ensino, com o...

13/04/2021

foto de uma lupa sobre a página do diário oficial do município

ORDEM DO DIA

PL que amplia transparência nas compras do Executivo está na pauta do Plenário

Garantir a transparência e a legalidade das compras públicas por meio do incremento das informações disponibilizadas à população. Este é o objetivo do Projeto de Lei 1028/2020 que está na pauta do Plenário desta quarta-feira, (13/4) e poderá ser apreciado, em 2º turno, pelos vereadores da Capital. O texto acresce um artigo (3°- A) à Lei 6.470/93, que institui o Diário Oficial do Município (DOM),...

05/04/2021

MESA DIRETORA

Grupo discutiu projetos administrativos e relacionamento com o Executivo

Em reunião nesta segunda-feira (5/4), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte discutiu o andamento de projetos administrativos, como a reforma do Plenário Amynthas de Barros para oferecer acessibilidade, a implantação de intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Portal CMBH e na Intranet e a contratação de assinatura digital para os vereadores, a fim de facilitar os...

24/03/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança proposta que suspende restrição da PBH imposta a templos e igrejas

Projetos importantes para a cidade que tratam da prioridade na vacinação contra a covid-19; do comércio de animais e da suspensão dos efeitos do decreto municipal que proibiu os cultos religiosos no contexto da pandemia foram apreciados na manhã desta quarta-feira (24/3) pela Comissão de Legislação e Justiça. Única matéria a dividir a opinião dos parlamentares, o projeto de resolução que susta...

15/03/2021

ENFRENTAMENTO À COVID-19

PL que autoriza consórcio para compra de vacinas tem aval da primeira comissão

Projeto de lei (PL 71/2021) que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com o objetivo de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, teve parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (15/3). Protocolado pelo Executivo na...

10/03/2021

Movimento Tarifa Zero e UFMG questionam contrato, tarifas e falta de subsídios, em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Reformulação da BHTrans, nesta quarta-feira (10/3)

RUMOS DA BHTRANS

Tarifa Zero e Instituto Urbe questionam contrato, tarifas e falta de subsídios

Tendo em vista o cenário em que se encontra o transporte coletivo em Belo Horizonte, com recorrentes reclamações de usuários relativas ao preço das passagens, frota e integração metropolitana, a Comissão Especial de Estudo - Reformulação da BHTrans realizou, nesta quarta-feira (10/3), audiência pública para discutir medidas emergenciais para a reestruturação da empresa. A reunião, solicitada pela...

05/03/2021

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Executivo não manda representantes para audiência sobre setor de eventos

Audiência pública para discutir a situação do mercado de eventos e atividades culturais diante da pandemia foi marcada pela ausência das autoridades convidadas do Executivo. Realizada pela Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento à Covid-19 nesta sexta-feira (5/3), por solicitação de Professor Juliano Lopes (PTC) e Léo (PSL), a reunião teve a participação de donos de buffets, empresa...

04/03/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Audiência pública sobre apps de transporte de passageiros é destaque em comissão

Os limites da atuação da Câmara Municipal de Belo Horizonte na relação entre os aplicativos de transporte de passageiros e os motoristas que prestam serviço e as diferentes visões sobre o tema estiveram em debate na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viários, nesta quinta-feira (4/3). O assunto voltará a ser discutido em audiência pública no dia 25 de março, a pedido de...

03/03/2021

Plenário

Vereadores debatem medidas para conter covid-19 e seus impactos na economia

A divulgação, na última terça-feira (2/3), de 1.724 mortes por covid-19 em apenas 24 horas representa um novo recorde de mortalidade no Brasil desde o início da pandemia. Nesse contexto, os vereadores debateram a situação do país, do estado e da capital mineira no Plenário desta quarta-feira (3/3). Durante o pinga-fogo, parlamentares cobraram agilidade na vacinação, debateram medidas para a proteção contra o...

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